Nelson Wilians & Advogados Associados / Home - - Sede São Paulo +55 11 3330.2299 | +55 11 3330.2277 Áreas de Atuação ...Nelson Wilians & Advogados Associados / Home - - Sede São Paulo +55 11 3330.2299 | +55 11 3330.2277 Áreas de Atuação Advogados Imprensa Direito Empresarial de maneira objetiva, correta, moderna e eficaz O NWADV destaca-se pela excelência de seus profissionais, pela dedicada e impecável atuação dos mesmos e pela robustez de sua estrutura física - dispõe, pelo menos, de um escritório em cada unidade da Federação e conta com todos os recursos tecnológicos necessários ao completo atendimento das necessidades de seus clientes. CONHEÇA O ESCRITÓRIO A presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial Em um país de dimensões continentais e que guarda indiscutíveis peculiaridades regionais, a presença física do NWADV em cada estado brasileiro constitui-se como verdadeiro diferencial de sua atuação. Seja por intermédio de sua Matriz, instalada na cidade de São Paulo/SP, seja mediante qualquer uma de suas filiais, o NWADV consegue prestar a seus clientes atendimento de excelência em qualquer região ou estado do país. CONHEÇA NOSSAS FILIAIS Nelson Wilians & Advogados Associados experiência nas mais diversas práticas do direito Somos um escritório de advocacia empresarial que se destaca pela maneira objetiva, correta, moderna e eficaz que adota para assessorar clientes e solucionar problemas. Avaliar o que é oportuno e necessário às empresas nacionais e estrangeiras; maximizar tempo na eliminação de burocracias e formalismos e atuar de forma ética, transparente e responsável são atividades preponderantes no NWADV. Possuimos uma estrutura física própria em todas as capitais brasileiras e em algumas cidades estratégicas do interior do país. Esta característica ímpar possibilita proporcionar aos clientes atuação jurídica ágil, moderna e eficaz nas mais variadas áreas do Direito. Conheça Nossa Filosofia Saiba mais sobre o escritório O Escritório O NWADV tem se consolidado como um dos mais respeitados e reconhecidos escritórios de advocacia do Brasil. Veja nossas filiais Estrutura Física e Operacional A expansão do NWADV proporcionou a proximidade real com as atividades dos clientes, independente de sua localização. Ética, Experiência e Comprometimento Profissionais altamente qualificados Com sócios, advogados e colaboradores determinados a cumprirem os compromissos indeclináveis com a ética, a qualidade técnica e com profundo comprometimento com os interesses dos clientes, o NWADV tem percorrido um longo caminho de crescimento de consolidação no mercado empresarial. Conheça Nossos Profissionais Canal do Youtube Visite nosso canal no Youtube Áreas de Atuação O NWADV atende toda e qualquer demanda de natureza jurídico-empresarial. Com especialíssimo corpo técnico é reconhecido como um dos maiores escritórios full service do Brasil. Recuperação de Crédito Direito do Trabalho Societário Direito Internacional e Arbitragem Ver mais
Caper Advogados - - Caper Advogados Acesso restrito 0800 Caper Ligar para Caper ficou ainda mais f?cil. 0800-645-0818...Caper Advogados - - Caper Advogados Acesso restrito 0800 Caper Ligar para Caper ficou ainda mais f?cil. 0800-645-0818 A Caper Advogados busca solu??es inovadoras para reduzir riscos legais. A Caper Advogados dentro de uma an?lise multidisciplinar e detalhada das quest?es legais, procura solu??es criativas que atendam as necessidades de seus clientes. Motiva??o, dedica??o e comprometimento A Caper Advogados ? o resultado do talento de profissionais, dedicados ? presta??o de servi?os de qualidade, criativos e com foco no cliente. Novo S?cio Caper Advogados Com grande experi?ncia profissional e agregando ainda mais ao trabalho j? desenvolvido a Caper Advogados, damos boas vindas ao novo s?cio o Dr. Carlos Felyppe Tavares Pereira. Organiza??o Sustent?vel Boleto Online - Emita aqui o seu boleto! Clique na imagem e saiba mais informa??es de como emitir seu boleto ou, se preferir, entre em contato conosco. Notícias O NOVO CPC E A QUERELA NULLITATIS RESPEITO AOS VICIOS TRANSRESCISORIOS 30/09/2015 Conheça o artigo do Dr. Eduardo sobre o Novo CPC e a Querela Nullitatis respeito aos vícios transrescisórios. Cadastro de newsletter Criando valor a partir de informa??es legais. Oferecemos not?cias que se transformam em valor para o seu neg?cio. Somos associados: Ver mais
- - INÍCIO SOBRE O ESCRITÓRIO EQUIPE ÁREAS DE ATUAÇÃO FBA NA IMPRENSA PESQUISAR NOTÍCIAS FALE CONOSCO Logar O site fo... - - INÍCIO SOBRE O ESCRITÓRIO EQUIPE ÁREAS DE ATUAÇÃO FBA NA IMPRENSA PESQUISAR NOTÍCIAS FALE CONOSCO Logar O site foi recentemente estruturado, e ainda está sendo construído. A página é provisória, e destinada apenas a manter as informações básicas de contato com o nosso escritório. Aqui, estamos estruturando um motor de notícias para apresentação em nossa tela inicial. As demais páginas do site são funcionais. Desculpe-nos pelo inconveniente! Em 2003, o advogado Rogério Ferreira Borges, após passagem por grandes escritórios em Brasília (DF), fundou sua própria banca de advocacia, notadamente voltada para a defesa dos empregados bancários, que mesmo hoje representa o principal ramo de atuação de Ferreira Borges. Naquele mesmo ano, sua colega e hoje esposa, Fabíola Carvalho Ferreira Borges, aceitou o convite para compor a sociedade e, já em 2004, o escritório monta sua primeira filial no Rio de Janeiro (RJ), que perdurou até 2014, hoje funcionando internamente para cuidar da carteira de clientes e processos formada. O ano de 2004 também marca o ingresso do terceiro sócio, Daniel Ferreira Borges, o que consolidou o perfil familiar da banca e sua vocação intrínseca para o atendimento personalizado e extremamente atencioso de seus clientes. Em 2009, o advogado Marcílio Tavares de Albuquerque Filho ingressa na sociedade, passando a responsável pela gerência das recém-abertas unidades de Alagoas e Recife, hoje também desativadas para atendimento a novos clientes, embora ativas para a manutenção da carteira formada. É da mesma época a inauguração da unidade de Porto Alegre (2010), aberta para cuidar especificamente de um projeto jurídico em favor dos empregados do Banco do Brasil naquele Estado, já concluído em grande parte. Em 2010, o escritório passou a responsável pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, conduzindo exclusivamente os trabalhos da advocacia sindical e dos bancários em todo o Estado do Espírito Santo, com inauguração de outra unidade, hoje plenamente ativa. O convênio com o Sindicato perdurou até o ano de 2016, e o escritório, além de continuar cuidando de todas as causas e clientes que lhe confiaram o patrocínio, lá funciona normalmente, encontrando-se inclusive em processo de mudança para instalações próprias recentemente adquiridas na Enseada do Suá. O ano de 2014 foi marcado pela diversificação das atividades do escritório, com a criação de departamento interno especializado em Direito Civil e de Família. Em 2015, Ferreira Borges aceita o convite e passa a conduzir o Jurídico Trabalhista do Sindicato dos Bancários da Baixada Santista, dando expediente integral na sede do sindicato, onde assessora juridicamente não só a entidade, como todos os bancários e financiários que procuram os serviços jurídicos prestados pelo sindicato. Em 2016, o escritório foi honrado com o convite para assessorar juridicamente a FENAG - Federação Nacional dos Gestores da Caixa Econômica Federal, passando ainda, no mesmo ano, à qualidade de consultores das AGECEF São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e do Espírito Santo, assessorando não somente as entidades como os seus associados. Em 2016 mesmo, Ferreira Borges consolida sua atuação nacional, fundando sua mais recente filial em São Paulo, Capital. Para além do contencioso jurídico sindical demandado no Espírito Santo e na Baixada Santista, atualmente o escritório foca na advocacia personalizada, normalmente chamada de "escritório boutique", cujas características são a exclusividade de atendimento sem restrição horária, extrema dedicação no cuidado das causas e a prerrogativa de gentilmente declinar de teses e patrocínios que não se amoldem ao perfil da banca, garantindo assim um volume menor de processos judiciais e, consequentemente, extrema qualidade na condução dos trabalhos jurídicos. As principais áreas de atuaçào do escritório são: O escritório atende em todo o Brasil, sob consulta, valendo-se da prerrogativa de gentilmente declinar do patrocínio de causas que não se amoldem ao perfil de atuação ou às suas limitações de funcionamento. Rogério Ferreira Borges OAB/DF n. 16.279 e-mail: rogerio@ferreiraborges.adv.br Fabíola Carvalho Ferreira Borges OAB/RJ n. 129.595 e-mail: fabiola@ferreiraborges.adv.br Daniel Ferreira Borges OAB/DF n. 21.645 e-mail: daniel@ferreiraborges.adv.br Marcílio Tavares de Albuquerque Filho OAB/PE n. 17.609 e-mail: marcilio@ferreiraborges.adv.br Gabriel Schmidt da Silva OAB/ES n. 19.092 e-mail: gabriel@ferreiraborges.adv.br Thatiana Aarão de Moraes OAB/ES n. 14.184 e-mail: thatiana@ferreiraborges.adv.br Paloma Vallory Perez OAB/ES n. 22.673 e-mail: paloma@ferreiraborges.adv.br Renata Lígia Tavares Burrone OAB/SP n. 309.898 e-mail: renataltb@ferreiraborges.adv.br Juliana Silva Pereira da Costa OAB/SP n. 287.097 e-mail: juliana@ferreiraborges.adv.br Gisele Vicente OAB/SP n. 293.817 e-mail: gisele@ferreiraborges.adv.br Ana Caroline Tavares Loose OAB/ES n. 17.786 e-mail: caroline@ferreiraborges.adv.br Danielle Gobbi OAB/ES n. 12.179 e-mail: danielle@ferreiraborges.adv.br Iliziani Terezinha Bellini OAB/SP n. 354.560 e-mail: ili.bellini@ferreiraborges.adv.br Pamella Correia Fialho Espíndula OAB/DF n. 41.873 e-mail: pamella@ferreiraborges.adv.br Advocacia trabalhista bancária, pelo lado do empregado Principal ramo de atuação do Escritório, a advocacia trabalhista bancária, vertente pública ou privada, apresenta uma gama variadíssima de pretensões decorrentes de verbas trabalhistas e demais direitos pretensamente sonegados. As queixas mais recorrentes abordam, geralmente, os seguintes assuntos: Advocacia previdenciária As DORT/LER e, mais recentemente, os transtornos psiquiátricos relacionados ao trabalho, decorrentes do excesso de pressão para o cumprimento de metas ou de episódios traumáticos, como assaltos e sequestros relacionados à atividade profissional, são hoje, infelizmente, epidêmicos no seio da categoria bancária e financiária, e trazem sérias consequências à vida do empregado, que nem sempre obtém o reconhecimento do direito aos benefícios continuados de auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez acidentária. Assim, não raro o empregado carece de buscar a proteção do Judiciário por meio de duas ações: Infortunística laboral Família e Sucessões Área recentemente iniciada pelo Escritório, especialmente em razão das solicitações de sua clientela já formada. O Escritório se coloca à disposição para assessorar, aconselhar e/ou patrocinar seu cliente em toda e qualquer necessidade amoldada a este ramo jurídico. Estamos estruturando um motor de atendimento online instantâneo, para maior conforto de nossos clientes. Enquanto isso, estamos à disposição para atendê-los presencialmente, em uma de nossas unidades! Email (geral): atendimento@ferreiraborges.adv.br Telefone (geral): 0800 8870472 Horário de atendimento (todas as unidades): de segunda à sexta-feira, de 9h às 18h Logar Página em Construção. Previsão de início do portal em dezembro de 2016! Em , fala para : Em , fala para Data: , Responsável: Duração: Local: Cliente: (novo) alterar ver ficha Empresa: Última função na empresa: Telefone: Email: Observacao: Data: , Responsável: Duração: Data: , Prazo Fatal: inserir tarefa: Observações da atividade Documentos da atividade () Prazo Fatal: inserir tarefa: Observações da atividade Documentos da atividade () . . . , CPF/CNPJ n. Vinculado(a) a OAB / Apelido: , Arquivo Morto: Permitir acesso ao BD: , BD Admin: , , (), fones , - Associado(a) a Inserir/Alterar Pessoa Tipo: Nome: Natureza: Sexo: Arquivo morto: CPF/MF: Permitir acesso ao BD: Apelido no BD: BD admin: Força: Endereço: Cidade: UF: CEP: Telefone: Celular: Email: Vinculado(a) a: Associado(a) a: OAB: UF: Obs.: Vinculado(a) a ( , ) Número alternativo: , distribuído em Origem: Vinculado(a) a Associado(a) a Clientes: Adversários: Inserir/Alterar Processo Número CNJ: processo não tem número CNJ Numeração alternativa: Arquivo morto: Nome comum da ação: Força: Classe processual: Objeto: Distribuído em: Origem: alterar Vinculado(a) a: Associado(a) a: Clientes: Adversários: Obs.: Observações Atividades () inserir atividade: Observações Atividades () Documentos () Processos vinculados () filtrar por nome da parte: por juiz/vara/turma: por nome da ação: por tipo de processo: por objeto da ação: Enviar Limpar Petições/documentos vinculados () filtrar por título/assunto: Enviar Limpar () filtrar por nome: Enviar Limpar () Distribuição de responsabilidades Grupo: Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Adicionar: Força: 1 2 3 4 5 Templates de Atividades Grupo: Adicionar novo grupo: Template: Descricao: Novo texto: Delay: Deslocar para o grupo: Tarefa: Descrição: Delay: Ordem: Duração: Deslocar esta tarefa para: horário: gerencial: supervisão: execução: burocrático: diligência: audiência: consulta: secretariado: homologação: presencial: publicação: () (Exibindo: não gerenciadas Por data de divulgacao: ) Atividade atrelada (alterar para:) Ver mais
Bragança Advogados Associados - - Toggle navigation PORTFÓLIO DIGITAL Previous Next SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA EMPRESAS A...Bragança Advogados Associados - - Toggle navigation PORTFÓLIO DIGITAL Previous Next SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA EMPRESAS Atendimento ágil e eficiente com soluçäo inovadora para todas as necessidades de nossos clientes. CORRESPONDÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA Contamos com núcleo especializado de logística Jurídica Profissional para cumprimento de todas as solicitaçöes com qualidade e celeridade. CONSULTORIA INTERNACIONAL Auxiliamos empresas e pessoas na decisäo de imigrar e investir nos EUA. QUEM SOMOS O escrito?rio Braganc?a Advocacia & Advogados Associados, com sede em Vito?ria-ES e atuac?a?o em todo Estado do Espi?rito Santo, firmou-se como Escrito?rio de advocacia empresarial de excele?ncia. Com foco no melhor resultado para o nego?cio do cliente, tem atuac?a?o ra?pida e eficaz. Os anos de estudo, dedicac?a?o, pesquisa e experie?ncia prepararam seus profissionais com um so?lido conhecimento do funcionamento do aparato judicia?rio e das melhores formas juri?dicas para a realizac?a?o de nego?cios. LEIA MAIS SOBRE NÓS ÚLTIMAS NOTÍCIAS 30/11/2017 - tst Presidente do TST abre seminário sobre impactos da Reforma Trabalhista no setor imobiliário 30/11/2017 - tst Entidades de classe e OAB poderão se manifestar em sessão que examinará mudanças na jurisprudência 30/11/2017 - stf Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (1º/12) 30/11/2017 - stf Petição sobre doações da Odebrecht na campanha à Prefeitura de Macapá é remetida ao TRF-1 VEJA MAIS MATÉRIAS Cadastre-se em nossa Newsletter Deixe seu nome e e-mail nos campos ao lado ME CADASTRAR Nossos Escritórios Vitória - ES 55 27 3322-6616 55 27 99932-7641 Av. Nossa Sra. dos Navegantes, nº 955, Sl. 1.506 - Ed. Global Tower, Enseada do Suá, Vitória/ES - Brasil Linhares - ES (FILIAL) 55 27 3151-6097 filial.linhares@braganca.adv.br Av. Tupinambás, nº 734, Bairro Lagoa do Meio, Linhares/ES, CEP: 29.904-025 Entre em Contato Preencha o formulário abaixo e envie-nos uma mensagem Enviar Mensagem Você também pode TRABALHAR CONOSCO ou SER NOSSO CORRESPONDENTE × TRABALHE CONOSCO Nome E-mail Função Advogado Estagiário Bacharel em Direito Assistência Jurídico Assistência Administrativo Mensagem Anexar Currículo Fechar Enviar × SEJA NOSSO CORRESPONDENTE DADOS PESSOAIS Nome OAB CPF ID Nome do Escritório CNPJ Av/Rua Número Complemento Bairro Cidade Estado CEP Telefone Fixo Telefone Celular E-mail Comarcas Atendidas DADOS BANCÁRIOS Banco Agência Conta Corrente Titular CPF VALORES Audiência Advogado + Preposto Audiência somente Advogado Audiência somente Preposto Diligências Protocolo Aceito integralmente esses termos e me responsabilizo pelo cumprimento integral. Fechar Enviar × TERMOS E CONDIÇÕES FATURAMENTO: O pagamento dos servic?os prestados entre o 1o dia do me?s e o u?ltimo dia do me?s sera? efetuado entre até o último dia útil do me?s subsequente, podendo ser prorrogado. AUDIE?NCIAS: Quando na?o houver audie?ncia por algum motivo, devera? sempre ser enviada uma certida?o retirada no carto?rio. DILIGE?NCIAS: So? sera?o pagas as dilige?ncias que forem realizadas em sua integralidade. CONFIDENCIALIDADE: A presente parceria e? firmada em cara?ter de confidencialidade, na?o podendo ser informada a terceiros, sob as penas da Lei. FIDELIDADE: E? PROIBIDO QUE O CORRESPONDENTE, POR SI OU POR TERCEIROS, TENHA QUALQUER CONTATO OU PRESTE SERVIC?OS PARA OS CLIENTES E/OU PARCEIROS DO ESCRITO?RIO CREDENDIADOR, DEVENDO TODA E QUALQUER QUESTA?O SER TRATADA DIRETAMENTE COM O ESCRITO?RIO CREDENCIADOR, SOB PENA DE IMEDITADA INTERRUPC?A?O DOS SERVIC?OS E, AINDA, RESPOSABILIDADE E?TICA PERANTE A OAB, ALE?M SE RESPONSABILIZAR POR QUAISQUER PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES, DANOS MATERIAIS E MORAIS EXISTENTES. PRAZOS: E? CRUCIAL PARA A CONTINUIDADE DA PARCERIA QUE TODOS OS PRAZOS SEJAM CUMPRIDOS DENTRO DO PRAZO FIXADO NO E-MAIL DA DILIGENICIA E EM CASO DE AUDIE?NCIAS AS ATAS, OS RELATO?RIOS E DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS DEVERA?O SER ENCAMINHADOS NO MA?XIMO 12H APO?S A REALIZAC?A?O DA MESMA, PREFERENCIALMENTE NO MESMO DIA. DOCUMENTOS: Os Documentos Digitalizados E Protocolizados Devem Ser Encaminhados Em Boa Qualidade, Sob Pena De Ser Desconsiderada A Dilige?ncia. REEMBOLSOS: As co?pias devera?o ser digitalizadas e enviadas por e-mail, pois na?o reembolsamos despesas com co?pias, bem como näo reembosamos despesas com deslocamento, impressäo ou estacionamento. Fechar Aceitar × Ver mais
Bermudes & Mendonça – Advogados Associados - - Home bmadv 2018-03-01T19:52:16+00:00 Bermudes & Mendonça ...Bermudes & Mendonça – Advogados Associados - - Home bmadv 2018-03-01T19:52:16+00:00 Bermudes & Mendonça AdvogadosDesde 1999, um escritório de advocacia voltado para assessoria jurídica empresarial, representando uma clientela diversificada, através de serviços especializados e personalizados. Áreas de Atuação Direito Empresarial, Comercial e SocietárioDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito CivilDireito TributárioDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito do ConsumidorServiços ParalegaisSaiba mais InstitucionalBermudes & Mendonça Advogados Associados, fundado em 1999.Somos um escritório de advocacia voltado para assessoria jurídica empresarial, representando uma clientela diversificada, através de serviços especializados e personalizados.Além disso, o escritório possui uma sólida experiência atuando na correspondência de conceituadas sociedades de advogados de outras unidades.Com propósito de alcançar o real conhecimento das atividades de seus clientes e suas necessidades administrativas, financeiras e operacionais.Conheça nossa Equipe Ver mais
Brum e Advogados Associados - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio - - O sucesso do cliente é o s...Brum e Advogados Associados - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio - - O sucesso do cliente é o sucesso do nosso próprio negócio. Mediação Ricardo Brum, sócio diretor do escritório, entre os dias 20 e 24 de junho de 2016, esteve presente em Cambridge (EUA) participando de treinamento em mediação. B2L Brum & Advogados Associados apresentou a B2L a empresários capixabas. Advogados mais admirados do Brasil O sócio Leonardo Nunes Marques está na lista dos “Advogados Mais Admirados do Brasil”, da Revista Análise Advocacia 500. Vitória - Nanuque - Los Angeles Últimas notícias Ver mais
Galvão Advogados Associados - - Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Untitled ...Galvão Advogados Associados - - Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Untitled Document Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player. Conheça nossa equipe. Clique aqui para fazer o download do nosso Portfólio Em breve: Acompanhamento de Processos! Galv?o Advogados Associados ? um escrit?rio que busca sempre atender os seus clientes da melhor forma poss?vel. Este deve ser um dos motivos pelos quais a Galv?o est? a cerca de 20 anos no mercado. Conheça a Galvão Advogados Associados Decis?es Favor?veis Links ?teis WebMail Galvão Faça aqui seu login Login: Senha: Ver mais
Home - - Rio de Janeiro - RJ Rua Buenos Aires, 68 - Centro 21º e 22º andares CEP 20.070-022 Tels.: (21) 2224-5555 e (2...Home - - Rio de Janeiro - RJ Rua Buenos Aires, 68 - Centro 21º e 22º andares CEP 20.070-022 Tels.: (21) 2224-5555 e (21) 3528-4848 Fax: (21) 2224-3149 Vitória - ES Rua Ary Siqueira, 35 - Enseada do Suã CEP 29.050-055 Tels.: (27) 3345-1593 e (27) 3224-6035 Ver mais
- - Carregando. Seja bem-vindo ao site do escritório Fraga e Lima Advogados Associados. Neste local você vai encontra... - - Carregando. Seja bem-vindo ao site do escritório Fraga e Lima Advogados Associados. Neste local você vai encontrar um pouco sobre a nossa história, nossas competências, artigos e notícias envolvendo o mundo do Direito. Além disso, este espaço deve ser utilizado tanto pelo o nosso cliente, quanto para o público em geral que busca entrar em contato conosco, seja para tirar uma dúvida, seja para enviar sugestões. Prezamos pelo contato aberto e direto com o cliente, e o site é mais uma forma de estar próximo de você. Saiba mais Artigos e notícias relevantes Ver mais
Rizk Filho - - O ESCRITÓRIO A dvocacia Rizk Filho Advogados Associados compõem-se de advogados militantes, que atuam ...Rizk Filho - - O ESCRITÓRIO A dvocacia Rizk Filho Advogados Associados compõem-se de advogados militantes, que atuam nas diversas áreas do Direito, prestando assistência nos diversos segmentos das esferas administrativas e judiciais, com participação em todas as áreas do universo jurídico. Dispõe de uma estrutura moderna e ágil, integrada ao contexto atual da globalização, permitindo o acesso e transmissão imediata de informações, para qualquer parte do mundo, através de sistemas computadorizados, internet e fac-símile. Tem como fundador e mentor jurídico, o advogado José Carlos Rizk Filho, OAB/ES No 10.995, formado em Direito pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória e Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes. JOSÉ CARLOS RIZK FILHO Além de atuação na área advocatícia possui interação na área acadêmica tendo sido Professor da UFES (Universidade Federal do Estado do Espírito Santo) da disciplina Instituições de Direito Público e Privado no período de 2003-2004. Atualmente é Professor Titular da disciplina de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Prática Trabalhista na Faculdade PIO XII onde também exerce a Coordenação do Curso de Direito. É sócio da empresa Studio Fiscal, especializada em análise tributária para empresas exercendo também o cargo de Procurador Municipal do Município de Fundão, localizado na região da Grande Vitória. Em seu histórico acadêmico consta a fundação do Centro Acadêmico de Direito Milton Murad, órgão de representação estudantil da FDV, além da fundação da Fered-ES, Federação Regional dos Estudantes de Direito do Espírito Santo realizando uma série de eventos estudantis no Estado do Espírito Santo. É idealizador e fundador da AJA-ES (Associação dos Jovens Advogados do Espírito Santo) exercendo o cargo de Presidente atualmente com forte atuação na defesa das prerrogativas dos Advogados do Espírito. Foi laureado com o Troféu do Movimento Estudantil concedido pelo DCE da FDV e Comenda Domingos Martins, grau de Comendador concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo. ÁREAS DE ATUAÇÃO TRABALHISTA Escritório especializado em defesa dos interesses de clientes em área trabalhista. ASSESSORIA Orientação e pareceres sobre a legislação trabalhista e cível vigente; CONSULTORIA Análise de passivo trabalhista e fiscal das empresas ARTIGOS Leiam alguns artigos sobre temas importantes. Entre em contato conosco 27 4141-1115 enviar email Deixe sua Mensagem Ver mais
Carlos de Souza Advogados - - Áreas de Atuação Advogados Publicações Contato Sérgio Carlos de Souza lança o livro '101...Carlos de Souza Advogados - - Áreas de Atuação Advogados Publicações Contato Sérgio Carlos de Souza lança o livro '101 Respostas sobre Direito Ambiental'. Saiba mais Experiência de uma banca de advogados com elevado grau de prática e profundo conhecimento técnico Soluções jurídicas personalizadas e inovadoras Determinação em alcançar os resultados almejados pelos nossos clientes Publicações Apresentação do Escritório Sucessão na Recuperação Judicial23/10/2017 O mínimo que um empreendedor ou investidor espera do seu negócio é o retorno do capital aplicado. Óbvio que qualquer negócio tem riscos e não há como o empresário prever o comportamento fut… Gerenciamento de Riscos Legais17/10/2017 Toda empresa é cercada de riscos, nos mais diversos aspectos. A começar pelo risco comercial, que é intrínseco ao negócio em si. O risco comercial envolve: (i) aceitação do prod… Áreas de atuação Certificações e Participações Alertas Legais: Receba novidades e informações do Escritório Cadastrar-me Voltar para o início ? Escritório Áreas de Atuação Publicações Advogados Carreira CSA Área Restrita Fale Conosco Redes Sociais Área Restrita Ver mais
Bergi Advogados - - EquipeResponsabilidade SocialNotíciasMemóriaContato Seja bem vindo à BERGI Advocacia A Ber... Bergi Advogados - - EquipeResponsabilidade SocialNotíciasMemóriaContato Seja bem vindo à BERGI Advocacia A Bergi Advocacia Oferecendo serviços há mais de 30 anos, a Bergi Advocacia tem sua história marcada pelo pioneirismo e pelo reconhecido trabalho desenvolvido por sua equipe de advogados Saiba Mais Consulta de Processos Consulte Notícias Ver mais
Leão Advogados - Home - Leão Advogados Associados - - (61) 3042-9292 Toggle navigation Leão Advogados – HomeLeão ...Leão Advogados - Home - Leão Advogados Associados - - (61) 3042-9292 Toggle navigation Leão Advogados – HomeLeão Associados25 de janeiro de 201618 de dezembro de 2018 O escritório Leão Advogados está estruturado com base em uma filosofia moderna de gestão de escritórios, sedimentado em uma atuação profissional dinâmica e inovadora. Nome Email Nossos clientes possuem acesso ao nosso sistema e acompanham seus processos com total comodidade e agilidade! Acesse! Email: Senha: SEU VOO FOI CANCELADO? SAIBA COMO PODERÁ SER FEITO O REEMBOLSO DA PASSAGEM AÉREAO seu voo foi cancelado ou então atrasou de tal.1 LikesLeia maisPLANOS DE SAÚDE – QUAL O PRAZO DE CARÊNCIA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL?Ao fecharmos um contrato com um plano de saúde estamos.LikesLeia maisA IMPORTÂNCIA DO ADVOGADO NA ELABORAÇÃO E NA REVISÃO DE CONTRATOSEsse artigo é feito para quem tem dúvidas quanto à.1 LikesLeia maisALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES; ASPECTOS DOUTRINÁRIOS À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS CIVISUma das grandes conquistas sociais advindas com a Carta Magna.LikesLeia mais Deseja receber notificações do site da Banca Leão Advogados? Claro que Sim! Não, obrigado. Ver mais
Home - Oliveira Cardoso Advogados - Atuando nos ramos mais importantes do Direito Empresarial, a equipe da Oliveira Card...Home - Oliveira Cardoso Advogados - Atuando nos ramos mais importantes do Direito Empresarial, a equipe da Oliveira Cardoso, Carvalho de Brito, Libardi Comarela e Zavarize Advogados Associados é absolutamente comprometida com o sucesso de seus clientes, seu maior patrimônio. - Contato ADVOCACIA EMPRESARIALO Escritório possui atuação diversificada na área empresarial, com atuação multidisciplinar, capaz de atuar de forma eficaz no ambiente legal brasileiro.Atualmente, a assessoria jurídica se revela absolutamente indispensável para o desenvolvimento de atividades empresariais.ATUAÇÃOAtuação abrange as mais diversas áreas do Direito Empresarial.maisADVOGADOSConheça nossa equipe de profissionais.maisPUBLICAÇÕESFique por dentro das nossas últimas publicações.maisATUAMOS NOS RAMOS MAIS IMPORTANTES DO DIREITO EMPRESARIALÁreas de atuaçãoEntre em contato conoscoNOTÍCIAS 29 de junho de 2018Opinião: Delimitação do ICMS-Importação e a implicação no leasing internacional1. Delimitação da materialidade do ICMS sobre importações A questão relativa à incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação suscita […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018Lei13.670/2018: Liminar afasta proibição de compensação de prejuízos para pagar IRPJ e CSLLViola o princípio da segurança jurídica alterar as regras de recolhimento e compensação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica e CSLL durante o ano-base. Com esse entendimento, uma […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018Estimativas do IRPJ/CSLL: Restrição de compensação alcança apenas a estimativa sobre o faturamento ou engloba estimativas com base no balancete de suspensão/redução?Por Jefferson Souza 26/06/2018 Essa é uma dúvida que ficou “pairando” no ar após a publicação da Lei 13.670/2018. Enquanto o governo só falava na “reoneração” para […]Do you like it?0 Mais29 de junho de 2018TRF1 reconhece a exigibilidade da contribuição social sobre a receita bruta da comercialização da produção ruralA 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1), por unanimidade, em juízo de adequação, negou provimento à apelação de uma empresa para reconhecer a exigibilidade da […]Do you like it?0 Mais Ver mais
Machado & Ferreira Neto | Escritório de Advocacia | Vitória, ES - O escritório de advocacia Mac...Machado & Ferreira Neto | Escritório de Advocacia | Vitória, ES - O escritório de advocacia Machado & Ferreira Neto é especializado em direito empresarial, tributário, ambiental, administrativo, trabalhista e civil. - Ver mais
Toscano & Chernicharo Advogados – Vitória ES - - O ESCRITÓRIOSomos um escritório moderno, cuja filosofia é p...Toscano & Chernicharo Advogados – Vitória ES - - O ESCRITÓRIOSomos um escritório moderno, cuja filosofia é prestigiar o atendimento eficiente e personalizado de nossos clientes.EQUIPEComposta de profissionais altamente engajados, com experiência técnica e prática adquirida pela atuação em renomados escritórios de advocacia. ATUAÇÃOConsultivo, preventivo e contencioso nas principais áreas do Direito e, em especial, nas áreas de Direitos Administrativo, Tributário, Civil/Societário e Trabalhista.ACONTECEEspaço destinado à divulgação de artigos, reportagens e notícias envolvendo temas relevantes de interesse da sociedade.DIREITO ADMINISTRATIVODIREITO TRIBUTÁRIODIREITO CIVIL/SOCIETÁRIODIREITO DO TRABALHOADVOCACIA DE APOIO / CORRESPONDÊNCIA Ver mais
Início - Abreu Júdice Advogados - - Rua Judith Maria Tovar Varejão, 373, Enseada do Suá,...Início - Abreu Júdice Advogados - - Rua Judith Maria Tovar Varejão, 373, Enseada do Suá, Vitória/ES Quem Somos Abreu Júdice Advogados Com mais de 40 anos de experiência em serviços jurídicos, o escritório Abreu Júdice Advogados Associados especializou-se no atendimento das demandas jurídicas de grupos empresariais do Espírito Santo e do Brasil, que procuram organizar de maneira eficiente o seu serviço jurídico e todas as áreas afins, tanto no contencioso como no aspecto preventivo. Saiba Mais Últimas Publicações Um novo respiro: royalties da mineração Uma boa notícia para a capital capixaba acaba de ser regulamentada e publicada. Po. 15 de abril, 2019 direitominerário, royalties, Tribunal Superior do Trabalho regulamenta aplicação do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica O Tribunal Superior do Trabalho publicou no dia 11/02/2019 o Provimento CGJT nº 1,. 13 de fevereiro, 2019 direitodotrabalho, direitotrabalhista, personalidadejurídica, tribunalsuperiordotrabalho, Condo-hotel e a oferta de Contratos de Investimento Coletivos a partir da Instrução CVM n.º 602/2018 Em agosto de 2018, a Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou a Instrução n.º . 11 de fevereiro, 2019 investimentocoletivo, cvm, contratosdeinvestimentoscoletivos, Código de mineração vigente e o novo regulamento A inovação trazida pelo novo regulamento é ilegal e inconstitucional As área. 27 de dezembro, 2018 direitominerário, codigominerario, codigodemineração, anm, Últimas Notícias Abreu Júdice marca presença no evento Universo Bitcoin As criptomoedas e os investimentos em criptoativos foram os assuntos do Universo B. Abreu Júdice assina edição especial do Manual do Agente Autônomo de Investimento O livro, que está em sua oitava edição, é o único do mercado a tratar com profundi. Abreu Júdice anuncia novidades para 2019 O escritório Abreu Júdice Advogados encerra o ano de 2018 repleto de conquistas e . Abreu Júdice participa da posse da nova diretoria do Sindiex Os sócios Luciana Júdice, Rodrigo Júdice e Rachel Freixo participaram na última qu. Últimos Vídeos Direitos do consumidor na construção civilJulgamento da chapa Dilma-TemerLINHA DO TEMPO - RODRIGO JÚDICEDia Mundial Sem Carro Inscreva-se em nossa Newsletter Ver mais
Escritório de Advocacia - Motta Leal & Advogados e Associados - O Escritório Motta Leal realiza consultoria que abra...Escritório de Advocacia - Motta Leal & Advogados e Associados - O Escritório Motta Leal realiza consultoria que abrange diversas áreas do Direito, com princípio da defesa ética e técnica dos interesses de seus clientes. - Tradição, ética e resultados Saiba mais A expertise jurídica que você precisa Saiba mais Áreas de atuação Direito Civil Leia mais Direito Comercial Leia mais Direito do Trabalho Leia mais Direito do Consumidor Leia mais Ver todas as áreas Últimas postagens no blog A acentuação da judicialização da saúde na crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus Constitucionalmente, o Estado tem o dever de assegurar efetivamente o direito à saúde a todos os cidadãos, como corolário da [.] Leia mais A importância de testemunhas instrumentárias nos contratos De plano, cumpre registrar que o contrato é o instrumento que materializa determinadas relações jurídicas celebradas entre os indivíduos, gerando [.] Leia mais Negociação de contratos de locação em tempos de pandemia Com o agravamento da crise advinda da pandemia por coronavírus (Covid-19), não se pode deixar de observar que os contratos [.] Leia mais Acompanhamento de Processo Acompanhar processo Nossa Equipe SÓCIO - OAB/ES Nº 5875 Carlos Augusto da Motta LealAdvogado desde 1990 e fundador do escritório Motta Leal & Advogados Associados. Especialista em direito civil, direito processual civil, imobiliário e sucessório. Professor de direito civil. Ver perfil SÓCIO - OAB/ES Nº 7722 Leonardo Lage da MottaÉ advogado formado na UFES em 1994, com larga experiência em negociações coletivas e demandas individuais e coletivas trabalhistas, professor de Direito Civil e Direito do Trabalho. Ver perfil SÓCIA - OAB/ES Nº 25719 Patrícia Pena da Motta LealAdvogada desde 2016 e especialista em Direito Civil e do Trabalho. Ver perfil SÓCIO - OAB/ES Nº 18793 Luiz Alberto Musso Leal NetoAdvogado desde 2012. Especialista em direito empresarial, processual civil, imobiliário e tributário. Ver perfil Ver mais
Advocacia Romano - - ------ MENU ------ SOBRE NÓS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO HUMANIZA...Advocacia Romano - - ------ MENU ------ SOBRE NÓS ÁREAS DE ATUAÇÃO DIREITO EDUCACIONAL RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO HUMANIZADO ADVOCACIA PREVENTIVA NOTÍCIAS ADVOGADOS CONTATO Whatsapp 27 99734-1238 Ligue já! 27 3222-5082 NOTÍCIAS ADVOGADOS CONTATO QUEM SOMOS O escritório de advogados ADVOCACIA ROMANO, fundado em 2003, destaca-se por prestar serviços jurídicos personalizados, sob medida para cada cliente. Tal flexibilidade auxilia os clientes a atingir seus objetivos, independentemente do seu porte ou ramo de atuação. Registro na OAB/ES sob o nº 06.94554-0508, desde 19 de julho de 2006. Consultoria em negócios jurídicos, advocacia preventiva e contenciosa, o escritório oferece soluções jurídicas estratégicas personalizadas em todas as áreas. MISSÃO Como um aliado do cliente, buscamos as melhores soluções para prevenir e resolver conflitos, seja prestando consultoria jurídica, atuando em processos judiciais ou administrativos. VISÃO Agregar valor aos nossos clientes por meio da prestação de serviços jurídicos de alta qualidade com profissionalismo, seriedade e transparência. ÁREAS DE ATUAÇÃO O que é Direito Educacional? É o conjunto da legislação nacional, princípios específicos e constitucionais, entendimentos dos órgãos de controle da educação, doutrinas e normas internas, que disciplinam as relações entre alunos, responsáveis financeiros, professores, administradores, estabelecimento de ensino e poder público. recuperação de Crédito Humanizado advocacia preventiva DESEJA GERAR A 2ª VIA DE BOLETO? ÚLTIMAS NOTÍCIAS Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção ENTRE EM CONTATO E AGENDE UMA VISITA! ADVOGADOS Dra. JEANINE NUNES ROMANO Dr. ROGERIO NUNES ROMANO Dra. PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO Fale Conosco Nome Email Telefone Mensagem Enviar × #Procucao Cientifica Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de vigilantes que prestava serviços ao Estado da Bahia o pagamento do adicional noturno sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h da manhã. Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite. A decisão é favorável aos vigilantes representados pelo Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança do Estado da Bahia (Sindivigilantes) em processo contra a Força Vital Segurança Patrimonial, antiga empregadora que tinha contrato com o Estado. O adicional era concedido das 22h às 5h, mas a jornada era das 19h às 7h. Para o Sindivigilantes, a parcela incidiria por todo o período, nos termos do item II da Súmula 60 do TST. De acordo com o verbete, se a jornada ordinária for cumprida integralmente no período noturno e houver prorrogação, é devido o adicional quanto às horas prorrogadas. O juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) julgaram improcedente o pedido de extensão do adicional. Para o TRT, a Súmula 60 não se aplica ao caso porque a jornada era cumprida em turnos mistos (diurno e noturno) sem horas extras. O Sindivigilantes, então, recorreu ao TST. O relator do recurso de revista, ministro Walmir Oliveira da Costa, assinalou que o empregado submetido à jornada de 12x36 que compreenda a totalidade do período noturno (das 22h às 5h, nos termos da CLT) tem direito ao adicional sobre as horas de trabalho prestadas após as 5h. A conclusão consta da Orientação Jurisprudencial 388 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. Como os vigilantes trabalhavam das 19h às 7h, a Primeira Turma, por unanimidade, deferiu o pagamento do adicional até o fim do expediente. Processo: RR-2200-42.2009.5.05.0020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC. APLICABILIDADE. Caracterizam-se como manifestamente protelatórios os embargos de declaração que visam rediscutir matéria apreciada e decidida pela Turma, a pretexto de suprir vício inexistente, de modo a evidenciar a provocação indevida da jurisdição, por meio de recursos destituídos de razões. Aplicação de multa. Embargos de declaração a que se nega provimento, com multa. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho Fechar × #Noticias Ação rescisória é cabível para desconstituir sentença que homologa renúncia do direito discutido no processo Na medida em que a homologação de renúncia ao direito sobre o qual se funda a ação tem natureza de sentença de mérito – produzindo, portanto, coisa julgada material –, a via eleita adequada para buscar a sua desconstituição é a ação rescisória. O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia julgado extinta ação rescisória por considerar ausente o interesse de agir dos autores. Para o TJSP, tratando-se de pedido de rescisão de decisão que se limitou a homologar a renúncia manifestada pelo autor da demanda, a via adequada seria a ação anulatória, e não a ação rescisória. A ministra Nancy Andrighi destacou que o artigo 269 do Código de Processo Civil de 1973 – com texto replicado no artigo 487 do CPC/15 – prevê que haverá resolução de mérito quando o juiz homologar a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção. Dessa previsão legal, explicou a ministra, presume-se a impossibilidade de que o autor reproponha ação pleiteando o direito a que renunciou. Com base na jurisprudência do STJ, a ministra apontou que, nesses casos, não há como a ação rescisória ser extinta por falta de interesse de agir. “Sob essa ótica, conclui-se que a presente ação não deveria ter sido extinta, uma vez que é via eleita adequada para buscar a desconstituição de decisão que homologou a renúncia formulada pela autora da ação anulatória”, concluiu a ministra ao determinar o prosseguimento do pedido rescisório. RECURSO ESPECIAL Nº 1.674.240 - SP (2017/0122077-2) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : JOSE CARLOS ZOGBI RECORRENTE : ELCY NOGUEIRA ZOGBI RECORRENTE : THAIS ZOGBI RECORRENTE : GUSTAVO ZOGBI ADVOGADO : ANTONIO RODRIGO SANT ANA E OUTRO(S) - SP234190 RECORRIDO : REPACE COBRANCAS LTDA. - ME ADVOGADO : EDNILSON FIGUEREDO SANTOS E OUTRO(S) - SP222274 RECORRIDO : JORGE ZAIET ADVOGADO : JORGE ZAIET (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP022685 RECORRIDO : CARLOS ANIBAL BECCARO ADVOGADOS : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098 GUSTAVO PACÍFICO - SP184101 RECORRIDO : TRICURY FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADOS : FABIO KADI E OUTRO(S) - SP107953 CLEIA MARCIA DE SOUZA FONTANA - SP292179 INTERES. : ADELIA MANSUR ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : JORGE ZAIET - INVENTARIANTE INTERES. : NAZIRA ZAIET HADDAD INTERES. : HENRY SCAFF HADDAD ADVOGADO : JORGE ZAIET (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP022685 RECORRIDO : ELIAS ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : LEILA MARA REGINA ZAIET - HERDEIRO RECORRIDO : NORBERTO ZAIET - ESPÓLIO REPR. POR : NORBERTO ZAIET JUNIOR - INVENTARIANTE ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. AÇÃO RESCISÓRIA QUE BUSCA DESCONTITUIR DECISÃO QUE HOMOLOGA RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. CABIMENTO. SENTENÇA DE MÉRITO. 1. Ação ajuizada em 16/09/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 12/07/2017. Julgamento: CPC/2015. 2. O propósito recursal é definir, além da suposta ocorrência de negativa de prestação jurisdicional, se a ação rescisória é via adequada para desconstituir sentença que homologa a renúncia ao direito sobre que se funda a ação. 3. Não há que se falar em violação dos arts. 535 do CPC/73 e 1.022 do CPC/2015 quando o Tribunal de origem, aplicando o direito que entende cabível à hipótese, soluciona integralmente a controvérsia submetida à sua apreciação, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte. 4. A decisão que homologa a renúncia ao direito em que se funda a ação tem natureza de sentença de mérito, desafiando, para a sua impugnação, o ajuizamento de ação rescisória. 5. Recurso especial conhecido e parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 05 de junho de 2018(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça Fechar × #CESV Social A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Morumbi Comércio de Alimentos Ltda. em razão da falta de R$ 0,64 no recolhimento das custas processuais. A empresa efetuou o depósito no valor determinado na sentença, mas o cálculo estava errado. A Natural pretendia recorrer contra decisão da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP) que a condenou a pagar contribuição sindical à entidade representante de seus empregados. Conforme determinado no primeiro grau, a empresa depositou R$ 10 a título de custas. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não admitiu o recurso porque o valor mínimo exigido pelo artigo 789 da CLT é de R$ 10,64. Para o TRT, o fato de a Natural ter observado rigorosamente a decisão judicial não é desculpa para o descumprimento de dispositivo de lei, “o qual nem o próprio magistrado tem o poder de modificar”. Relator do recurso de revista da empresa ao TST, o ministro Breno Medeiros concluiu que o juízo de segundo grau, com sua conduta, violou o direito à ampla defesa. Com base na boa-fé processual, a Natural recolheu as custas no valor determinado na sentença, “não podendo ser prejudicada em razão de equívoco do julgador”, disse. Por unanimidade, a Turma determinou o retorno do processo ao TRT para novo julgamento do recurso ordinário. Processo: RR-947-56.2010.5.02.0088 AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Merece ser provido o agravo, para melhor exame do agravo de instrumento. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. Em razão de provável caracterização de ofensa ao art. 5º, LV, da Constituição Federal, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o prosseguimento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CUSTAS FIXADAS NA SENTENÇA EM VALOR INFERIOR AO MÍNIMO LEGAL. DESERÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. O Regional, ao concluir pela deserção do recurso ordinário, registrou que, embora as custas tenham sido recolhidas em valor inferior ao mínimo legal, a reclamada observou rigorosamente a decisão judicial. Nesse contexto, tendo em vista que atuação de todos os sujeitos do processo é pautada pelo princípio da boa-fé, constata-se afronta ao direito à ampla defesa, na medida em que a reclamada fez o recolhimento das custas rigorosamente conforme determinado na sentença, não podendo ser prejudicada em razão de equívoco do julgador. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho Fechar DR.PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO PEPINO Membro da Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional, Pós-Graduada em Direito Constitucional e Tributário pela Universidade Federal do Estado do Espírito Santo e Pós-Graduada em Direito Educacional pela Consultime. Fechar DR.ROGERIO NUNES ROMANO Conselheiro Estadual da OAB-ES, Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB-ES, Pós- Graduado em Direito Constitucional Trabalhista. Fechar DR.JEANINE NUNES ROMANO Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-ES, Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho e processual pela Instituição de Ensino Consultime (2004); Pós-Graduada em Direito Privado pela Instituição de Ensino Praetorium (2007). Pós-Graduada em Direito Previdenciário e Processual pela Instituição Damásio (2017) e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Instituição Damásio (2018). Fechar Ver mais
Advocacia Trabalhista | CLT | Vitória - ES | Rocha Carvalho Advogados - Advogados especialistas em CLT | Dir... Advocacia Trabalhista | CLT | Vitória - ES | Rocha Carvalho Advogados - Advogados especialistas em CLT | Direito do Trabalho Individual, Coletivo, Sindical e Empresarial | Escritórios Localizados em Vitória e Vila Velha. - Terceira Ponte VIXConvento Vila Velha ESCentro Vitória ES1/3Home Escritório fundado por Ricardo Carlos da Rocha Carvalho, Advogado Trabalhista atuante desde 1990, é composto por advogados altamente especializados no âmbito Jurídico Trabalhista. Rocha Carvalho Advogados é um escritório de advocacia que possuí História na região da Grande Vitória. Especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho o Escritório entende e estuda os melhores caminhos para resolver problemas relacionados ao ambiente de Trabalho e Emprego. Atua em Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Fundão e Guarapari. Para localizar Rocha Carvalho Advogados basta acessar o menu acima clicando em Contato ou enviando um WhatsApp para (027) 99739-0933.Direito do Trabalho Advocacia TrabalhistaMais de 25 anos de experiência na área.Especialistas em CLT Ver mais
RLMA ADV – Advogados Associados - - Bem-vindo Advocacia de qualidade com muitos anos de história. Rodrigo Lourei...RLMA ADV – Advogados Associados - - Bem-vindo Advocacia de qualidade com muitos anos de história. Rodrigo Loureiro Martins Advogados Associados apresenta seu novo site em comemoração aos 80 anos de trabalho pautados pela seriedade, compromisso e eficiência. Clique aqui Ver mais
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