Edifício RS Trade Tower Salas: 701 a 703 - Condomínio do Edifício Plaza Center - Av. Nossa Sra. da Penha - Praia do Canto, Vitória - ES, 29055-130, Brasil
Kleber Corteletti – Escritório de Advogados - - contato@corteletti.com.br +55 (27) 3315-7350 Open Menu Seja bem-...Kleber Corteletti – Escritório de Advogados - - contato@corteletti.com.br +55 (27) 3315-7350 Open Menu Seja bem-vindo! Advocacia SÉRIA SE FAZ COM CONFIANÇA DO CLIENTE E DO PODER JUDICIÁRIO! Tradição e Expertise na Advocacia Corporativa! Adequada orientação ao cliente! Cada caso é acompanhado e revisado como se fosse o único, pessoalmente supervisionado pelos sócios do escritório.Conheça mais sobre nós!Qualificação e ExcelênciaTemos uma equipe de profissionais qualificada, com larga experiência empresarial e ampla visão estratégica de negócios.AtendimentoTodas as possibilidades de intervenção jurídica são discutidas pela equipe com os clientes, sendo as decisões estratégicas tomadas em conjunto.SoluçõesCada caso é analisado em conjunto pela equipe especializada no assunto, focada na busca de soluções que ofereçam mais eficiência para os clientes.AcompanhamentoEm todas as etapas do caso o cliente é informado periodicamente por meio de consultas nos sistemas de informações processuais.InfraestruturaAs instalações físicas do escritório são modernas e funcionais, dispondo de salas de reunião confortáveis e avançados recursos tecnológicos.Política de ResultadosTrabalho voltado a atender o resultado pretendido pelo cliente (dentro da atividade de meio da advocacia) buscando resultado positivo na demanda.Você precisa de um advogado?Nós podemos ajudá-lo! Ligue agora! +55 (27) 3315-7350 Nossas Áreas de AtuaçãoVeja todas as áreasDireito EmpresarialTributação e Contenciosos FiscaisAssessoria TrabalhistaDireito Penal EmpresarialPropriedade IndustrialPropriedade IntelectualContencioso Cível e Relações de ConsumoDireito ImobiliárioÚltimos posts no Blog 14 out Os limites da realização da revista pessoal no ambiente de trabalho. The limits of the performin of body searches in. Leia Mais 11 out O aumento da taxa de marinha e a indignação da população. The navy rate increase and the indignation of population. Leia Mais 9 out Informativo da Faculdade de Direito de Vitória – Edição nº 34 Clique no link abaixo para ler o Informativo da. Leia Mais 7 out Revista Jurídica da AMATRA – 17ª Região Clique no link abaixo para ler a revista em. Leia Mais Leia mais no blogNossas InstalaçõesContamos com amplas e modernas instalações, permitindo ao cliente o aproveitamento de todas as facilidades que a mais moderna tecnologia oferece.Nosso Corpo JurídicoNão hesite em perguntar!Fique à vontade para nos contatar a qualquer momento através de nosso formulário de contato. Estamos ansiosos para ouvi-lo(a). Caso tenha interesse em fazer parte de nossa equipe, por favor clique aqui para enviar o seu currículo! Ver mais
Bergi Advocacia – Vitória ES - - AdvogadosNossa equipe multidisciplinar se dedica à criação de soluções jurídica...Bergi Advocacia – Vitória ES - - AdvogadosNossa equipe multidisciplinar se dedica à criação de soluções jurídicas que sejam personalizadas, robustas e sustentáveis. Área de AtuaçãoDeixamos nossa marca em importantes áreas do Direito, contribuindo para um cenário mais justo e competitivo. O EscritórioReconhecido por sua excelência, comprometimento e atendimento personalizado figurando reiterada vezes entre os mais admirados do Brasil. Sobre a Bergi AdvocaciaIndependente. Multidisciplinar. Completo. Prestar um serviço de excelência e adequado às necessidades dos clientes rege nossa atuação no mercado.Há mais de 40 anos deixamos nossa marca em importantes áreas do Direito, contribuindo para um cenário mais justo e competitivo. O reconhecimento nacional de teses tributárias exitosas legitimou nosso trabalho e oportunizou nossa atuação em segmentos como Administrativo, Constitucional, Societário, Aduaneiro, Compliance, Imobiliário entre outros.Nossa equipe multidisciplinar se dedica à criação de soluções jurídicas que sejam personalizadas, robustas e sustentáveis. Acompanhar de perto a transformação do mercado e das necessidades dos nossos clientes nos permite trabalhar proativamente e com agilidade. Em constante aprimoramento de seus conhecimentos, nossos advogados prezam pela transparência no tratamento das questões, juntando experiência profissional e inovação, com criatividade e responsabilidade. saiba mais InformativoFique por dentro de nossas novidades Ver mais
Kincaid | Mendes Vianna Advogados - Site desenvolvido para Kincaid | Mendes Vianna Advogados. - English Emergency Respo...Kincaid | Mendes Vianna Advogados - Site desenvolvido para Kincaid | Mendes Vianna Advogados. - English Emergency Response +55 (21) 2276-6300 Toggle navigation Áreas de Atuação Equipe Publicações Contato Ver mais
Escritório Jurídico FLAVIO JORGE MARTINS Advogados - - 14 de janeiro de 2019 SALÁRIO MÍNIMO 2019 DECRETO Nº 9.661, DE ...Escritório Jurídico FLAVIO JORGE MARTINS Advogados - - 14 de janeiro de 2019 SALÁRIO MÍNIMO 2019 DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015,D E C R E T A: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais). Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor horário, a R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019. Brasília, 1º de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Share|0comentáriosLink desta postagemUFIR/RJ 2019 RESOLUÇÃO SEFAZNº 366 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 FIXA O VALOR DA UFIR-RJPARA O EXERCÍCIO DE 2019. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EPLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.518/2000 e ocontido no Processo nº E-04/070/100164/2018, R E S O L V E: Art. 1º O valor da Unidade Fiscal de Referênciado Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), instituída pelo Decreto nº 27.518, de 28 denovembro de 2000, para o exercício de 2019, será de R$3,4211 (trêsreais e quatro mil duzentos e onze décimos de milésimos). Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de2019. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de2018 LUIZ CLÁUDIO FERNANDESLOURENÇO GOMES Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento Share|0comentáriosLink desta postagem 13 de março de 2018 MUDANÇAS NO INDULTO DE NATAL 2017Novadecisão do STF altera pontos da liminar anteriormente concedida, mas autoriza aaplicação de parte do Decreto. O ministro Luís Roberto Barroso,do STF, proferiu liminar na ação na qual é questionado o decreto de indultoeditado pelo presidente da República, Michel Temer, em dezembro de 2017. A novadecisão altera pontos da liminar anteriormente concedida, permitindo aaplicação em parte do decreto nas hipóteses em que não se verificadesvirtuamento na concessão do benefício e mediante os critérios nela fixados. A nova liminar amplia o tempo mínimo de cumprimento da pena para obtenção dobenefício previsto no decreto em um quinto para um terço da pena e prevê aaplicação do indulto aos casos em que a condenação não for superior a oito anos.Além disso, mantém suspensos os dispositivos que incluíam no indulto oschamados “crimes do colarinho branco”, o que perdoava também penas de multa, oque concedia o benefício aos que tiveram pena de prisão substituída porrestritiva de direitos e aos beneficiados pela suspensão condicional doprocesso e suspende artigo relativo à possibilidade de indulto na pendência derecurso judicial. “Noque diz respeito à exigência de cumprimento do prazo mínimo de 1/3 (um terço)da pena e do limite máximo da condenação em 8 (oito) anos para obtenção dobenefício, a decisão retoma o padrão de indulto praticado na maior parte dostrinta anos de vigência da Constituição de 1988.” Quanto à manutenção dos crimes docolarinho branco (concussão, corrupção passiva, corrupção ativa, tráfico deinfluência, os praticados contra o sistema financeiro nacional, os previstos naLei de Licitações, os crimes de lavagem de dinheiro, entre outros) fora daincidência do decreto, o ministro destaca que o elastecimento imotivado do indultopara abranger essas hipóteses viola o princípio da moralidade e descumpre osdeveres de proteção do Estado a valores e bens jurídicos constitucionais quedependem da efetividade mínima do sistema penal. “O excesso de leniência emcasos que envolvem corrupção privou o direito penal no Brasil de uma de suasprincipais funções, que é a de prevenção geral. O baixo risco de punição,sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo àprática generalizada desses delitos”, ressalta. O decreto havia sido suspenso porliminar proferida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, respondendo àADI proposta pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro, durante operíodo de férias forenses. Depois do fim das férias, o relator do caso, LuísRoberto Barroso, ratificou os termos da decisão da presidente. Na nova liminar,o ministro afirma a necessidade de viabilizar a concessão do indulto, atendendoa manifestações e audiências nas quais se alertou para os impactos que asuspensão completa dos dispositivos impugnado tem provocado sobre o sistemapenitenciário. Processo: ADIn 5.874 Confira a íntegra da decisão. Fonte: Migalhas Share|0comentáriosLink desta postagemMarcadores:NOTÍCIAS 26 de fevereiro de 2018 INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL É ISENTA DE IMPOSTO DE RENDA O Imposto de Renda incide sobre acréscimo patrimonial, rendimentos ou a combinação dos dois. Indenizações recebidas como reparação por danos patrimoniais, portanto, são isentas da tributação. Foi o que informou a Receita Federal em solução de consulta publicada no dia 26 de dezembro de 2017. A Receita respondeu a pergunta de contribuinte que conseguiu indenização e rescisão judicial de compra de imóvel por causa do atraso da construtora na entrega. Foram devolvidos R$ 506,6 mil de restituição e indenização, mais R$ 50 mil de sucumbência. Ao todo, a contribuinte recebeu R$ 557,2 mil, corrigidos. De acordo com a solução de consulta, a Instrução Normativa da Receita 1.500, de 2014, declara isenta de IR “indenização destinada a reparar danos patrimoniais”, o que se baseia no artigo 70, parágrafo 5º, da Lei 9.430/1996. A mesma instrução normativa isenta de Imposto de Renda os juros recebidos junto com a indenização. “As verbas recebidas se destinaram a reparar os danos patrimoniais havidos por ela, não acarretando acréscimo patrimonial da consulente e sim, tão somente, reposição dos valores despendidos em virtude da aquisição dos imóveis”, diz o Fisco, na solução de consulta. “Por serem tais importâncias recebidas a título de recomposição do patrimônio da consulente estão fora do campo de incidência do imposto sobre a renda.” De acordo com a resposta da Receita, as verbas ficam isentas de Imposto de Renda Retido na Fonte da tributação da Declaração de Ajuste Anual (DAA). “Outrossim, a atualização monetária do valor da indenização também está dispensada de retenção na fonte, bem como de tributação na DAA, tendo em vista a regra de que o acessório segue o principal.” Clique aqui para ler a solução de consulta. Fonte: Revista Consultor Jurídico (https://www.conjur.com.br/2018-jan-08/indenizacao-dano-patrimonial-isenta-ir-afirma-receita) Share|0comentáriosLink desta postagemMarcadores:NOTÍCIASENTENDA A POLÊMICA DO INDULTO DE NATAL EDITADO POR TEMER Decreto presidencial foi questionado por investigadores da Lava Jato e pela procuradora-geral da República. Presidente do STF suspendeu trechos que abrandavam regras de concessão do benefício.Por G1, Brasília 28/12/2017 20h38 Atualizado 29/12/2017 O benefício previsto na Constituição e concedido por meio de decreto presidencial, foi centro de uma polêmica neste fim de ano. Saiba por quê. O que é o indulto de Natal? O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao Natal. Previsto na Constituição, é destinado a quem cumpre requisitos especificados no decreto presidencial, publicado todos os anos. Se for beneficiado com o indulto, o preso tem a pena extinta e pode deixar a prisão. O que motivou a polêmica no decreto deste ano? No indulto do ano passado, o presidente Michel Temer estabeleceu que só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. Entre os pontos polêmicos do decreto, o indulto deste ano não estabeleceu um período máximo de condenação e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. Quais as críticas ao decreto? O que o STF suspendeu? Ao analisar a ação da PGR, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, acolheu os argumentos apresentados por Raquel Dodge e suspendeu os pontos questionados no processo: Após a suspensão do STF, para quem continua valendo o indulto? Continuam beneficiados pelo indulto aqueles presos que se encaixam em outras situações descritas pelo decreto. São os que: Também têm direito ao indulto mulheres que: O que o governo pretende fazer? Na manhã desta quinta, depois de se reunir com Temer, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o governo não iria recuar da decisão de abrandar as regras do indulto de Natal. Mais tarde, em entrevista concedida à TV Globo após a divulgação do despacho de Cármen Lúcia, Torquato mudou o tom e disse que o presidente da República avalia editar um novo decreto para "compensar" os detentos que foram excluídos do perdão presidencial por conta da decisão do STF. Fonte: G1 (https://g1.globo.com/politica/noticia/entenda-a-polemica-do-indulto-de-natal-editado-por-temer.ghtml) Share|0comentáriosLink desta postagemMarcadores:NOTÍCIASSALÁRIO MÍNIMO 2018 DECRETO Nº 9.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, DECRETA: Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2018, o salário mínimo será de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais). Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,80 (trinta e um reais e oitenta centavos) e o valor horário, a R$ 4,34 (quatro reais e trinta e quatro centavos). Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Brasília, 29 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República. MICHEL TEMER Eduardo Refinetti GuardiaEsteves Pedro Colnago JuniorHelton Yomura Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.12.2017 - Edição extra "D" Share|0comentáriosLink desta postagemMarcadores:LEIS,NOTÍCIASUFIR/RJ 2018 RESOLUÇÃO SEFAZ N.º 178 DE 22 DEDEZEMBRO DE 2017Fixa o valor da UFIR-RJ para o exercício de 2018.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA EPLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 27.518/2000 e ocontido no Processo E-04/070/255/2017, R E S O L V E: Art. 1.º O valor da Unidade Fiscal deReferência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ), instituída peloDecreto n.º27.518, de 28 de novembro de 2000, para o exercício de 2018,será de R$3,2939 (três reais e dois mil novecentos e trinta e novedécimos de milésimos). Art. 2.º Esta Resolução entra em vigor na datade sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de2018. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de2017 GUSTAVO DE OLIVEIRABARBOSASecretário de Estado de Fazenda ePlanejamento Publicada no D.O.E. de26.12.2017, pág. 103 Share|0comentáriosLink desta postagemMarcadores:LEIS,NOTÍCIAS Postagens mais antigasPágina inicialAssinar:Postagens (Atom)MenuPesquisar Nesta PáginaFJM RJ NO FACEBOOKFJM ES NO FACEBOOKRECEBA ATUALIZAÇÕES NO E-MAILArquivoVisitantesSOBRE NÓSFLAVIO JORGE MARTINS AdvogadosRio de Janeiro/RJ e Vitória/ES, BrazilEscritório Jurídico com mais de 40 anos de experiência, nas mais diversas áreas do Direito. Um dos 150 escritórios mais admirados do país, segundo a Análise AdvocaciaVisualizar meu perfil completoVer mais
Ribeiro, Castro & Santos Advocacia l RCS Advogados - Escritório de Advocacia em Vitória/ES - Ribeiro, Castro & ...Ribeiro, Castro & Santos Advocacia l RCS Advogados - Escritório de Advocacia em Vitória/ES - Ribeiro, Castro & Santos AdvocaciaCentro, Aracruz/ESRCS Advocacia em Aracruz/ESDireito do TrabalhoRCS AdvocaciaPraça do Papa, Vitória/ESRCS Advocacia em Vitória/ES1/3Publicações do BlogSTJ: Junta Comercial tem responsabilidade ao incluir terceiros como sócios de empresa mediante documentos fraudulentosMay 30, 2019Demora do INSS em analisar pedido de aposentadoria é passível de indenização por danos moraisMay 17, 2019É necessário arcar com custas judiciais nas ações de Auxílio-Acidente?April 8, 2019Please reloadFale conosco?(27) 3019-2216 - Vitória(27) 3256-0890 - Aracruz? Ribeiro, Castro & Santos AdvocaciaVitória,ES ?? EMAILcontato@rcsadvogados.comÁreas de exercício Direito Trabalhista Direito Previdenciário (Aposentadoria, Auxílio Doença, etc.) Direito do Consumidor Direito Civil ? Ver mais
Peter Filho, Sodré & Rebouças Advogados - Escritório especializado em advocacia criminal e consultoria em programas ...Peter Filho, Sodré & Rebouças Advogados - Escritório especializado em advocacia criminal e consultoria em programas de integridade (Compliance) em Vitória/Espírito Santo. Visite o nosso site! - Toggle navigation Atuação especializada Especializado em Direito Penal, abrange desde o acompanhamento de inquéritos policiais, procedimentos criminais diversos, comissões parlamentares de inquérito até ações penais nas cortes superiores. Compliance Assessoria e consultoria na área penal empresarial, com foco na análise, regulamentação e implementação de programas de compliance para promoção da integridade e da conformidade corporativas. Experiência e qualificação da equipe Profissionais com alta capacitação técnica e também ampla experiência na área jurídica, com passagens pelos maiores e mais bem-sucedidos escritórios de advocacia criminal do País. Sistema de Gestão Legal Sistematização de rotinas internas, comunicação contínua com os clientes e busca constante por elevados padrões de qualidade na Gestão Legal. É também certificado pela ISO 9001:2015. Áreas de Atuação Criminal Compliance Contencioso Criminal Direito penal econômico e empresarial Atuação perante o Tribunal do Júri Assistência à vítima Consultoria jurídico-penal Vídeos Investigação criminal em acidentes de trânsito | Cássio Rebouças no Tribuna Notícias 1ª Edição Entenda a revisão da delação premiada de executivos da J&F Aprendizados da Operação Lava Jato | Jovacy Peter Filho no programa Negócios de Sucesso/TV Vitória Todos os vídeos Últimas notícias do blog Prisão e liberdade de acusados e investigados por crimes de trânsito Em entrevista ao Jornal da TV Vitória (TV Vitória/Rede Record ES), nosso criminalista Cássio Rebouças de Moraes explicou em quais casos se responde em liberdade e em quais é decretada a prisão preventiva. Confira! Terceiro dia do Programa de Experiência Profissional: o que teve? Confira o resumo do terceiro dia do 2º Programa de Experiência Profissional (PEP) do escritório Peter Filho, Sodré & Rebouças Advogados! Confira o resumo do segundo dia do Programa de Experiência Profissional (PEP) Confira o resumo do segundo dia do 2º Programa de Experiência Profissional (PEP) do escritório Peter Filho, Sodré & Rebouças Advogados! Ver todas as notícias Newsletter Ver mais
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42 anos de experiência | Fisher Bandeira Santana Advogados AssociadosFisher Bandeira Santana Advogados Associados - Fish...42 anos de experiência | Fisher Bandeira Santana Advogados AssociadosFisher Bandeira Santana Advogados Associados - Fisher, Bandeira, Oliveira, Advogados Associados é reconhecido por aliar décadas de experiência em assessoria jurídica, com soluções criativas e inovadoras para os nossos clientes. - 0 200 easeOutBack 300 swing 42 anos de experiência Tradição e InovaçãoFisher Bandeira Santana Advogados Associados é reconhecido por aliar décadas de experiência em assessoria jurídica, com soluções criativas e inovadoras para os nossos clientes. Todos os assuntos colocados sob nossa responsabilidade são igualmente importantes, independentemente da sua complexidade e magnitude.Nossos advogados formaram-se nas melhores escolas do Brasil e do exterior, somando habilidades que tornam o escritório apto a trabalhar com os mais variados temas, preventivamente ou na administração de conflitos já instaurados. Além da prestação de serviços jurídicos no Brasil a clientes estrangeiros, também auxiliamos clientes brasileiros em seus investimentos no exterior.Antes mesmo de iniciar a execução de qualquer trabalho jurídico, temos por prática auxiliar o cliente a compreender todos os desdobramentos das soluções que podemos oferecer, demonstrando o real custo benefício na prestação dos serviços. DESTAQUES Sérgio Fisher assume a vaga de Conselheiro Federal da OAB O sócio Sérgio Fisher assumiu a vaga de Conselheiro Federal da OAB em representação do Estado do Rio de Janeiro em 2 de dezembro de 2013. Sérgio Fisher é reconduzido para membro da Comissão de Concurso da Magistratura. O sócio Sérgio Fisher foi indicado como representante da OAB no XLVI Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro. A Comissão será composta, aind Berith Santana é o novo sócio trabalhista do escritório O advogado Berith Santana é o novo sócio do escritório para a área trabalhista. Berith tem 21 anos de advocacia, tendo sido advogado do escritório SEABRA FAGUNDES, SANTANA, FERR Offshore Technology Conference 2014 Os sócios Marcello Oliveira e Berith Santana participam da Offshore Technology Conference - OTC, que ocorrerá em Houston, nos dia 5,6, 7 e 8 de maio. A feira, conhecida como a m Reforma do estatuto prevê eleições diretas e julgamento por ‘Ficha Limpa’ Comissão prepara texto final de documento que não muda desde 1979. Caso aprovadas, propostas valeriam para futuros mandatos do Vasco Por Raphael Zarko Rio de Janeiro Após série Notícias Ver mais
Mattar Vilela Advogados – Direito Marítimo e Portuário – Vitória – ES - - Menu Mattar Vilela Advoga...Mattar Vilela Advogados – Direito Marítimo e Portuário – Vitória – ES - - Menu Mattar Vilela Advogados é um escritório de advocacia que fornece serviços de consultoria, assessoria e representação judicial e administrativa, com foco nas áreas do direito portuário, marítimo, aduaneiro, transportes e logística, tributário e securitário. O Escritório [rev_slider sobrenos]O Escritório é inovador, conta com uma equipe especializada não apenas na área jurídica, mas também com amplo conhecimento operacional, o que viabiliza a agilidade e a eficácia na consultoria e assessoria e os importantes êxitos nos casos administrativos e judiciais.Ética, credibilidade, integridade, flexibilidade, dinamismo, lealdade, criatividade e transparência são princípios e competências que pautam nossa atuação. ESPECIALIZAÇÃO QUE FAZ A DIFERENÇAAtuação focada em determinadas áreas do direito relacionadas entre si e ao conhecimento de nossos profissionais. ATENÇÃO AS SUAS NECESSIDADESNosso trabalho é minucioso e nosso tempo é dedicado ao atendimento das necessidades jurídicas de seus negócios. VISÃO JURÍDICA EMPRESARIALNossos serviços jurídicos concorrem com os maiores escritórios de advocacia do país e são reconhecidos por sua visão empresarial diferenciada. ATUAÇÃO JUDICIAL ESTRATÉGICAAtuação em litígios judiciais considerados estratégicos, baseada no amplo conhecimento da causa e da matéria relacionada. Áreas de Atuação A equipe de profissionais da Mattar Vilela advogados possui experiência em todas as questões atinentes às operações portuárias, operações retroportuárias e operações de zona secundária (Portos Secos, CLIAS, REDEX, dentre outros), a exemplo:Oferecemos consultoria e assessoria em comércio exterior para empresas com atividades de importação e exportação de mercadorias:Nossa equipe está apta a atender às questões relacionadas ao transporte e logística e possui extensa experiência em projetos portuários relacionados ao trânsito aduaneiro:O escritório Mattar Vilela Advogados é dedicado também à assessoria, consultoria e às defesas em questões de Direito Securitário:Estamos aptos à atendê-lo em quaisquer questões relacionadas ao Direito Tributário, a exemplo: Sócios A equipe da MATTAR VILELA ADVOGADOS é composta por profissionais competentes e dinâmicos, em constante aperfeiçoamento e sempre atualizados em relação às tendências nacionais e internacionais de aplicação do direito. Conhecedores das áreas e das operações em que atuam, aplicam seus estudos diretamente aos casos em que estão envolvidos. luciana@mattarvilela.com.br João Gabriel Jacob OAB-ES 22.125 joao@mattarvilela.com.br Contato Avenida Nossa Senhora da Penha, 1495, sala 701, Torre A, Edifício Corporate Center, Santa Lúcia, Vitória, ES 27 3082 0006 juridico@mattarvilela.com.br Localização Ver mais
Advogados em Vitória | Brasil | Kuster & Pandolfi Advogados - Kuster & Pandolfi Advogados | Advocacia tri...Advogados em Vitória | Brasil | Kuster & Pandolfi Advogados - Kuster & Pandolfi Advogados | Advocacia tributária, criminal e mediação, com equipe especializada para atender suas demandas. - Ver mais
Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORDO NOS PROCESSOS DE POUPAN?A A...Diogo Assad Boechat e Vasconcelos Advogados Associados - - ESCLARECIMENTO ACERCA DO ACORDO NOS PROCESSOS DE POUPAN?A A proposta de acordo dos bancos FOI HOMOLOGADA EM 1? DE MAR?O pelo STF. J? identificamos que o valor proposto pelos bancos ? defasado, pois prop?e o pagamento de apenas 24% a 30% do valor atualizado devido, e em sua maioria a forma de pagamento ? parcelada. As ades?es foram liberadas em 11 lotes separados por ano de nascimento dos autores, dando prioridade aos mais idosos, da seguinte maneira: - Lote 1 - 22/05/2018 - Nascidos at? 1928 - Lote 2 - 21/06/2018 - Nascidos entre 1929 e 1933 - Lote 3 - 21/07/2018 - Nascidos entre 1934 e 1938 - Lote 4 - 20/08/2018 - Nascidos entre 1939 e 1943 - Lote 5 - 19/09/2018 - Nascidos entre 1944 e 1948 - Lote 6 - 19/10/2018 - Nascidos entre 1949 e 1953 - Lote 7 - 18/11/2018 - Nascidos entre 1954 e 1958 - Lote 8 - 18/12/2018 - Nascidos entre 1959 e 1963 - Lote 9 - 17/01/2019 - Nascidos a partir de 1964 - Lote 10 - 16/02/2019 - Sucessores ou Inventariantes de Poupadores j? falecidos - Lote 11 - 18/03/2019 - Poupadores que tenham ingressado em ju?zo entre 01/01/2016 e 31/12/2016 Entraremos em contato com os clientes de acordo com a faixa et?ria acima para orienta??o e saber se haver? aceita??o da proposta. Ningu?m ? obrigado a aderir ao acordo e a ades?o somente poder? ser efetivada com anu?ncia do advogado da causa. Caso tenha d?vidas ou interesse na ades?o ao acordo, entre em contato conosco para agendamento: Ver mais