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Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln... Nascimento Barbosa - - Skip to content CANAL DE DENÚNCIASContato Search for: CANAL DE DENÚNCIASContato Abraham Lincoln Só tem o direito de criticar aquele que pretende ajudar. Rui Barbosa A força do direito deve superar o direito da força.Auguste Comte A liberdade é o direito de fazer o próprio dever.Mahatma Gandhi Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.Platão O juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis.Joseph Joubert A justiça é o direito do mais fraco.Bíblia Mais vale pouco com justiça do que muitos ganhos sem o direito.José Geraldo Rosas Entre o Direito e a Justiça, prefiro fazer Justiça.Douglas Barbosa Henrqiue Não adianta dar leis aos homens, se antes não os educarmos a respeita-las Honoré de Balzac A administração é a arte de aplicar as leis sem lesar os interesses. DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO CIVIL DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO TRABALHO DIREITO PENAL DIREITO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS DIREITO PREVIDENCIÁRIO POLICIAIS MILITARES DIREITO PREVIDENCIÁRIO SERVIDORES PÚBLICOS O Nascimento & Barbosa Advogados Associados foi fundado em março de 2005 por Enio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946 e Otaviano Henrique Silva Barbosa – OAB/PB 10.114.Nosso Escritório está sediado em João Pessoa – PB, e conta com filial em Campina Grande – PB. Atualmente, conta com uma equipe de profissionais dedicados à nossa missão, valores, visão e compromisso.Acreditamos que para prestar uma assessoria jurídica competente é preciso aliar conhecimento acadêmico à prática do cotidiano jurídico. Nossos Advogados acompanham de perto o dia-a-dia do direito brasileiro, e estão prontos para responder às mais diversas demandas legais, desde as instâncias primárias até os Tribunais Superiores.O Nascimento & Barbosa Advogados Associados atua em diversas áreas do Direito, sobretudo em causas processuais do Direito Previdenciário, do Direito Civil e Direito do Trabalho.Estamos preparados para lhe dar orientação e cuidar de suas demandas jurídicas.000000Artigos Precatórios do TJPB A Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de homologação. Veja Mais"Precatórios do TJPB" RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s https://youtu.be/mzX83zXz7mM Veja Mais"RPPS EM FOCO – OS REFLEXOS DA REFORMA PREVIDENCIARIA NOS RPPS’s" Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor! A partir de hoje (18/06), a Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor,. Veja Mais"Lei Geral de Proteção de Dados está em vigor!" STF STJOTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA IN MEMORIAN Menu PrincipalJoão Pessoa R. Universitário Carlos Marcelo Pinto, 78 – Torre, João Pessoa – PB, 58033-455Fone (83) 3224.0954 WhatsApp (83) 98718.4566 TIM (83) 99967.7732 CLARO (83) 99934.3712 VIVO (83) 98158.2290contato@nascimentobarbosa.com.br enio@nascimentobarbosa.com.br Campina Grande Rua Vice-prefeito Antônio de Carvalho Sousa, 450, Sl 1203 /1204 Estação Velha, Empresarial Ronaldo Cunha Lima – Campina Grande PB, 58410-050Fone (83) 3058.5199 TIM (83) 99816.2587contato@nascimentobarbosa.com.br Ver mais

S&W Advogados

Praça da Independência, 18 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-470, Brasil

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SW ADVOGADOS - SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS. - - --> Contato (83) 3533-4500 Em que podemos lhe ajudar? A no... SW ADVOGADOS - SOLON BENEVIDES E WALTER AGRA ADVOGADOS. - - --> Contato (83) 3533-4500 Em que podemos lhe ajudar? A nossa equipe está a sua disposição Nosso Telefone(83) 3533-4500 Email: contato@swadvogados.com.br Entre em contato, estaremos prontos para lhe atender. 25 anos de experiência prestando serviços de alta qualidade Desde a criação, o escritório atua e coloca toda a sua experiência de trabalho para um único propósito: o sucesso dos nossos clientes Áreas de Atuação Conhecimento especializado com perspectiva global ATUAÇÃO EM CONSELHOS SUPERIORES DIREITO AMBIENTAL DIREITO ADUANEIRO E COMÉRCIO INTERNACIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA, GESTÃO PATRIMONIAL E DIREITO SUCESSÓRIO Todas as áreas de atuação Atuação em Conselhos Superiores × O escritório possui atuação perante todos os Conselhos Superiores Nacionais, contando com advogados específicos para lidar com o julgamento de demandas administrativas que envolvam membros do Ministério Público e magistrados. A atuação do S&W Advogados abrange todas as esferas superiores, realizando serviços como: • Defesa de Magistrados e Membros do Ministério Público em Processos Administrativos Disciplinares – PAD • Pedidos de Providência • Recursos contra Inércia e Excesso de Prazo • Defesa Administrativa de Administrações de Tribunais e Associações FECHAR Direito Ambiental × S&W Advogados possui atuação em todas as vertentes do direito ambiental. Fornece consultoria acerca da legislação ambiental, assessoria jurídica para Compliance e gestão jurídica de pleitos com agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. O escritório também possui vasta experiência na condução de processos de licenciamento ambiental, bem como representação em processos administrativos ou judiciais envolvendo temas de direito ambiental, seja na esfera municipal, estadual ou federal. S&W Advogados é um dos pioneiros, na região nordeste, na atuação conjunta entre órgãos públicos e setor privado, destinada a solucionar grandes passivos ambientes, com longo histórico de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre as partes. Com equipe multidisciplinar, o escritório atua, de igual modo, preventivamente, analisando a viabilidade jurídica relativa a aquisições de propriedades em geral e da sua legalidade perante a legislação ambiental, com intuito de resguardar o cliente de quaisquer eventuais conflitos com os órgãos ambientais. FECHAR Direito Aduaneiro e Comércio Internacional × S&W advogados possui grande atuação na área de Direito Aduaneiro e Comércio Internacional, destacando-se por prestar assessoramento jurídico e defesa judicial e administrativa à grandes grupos internacionais que investem no Brasil. A equipe de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro presta serviços de consultorias acerca de: • Regimes Aduaneiros (Importação e Exportação) • Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior • Facilitação do comércio • Valoração aduaneira • Classificação Fiscal • Defesa comercial (anti-dumping) • Comércio de serviços • Investimentos em território brasileiro FECHAR Direito Constitucional × SW Advogados detém advogados com atuação especializada em Direito Constitucional, sobretudo no que tange ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos em geral. A equipe é liderada pelo Sócio-Fundador Solon Henriques de Sá e Benevides, doutor em ciências pela USP, que coordena toda a atuação do escritório junto aos tribunais superiores e, notadamente, perante o Supremo Tribunal Federal. Através do acompanhamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o escritório orienta os seus clientes em quaisquer causas que envolvam a constitucionalidade de leis ou atos normativos, bem como a afronta a direitos que estejam resguardados pela Constituição Federal, abrangendo a: • Aconselhamento em questões de Direito Constitucional • Elaboração de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos • Orientação e análise prévia quanto a procedimentos submetidos perante o Supremo Tribunal Federal • Feitura de incidentes de constitucionalidade em instâncias ordinárias • Sustentação oral perante o Supremo Tribunal Federal e perante as cortes superiores FECHAR Direito Civil × O escritório atua em todos os setores do direito civil, com equipe de alta capacidade para solucionar quaisquer litígios ou problemáticas desta esfera. A envergadura desta atuação abrange tanto os conflitos extrajudiciais, onde se faça necessária à atuação legal de um advogado, como em esfera de contencioso judicial. Constituem parte dos nossos serviços a orientação e representação judicial quanto a: • Ações de Cobrança • Ações Indenizatórias • Contratos de Locação • Direitos Reais • Litígios entre particulares • Obrigações em Geral • Propriedade FECHAR Direito de Família, Gestão Patrimonial e Direito Sucessório × S&W Advogados conta com uma equipe especializada Direito de Família, Gestão Patrimonial e Direito Sucessório, sobretudo frente à necessidade de se alocar profissionais, que possuam uma vocação especial para lidar com o desgaste emocional e psicológico envolvido questões desta natureza. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas, acerca das regras de família e sucessões. Outros são criados frente à ausência de estratégia jurídica quando do surgimento de uma nova situação conflituosa. A implementação de assessorias para planejamentos sucessórios constitui uma das áreas de maior atuação do S&W Advogados, possuindo uma vasta experiência na resolução de conflitos decorrentes de disputas familiares e na criação de modelos jurídicos eficazes para a continuidade patrimonial familiar. O escritório procura, portanto, orientar e/ou defender os interesses de seus clientes em questões desta monta, visando proporcionar o maior grau de satisfação em suas demandas. Para isto, prestamos serviços, consultivos ou contenciosas, acerca de: • Alimentos (Pedidos de Concessão, Exoneração e Execução) • Assessoramento em Estabilidade Societária • Casamento (Regime de Bens e Pacto Antenupcial) • Consultoria de Holdings • Celebração de Acordo entre Acionistas • Criação de Joint Ventures Familiares • Divórcio • Doação • Guarda e Regulamentação da Visita de Menores • Interdição • Planejamento Familiar e Sucessório • Inventário e Arrolamento • Filiação (Adoção e Investigação de Paternidade) • Arrolamento de Bens • Separação de Corpos • Partilha • Testamentos • Tutela • União Estável FECHAR Ver mais

VELOSO DE FRANÇA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

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VDF | Advogados Associados - - VDF | Advogados Associados admin 2018-05-03T12:50:23+00:00 EXCELÊNCIA E COMPROMETIMENTO... Ver mais

Forte Advocacia

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Amauri de Lima Costa - Advogado

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GM Advogados

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G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes S... G|M Advogados - - G|M Advogados G|M Advogados Preocupação com o detalhe, qualidade do trabalho e soluções eficientes Sobre A preocupação com o detalhe, a qualidade do trabalho executado artesanalmente, a busca de soluções em sintonia com o perfil e à necessidade de cada um dos nossos Clientes, denotam o fio condutor da nossa atuação. Mais do que uma firma de advocacia, somos parceiros dos nossos Clientes, tendo cada integrante da G|M Advogados a missão de ser a sua extensão, de maneira a incorporar as diferentes culturas empresariais em nossas múltiplas áreas de negócio. Com forte presença na Região Nordeste e Norte, o Escritório tem a sua sede em Recife/PE, e filiais em Salvador/BA e João Pessoa/PB, além de associados e correspondentes nos demais Estados nordestinos. O trabalho das equipes é supervisionado pelos sócios de cada área de negócios que são responsáveis pela qualidade técnica dos serviços, sendo o seu resultado disponibilizado para o Cliente por meio de um sistema próprio capaz de emitir relatórios gerenciais, quantitativos e qualitativos, análise de contingenciamento e provisionamento dos riscos e passivos, tudo isso de modo a proporcionar uma visão global das matérias relativas ao seu negócio em litígio, seus índices de ganhos e perdas nos processos, bem assim o custo e o risco envolvidos, podendo ser facilmente acessado pelo Cliente no sítio do Escritório. A presença de sócios gestores à frente das equipes de trabalho, aliada a utilização de tecnologia de ponta, capacitação e treinamentos (para equipe e parceiros), confere ao Escritório unicidade em seus processos de trabalho, independentemente do local da prestação do serviço. O elevado rigor e controle técnicos empregados em cada peça produzida, agilidade no atendimento, e intransigência ética como pilar principal da nossa atuação, insertos em nosso modelo de gestão, são responsáveis pelo alto grau de satisfação e de resultados em prol dos nossos Clientes, ano após ano. Folder institucional PDF e-Book Áreas de Atuação Cível O Escritório possui experiência destacada em litígios de natureza civil e comercial, atendendo Clientes dos mais diversos setores da economia, tanto para os de pequena, quanto de larga escala de demandas. A atuação no contencioso está completamente focada na apresentação de soluções personalizadas, em absoluta sintonia com a estratégia de negócio do Cliente. Consumidor A atuação de G|M Advogados na área consultiva e contenciosa relacionadas ao direito do consumidor é merecedora de destaque. O Escritório atende Clientes que atuam nos mais diversos segmentos da economia, a exemplo do automobilístico, logística, alimentício, transporte público de passageiros, construção civil, estacionamentos e redes de farmácia. O atendimento é feito de forma personalizada, inclusive nas carteiras de volume, onde o dia a dia junto ao Cliente é uma constante para formulação das teses defendidas em cada caso. Para apoiar o trabalho técnico das equipes, o Escritório possui um vasto banco de teses adotadas nos Tribunais de Justiça de cada Estado e dos Tribunais Superiores, permanentemente atualizado, além de contar com uma rede estruturada de filiais, correspondentes e parceiros em todo Nordeste e Norte. Imobiliário O G|M Advogados atua tanto na área consultiva, como na contenciosa, assessorando seus Clientes na estruturação jurídica de investimentos em negócios e empreendimentos imobiliários, parcelamento do solo, na implementação de loteamentos e bairros planejados, além de atendimento customizado em regularização de imóveis urbanos e rurais, locações residenciais e comerciais, incorporações, permutas, aquisições e distrato. A equipe possui, também, larga experiência no assessoramento a shopping centers, compreendendo às áreas consultiva e contenciosa, além das relações com parceiros, lojistas e o poder público. A estrutura com profissionais especializados no atendimento das demandas imobiliárias permite o G|M Advogados proporcionar soluções seguras e ágeis. Direito Securitário O G|M Advogados tem reconhecida experiência na área do direito securitário, atuando na defesa e nos interesses das seguradoras em demandas administrativas e judiciais. A Equipe é composta por profissionais experientes que atuam nas mais diversas frentes dessa especialidade, desde a regulação de sinistros até o contencioso massificado, proporcionando aos seus Clientes otimização e segurança na prestação dos serviços. Prevenção de Litígios O Escritório atua na identificação de potenciais litígios relacionados à atividade empresarial dos Clientes, assessorando na construção de soluções destinadas a evitar ou mitigar danos que possam repercutir em seus resultados. Essa atuação envolve a imersão na atividade do Cliente, contratos de trabalho e fornecedores, identificação de fragilidades na operação, treinamentos, além de aplicação de testes de conformidade. Na esfera da responsabilidade civil, o atendimento também pode ser realizado em sequência ao evento danoso, in loco, de modo a assistir e apoiar o Cliente, vítimas, providências urgentes e coleta de informações destinadas à compreensão da dinâmica do sinistro, e outras relevantes que possam contribuir para definição dos parâmetros de futuras negociações para pagamento de indenizações ou levantamento de provas para utilização na esfera judicial. Logística Jurídica Em razão de consolidadas parcerias com grandes escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas situados no eixo sul-sudeste, G|M Advogados pode desenvolver com bastante sucesso a sua área de logística jurídica. No escopo dessa atuação, para além de obtenção de cópias de processos, protocolos, acompanhamento processual, típicas da atividade, o Escritório incorpora para cada Cliente a sua filosofia empresarial, de modo a se obter a melhor sinergia possível para atendimento ao serviço solicitado. Isso permite ao Escritório prestar serviços que, muitas vezes, são personalíssimos e intransferíveis, a exemplo de audiências, sustentações orais e despachos de liminares e tutelas. Contando com uma equipe dedicada ao atendimento, com advogados e paralegais, o Escritório possui um sistema próprio de checagem/disponibilização de diligências, além de parceiros em todas as comarcas da Capital e do interior da Região Nordeste e Norte, de modo a permitir a entrega do serviço com rapidez, qualidade e segurança para cumprimento dos prazos judiciais em curso. Trabalhista O G|M Advogados possui profissionais especializados aptos a prestar assessoria consultiva e preventiva, em questões envolvendo direitos individuais e coletivos do trabalho, como também no âmbito contencioso administrativo ou judicial. O Escritório oferece uma completa assessoria jurídica na área trabalhista para diversas empresas dos mais variados portes e segmentos de atividade. Além disso, preza pelo atendimento personalizado, primando pela excelência dos serviços prestados e resultados almejados pelos seus Clientes. Empresarial O G|M Advogados se destaca na prestação de serviços no campo do direito societário, englobando, além da elaboração de atos e planejamento societários, as operações de cisão, fusão e incorporação de sociedades, as alienações de controle e reestruturação de empresas. Os profissionais do Escritório realizam ainda serviços de auditoria legal (Due Diligence) para aquisições de empresas em geral, bem como assessoram seus Clientes na celebração de contratos de associação em geral, incluindo joint ventures, no Brasil e no exterior. O G|M Advogados também atua fortemente no planejamento patrimonial, familiar e sucessório assessorando os Clientes na busca de soluções específicas para cada caso. Tributário A área tributária do G|M Advogados possui como pilar fundamental na sua atuação a legalidade e a segurança jurídica das relações com o fisco, buscando, por meio de um controle prévio e consultivo, adequar os anseios e expectativas dos Clientes ao ordenamento jurídico, sobretudo no momento de tomadas de decisões importantes, a exemplo da elaboração de um planejamento tributário lícito, obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais de tributação, adesão a parcelamentos, operações societárias, bem como emissão de pareceres e opiniões legais. No contencioso, a equipe se destaca pela experiência e atuação combativa na defesa, manutenção e obtenção de direitos e garantias fundamentais através de um corpo jurídico e contábil preparado para atuar em todos os Tribunais judiciais e administrativos do país. Equipe Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Equipe completa Equipe completa Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues ver currículo Emerson Luiz Do Nascimento Rodrigues Advogado Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2007, Pós - Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Maurício de Nassau. Erick Anderson De Paula ver currículo Erick Anderson De Paula Advogado Graduado em Direito pela Faculdades Integradas Barros Melo - AESO em 2013. Fernando Rodrigo De Sousa Arruda ver currículo Fernando Rodrigo De Sousa Arruda Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2011, Pós-Graduado em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e Pós-Graduando em Direito Imobiliário Aplicado pela Escola Paulista de Direito e Universidade Estácio de Sá. Francisco Santana De Lima ver currículo Francisco Santana De Lima Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2012, Pós-Graduando em filosofia do Direito pelo Instituto Brasileiro de Ciência Jurídica e Social - IBCJUS. Gabriel Aleixo de Carvalho ver currículo Gabriel Aleixo de Carvalho Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2017, Pós-Graduado em Direito Internacional, Pós-Graduado em Relações Internacionais - Faculdade De Direito Verbo Jurídico Educacional do Rio Grande do Sul e Membro da Comissão de Direito dos Refugiados da OAB-PE. Gabriela Talita Pereira Da Silva ver currículo Gabriela Talita Pereira Da Silva Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2014, Pós-Graduando em Direito do Trabalho Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pelo Centro Universitário Estácio Do Recife. Gabrielle Arcoverde Cunha ver currículo Gabrielle Arcoverde Cunha Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2002, Pós-Graduada MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - Esmape, Curso de Atualidades em Ciências Jurídicas – Instituto Universidade Virtual Brasileira - UVB - DIEX/IELF, Participação em projetos de pesquisa pelo Programa Institucional de Base para Iniciação Científica - PIBIC, pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP , com o tema "A Unificação da Legislação Consumeirista do Mercosul". Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes ver currículo Isabella Maria Albuquerque Bieging De Menezes Advogada Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2008, Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Janaina Melo Ribeiro Tomaz ver currículo Janaina Melo Ribeiro Tomaz Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2000, Pós-Graduada em Gestão de Pessoas pela Fundação Getulio Vargas - FGV, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior da Advocacia - ESA-PB e Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Faculdade Damásio. Joanny Dos Santos Muniz Batista ver currículo Joanny Dos Santos Muniz Batista Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Dom Pedro II em 2014, Extensão e Atualização do Novo CPC - Instituição Damásio Educacional, Extensão, Atualização e Prática – Reforma Trabalhista / Direito Material e Processual do Trabalho - Instituição Damásio Educacional, Pós-graduanda em Direito Processual – PUC Minas. João Otávio Rodrigues Ferreira ver currículo João Otávio Rodrigues Ferreira Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 2014, Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Ensinos Tributários – IBET e Graduando em Ciências Contábeis pela Faculdade FIPECAFI-SP. João Vicente Jungmann De Gouveia ver currículo João Vicente Jungmann De Gouveia Advogado Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós- Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós-Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e Pós-Graduado em Gestão de Serviços Jurídicos Pela Fundação Getulio Vargas - FGV. Leonardo Gonçalves Lira ver currículo Leonardo Gonçalves Lira Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife - FIR em 2006 Márcio Ribeiro De Souza ver currículo Márcio Ribeiro De Souza Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP em 2004, Pós Graduado em Direito e Processo do Trabalho na Faculdade Boa Viagem, Mestrando em Ciências Jurídico- Laborais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior ver currículo Maurilio Rodrigues De Medeiros Junior Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010), Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6ª Região – ESMATRA (2017/2018), Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Pós Graduando em Direito do consumidor pela faculdade Legale. Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti ver currículo Mayara Cibele Ferreira Cavalcanti Advogada Graduada em Direito pela Faculdade Boa Viagem em 2016, Pós-Graduada em Direito Público pela Damásio Educacional. Mirella Soares de Matos Lira ver currículo Mirella Soares de Matos Lira Advogada Graduada em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO em 2006, Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Boa Viagem. Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal ver currículo Paloma Mimoso Deiró Santos Vidal Advogada Graduada em Direito pela União Metropolitana de Educação e Cultura - UNIME em 2007, Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Salvador - UNIFACS. Paula Borges Falcão ver currículo Paula Borges Falcão Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2014, Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Pós-Graduada em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Curso de Extensão em Direito do Consumidor pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG . Paulo Eduardo Moury Fernandes ver currículo Paulo Eduardo Moury Fernandes Advogado Graduado em Direito pela Unicap em 1998, Pós-Graduado em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Pós-Graduado em Direito Empresarial – MBA pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e LLM em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisas de São Paulo - INSPER (ex-IBMEC/SP). Paulo Henrique Magalhães Barros ver currículo Paulo Henrique Magalhães Barros Advogado Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP em 1994, Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Swamy Hamad De Farias Arcoverde ver currículo Swamy Hamad De Farias Arcoverde Advogado Graduado em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ em 2007, Pós Graduado em Direito Tributário pela LFG. Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele ver currículo Tatiana Valéria Bezerra Das Chagas Gabriele Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário dos Guararapes - UNIFG em 2015. Thiago V. Dantas ver currículo Thiago V. Dantas Advogado Graduado em Direito pela Faculdade Integrada do Recife em 2018, Pós Graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020) Valéria Fernanda Olegário De Lima ver currículo Valéria Fernanda Olegário De Lima Advogada Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio Do Recife em 2014, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Estácio Do Recife (2017). Informativos A (in)constitucional exigência do ICMS DIFAL para as empresas revendedoras optantes do SIMPLES João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário nº 970821 – atualmente com 4 votos a favor dos. STJ decide que BC de contribuição social devida a terceiros deve se limitar a 20 salários mínimos João Otávio Rodrigues Ferreira De acordo com o STJ, no julgamento do Recurso Especial nº 1.570.980-SP, de Relatoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o Decreto-Lei nº 2.318/1986 não. União altera a Portaria nº 139, aumentando o rol de tributos com pagamento diferido João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Ministério da Economia acaba de editar e publicar no Diário Oficial da União a Portaria nº 150, de 07 de abril de 2020, que altera a. Governo Federal prorroga prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Na última sexta-feira, 03 de abril, o Comitê Gestor do Simples Nacional, por meio da Resolução nº 154, publicou no Diário Oficial da. União difere pagamento de tributos federais (PIS/PASEP, COFINS e contribuições previdenciárias João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Nesta sexta-feira, 03 de abril, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, publicou, por meio do Diário Oficial da União – DOU, a Portaria nº. A redução das alíquotas das Contribuições do Sistema “S” para minimização da crise João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Conforme já havia sido anunciado como pacote fiscal de minimização dos efeitos da crise da Covid-19, o Governo Federal editou e publicou no. Prorrogado prazos de obrigações acessórias e suspensão de procedimentos administrativos em PE João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo Devido ao estado de calamidade pública instaurado no âmbito do Estado de Pernambuco desde o dia 20 de março de 2020 por meio do Decreto. Diferimento do pagamento do ISS no Município do Recife por 90 dias durante a Covid-19 João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo O Município do Recife anunciou no último dia 01 de abril de 2020 o diferimento do pagamento do ISS – Imposto sobre Serviço. RESUMO DAS MEDIDAS TRABALHISTAS INCORPORADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 01º DE ABRIL DE 2020. Márcio Ribeiro Adiante apresentaremos um resumo de algumas medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade e emergência da saúde que foram incorporadas ao mundo jurídico. A desoneração de produtos como medida extrafiscal para combate ao COVID-19 e outras medidas João Otávio Rodrigues Ferreira Assim como na maioria dos países atingidos pelo COVID-19, o Brasil também adotou algumas mudanças fiscais para adaptar a economia e tentar mitigar os danos. A “moratória judicial” como medida de combate à crise do coronavírus João Otávio Rodrigues Ferreira Quase duas semanas após as primeiras medidas restritivas de combate ao coronavírus, dentre as quais se insere o isolamento social, com o fechamento. Implicações do Coronavírus nas Relações de Trabalho Sugestões de Soluções Jurídicas para Mitigação dos Riscos no Cenário de Crise. Márcio Ribeiro de Souza e Allan Torres Belfort Santos Considerando a situação. As medidas fiscais para combate à crise do covid-19 O diferimento do SIMPLES e as medidas de suspensão, prorrogação e transação extraordinária da dívida ativa instituídas para combater a crise do corona vírus. João Otávio. TRF 5 decide pelo afastamento da exigência das contribuições do Sistema “S”, INCRA, APEX E ABDI. João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região proferiu acórdão em favor do afastamento de exigência da contribuição ao. TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório configura sanção política João Otávio Rodrigues Ferreira e Mariana Pereira Aleixo TJPE declara que exclusão do SIMPLES Nacional por débito irrisório, ainda que pago fora do prazo previsto em lei, configura SANÇÃO. TRF5 confirma isenção de IR sobre valores de aposentadoria complementar para contribuinte com câncer Divisão de Comunicação Social do TRF5 - comunicacaosocial@trf5.jus.br A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte. A permuta imobiliária e os efeitos da (não) tributação à luz do entendimento do STJ João Otávio Rodrigues Ferreira Ao final do ano passado, o STJ – analisando o caso de uma incorporadora que firmou com o proprietário de terreno a permuta dele (terreno) por unidades. Exclusão de Tributos (ICMS, ISS, CPRB e o próprio PIS/COFINS) da Base de Cálculo do PIS e da COFINS João Otávio Rodrigues Ferreira Em março de 2017, o STF julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706, sob o regime de repercussão geral, definindo que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e. Newsletter Enviar Fale Conosco Trabalhe Conosco RECIFE Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4779, 22º andar Empresarial Isaac Newton. Ilha do Leite CEP: 50.070-160 (81) 3447.7900 Ver mapa JOÃO PESSOA Av. Monsenhor Almeida, 481, Jaguaribe CEP: 58.015-090 (83) 3241.1035 Ver mapa SALVADOR Rua Ewerton Visco, nº 290, Edifício Boulevard Side Empresarial, 26º andar, SL/2601 –B, Caminho das Árvores – Salvador/BA, CEP: 41.820-022 (71)3271.0998 Ver mapa SÃO PAULO Rua Castilho, 392, 9º andar. Brooklin, São Paulo/SP, CEP: 04568-010 (11) 5051.2330 Ver mapa Trabalhe Conosco Fale Conosco safari.com.br Ver mais

Cabral, Ribeiro, Rangel & Cavalcanti Advogados Associados

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Clecio Souza Advogados Associados - - Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 - Escritório O escritó... Clecio Souza Advogados Associados - - Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 - Escritório O escritório Clecio Souza Advogados Associados atua no mercado jurídico da Paraíba há mais de 10 anos, disponibilizando um serviço diferenciado, com atendimento pessoal e privilegiado. Trabalhamos nas mais diferentes áreas do Direito, seja ele público ou privado, e temos como meta principal prestar um serviço de qualidade, proporcionando ao cliente rapidez, segurança e confiabilidade. Atuamos na condução de inúmeros processos em Tribunais Superiores de diferentes Comarcas e Circunscrições Brasileiras. Esse modelo de gestão propicia serviços mais completos e eficientes, além de uma excelente relação custo-benefício. Nossa matriz está localizada em ponto de fácil acesso na capital paraibana, próximo à Avenida Epitácio Pessoa. 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