GCP – Advocacia e Consultória Jurídica em João Pessoa - Advogados em João Pessoa e Consultoria Jurídica - Contato...GCP – Advocacia e Consultória Jurídica em João Pessoa - Advogados em João Pessoa e Consultoria Jurídica - Contato O escritório Galvão, Cabral e Pires Advocacia e Consultoria Jurídica, empresa com sede em João Pessoa – PB, tem atuação na área de direito empresarial, com foco em direito tributário, cível, consumidor, societário e trabalhista.Aliando experiência a um alto padrão de qualidade, o escritório Galvão, Cabral e Pires tem como compromisso prestar aos clientes uma assessoria jurídica de excelência nas mais diversas áreas do Direito, utilizando medidas administrativas e judiciais necessárias ao alcance dos resultados.Situado próximo aos tribunais e órgãos administrativos, o escritório possui instalações modernas e conta, em sua equipe, com jovens profissionais munidos de grande conhecimento e experiência, dentre eles especialistas no direito do Trabalho, Tributário, Cível e Consumidor, com finalidade de garantir excelência na prestação de serviços.Em razão da boa capacitação técnica de seus integrantes, bem como da ampla experiência no campo do direito, o escritório Galvão Cabral e Pires oferta a seus clientes muito mais do que um trabalho contencioso, utilizando métodos específicos com o objetivo de dirimir os litígios sem a necessidade de utilização da morosa prestação jurisdicional. Conheça nossa Missão, Visão e Valores Missão, Visão e Valores × Missão Prestar um serviço jurídico diferenciado, com a utilização de ferramentas humanas e tecnológicas, norteando os clientes quanto ao cumprimento da legislação e os auxiliando a encontrar soluções jurídicas eficientes, ágeis e de qualidade.Visão Buscando sempre a satisfação do cliente e a rentabilidade ao negócio, estar entre os melhores do segmento de atuação, sendo referência, no estado da Paraíba, em decorrência da prestação de um serviço de excelência.Valores Cordialidade, lealdade, profissionalismo, ética, eficiência, comprometimento, transparência, segurança, formalidade, padronização e confiança. Equipe Diego Cabral Sócio Diego Cabral × FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO– Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Paraíba, Brasil. – Especialização em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Paraíba, Brasil. – Curso de Mediação de Conflitos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJPB em conjunto com a Universidade Federal da Paraíba – UFPB e com habilitação junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ. – Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Del Museo Social Argentino – UMSA, Buenos Aires, Argentina.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL– Auxiliar de Promotor de Justiça na 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa – PB (2007). – Auxiliar de promotor de justiça na comissão de combate à improbidade administrativa e à irresponsabilidade fiscal (CCIAIF) do Ministério Público do estado da Paraíba (2007). – Auxiliar de Promotor de Justiça na central de acompanhamento de inquéritos policiais (CAIMP) do Ministério Público do estado da Paraíba (2008). – Assessor jurídico na área trabalhista no escritório Martorelli e Gouveia Advogados (2008-2009). – Sócio fundador do Escritório Galvão, Cabral e Pires – Advocacia e Consultoria Jurídica (2010 – até o momento). – Membro da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (2011 – 2015). – Membro da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (2011-2016). – Assessor Jurídico da Secretaria de Administração do Município de João Pessoa – PB (2011-2017). – Membro da comissão permanente para verificação de acumulação de cargos da Prefeitura Municipal de João Pessoa (2012- 2017). – Ouvidor da Comissão de Mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba – OAB/PB (2018 – até o momento). – Coach dos Grupos de Estudos em Arbitragem, Mediação e Comércio Exterior do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE (2018 – até o momento). – Professor da Escola Superior de Advocacia da Paraíba – ESA/PB (2018 – até o momento). José Pires Filho Sócio José Pires Filho × FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO– Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Paraíba, Brasil. – Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba – ESA/PB.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL– Estágio na área cível no escritório Martorelli e Gouveia Advogados (2008-2009). – Auxiliar de Magistrado na Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa – PB (2007-2008). – Sócio fundador do Escritório Galvão, Cabral e Pires – Advocacia e Consultoria Jurídica (2010 – até o momento). – Membro da Comissão de Sociedade de Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba – OAB/PB (2013 – 2016). – Assessor Jurídico da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa – PB (2012 – até o momento). Gabriel Galvão Sócio Gabriel Galvão × FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO– Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Paraíba, Brasil. – Especialização em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de João Pessoa – UNIPE, Paraíba, Brasil.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL– Estágio na área de Direito Internacional no escritório Galdino Advogados. – Estágio na área trabalhista e cível no escritório Martorelli e Gouveia Advogados. – Juiz conciliador no 4º juizado cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. – Sócio fundador do Escritório Galvão, Cabral e Pires – Advocacia e Consultoria Jurídica. – Assessor Jurídico da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. – Assessor Técnico do Controle Interno da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba. – Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita, Paraíba. – Coordenador Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santa Rita, Paraíba. – Primeiro Secretário da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba – OAB/PB. Jéssica Gomes Jéssica Gomes × FORMAÇÃO ACADÊMICA/TITULAÇÃO– Graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Paraíba, Brasil.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL– Curso de Extensão: Prática Jurídica Internacional no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. – Curso autoinstrucional: O Juiz e a Ética – Curso autoinstrucional: Sociologia – Curso autoinstrucional: Patentes e Bases Legais – Curso autoinstrucional: Contratação de Trabalhadores – Curso autoinstrucional: Argumentação Jurídica – Curso de Ética e Administração Pública – I Conferência Internacional de Direitos Humanos – XXIII Congresso Nacional do CONPEDI – VII Seminário DATAB Fronteira Hoje: Estado, Política e Direito – III Júri Simulado: O Direito de Defesa e a Instituição do Tribunal do Júri – I Saiba Direito: Conferência Kelsen e o Direito Internacional – IV Saiba Direito: Novo Código de Processo Civil – Congresso de Direito Processual – Encontro Nacional 2016 – Estágio na área cível, trabalhista e tributária no escritório Galvão, Cabral e Pires Advocacia e Consultoria Jurídica (2015-2017). – Advogada no Escritório Galvão, Cabral e Pires – Advocacia e Consultoria Jurídica (2018 – até o momento). Denise Brito Ramon Terroso Rita Toledo Atuação Direito do Trabalho Direito do Trabalho × Serviços de auditoria trabalhista, no sentido de fazer diagnóstico geral do funcionamento do setor de pessoal; acompanhamento de rotinas de admissão e demissão de pessoal; controle de freqüência e demais procedimentos adotados no curso do vínculo empregatício visando corrigir falhas e consequentemente reduzir o número de reclamações; acompanhamento de processos da fase inicial até o Tribunal Superior do Trabalho. Direito Tributário Direito Tributário × Planejamento tributário com redução efetiva de carga tributária no âmbito dos tributos federais, estaduais e municipais; substituição tributária; regularização da capacidade dos sócios para obtenção de baixas de inscrição estadual; parcelamento de débitos tributários nas esferas estadual, federal e municipal; aquisição de créditos fiscais com deságio para transferência a terceiros ou pagamento de débitos tributários; recuperação de créditos fiscais relativos ao ICMS e IPI; obtenção de incentivos fiscais, estruturais e logísticos para instalação de empresa. Direito Civil Direito Civil × Acompanhamento de processos de indenizações civis; direito de família; acidentes de trânsito; revisionais de juros; financiamentos e crédito educativo; seguros; busca e apreensão; dentre outros. Direito do Consumidor Direito do Consumidor × Atuação em Ações Coletivas que tenham por objeto o Direito do Consumidor, além de atuação e gestão de contencioso envolvendo relações de consumo e outras atividades relativas à relação consumerista. Direito Administrativo Direito Administrativo × Atuação em procedimentos licitatórios; impetração de Mandado de Segurança em todas as causas necessárias; elaboração de pareceres; consultoria e assessoria a empresa em concorrência pública; revisão de contratos administrativos. Direito Empresarial Direito Empresarial × Análise e formulação dos mais diversos tipos de contratos mercantis, financeiros e societários, imobiliários, fusões, incorporações, aquisições de empreendimentos, falências e recuperação judicial e extrajudicial; orientação específica acerca do Código de Defesa do Consumidor; locações comerciais; cobrança e execuções de contratos mercantis; assessoria tributária e planejamento fiscal. Direito Condominial Direito Condominial × Realizamos, sempre que necessário, a atualização da Convenção do Condomínio de acordo com o atual Código Civil; formulamos modos legais de inibir a inadimplência condominial e garantir a valorização dos imóveis, bem como, a inclusão das penalidades aos inadimplentes, permitidas pelo Código Civil; análise geral da Convenção Coletiva e do Regulamento Interno do Condomínio, além de contratos firmados com terceiros. Conteúdo Vídeos Aprovado relatório sobre o fim do foro privilegiado de políticos + Vídeos Áudios Localização Contato Av. Corinta Rosas, 81 - Torre - João Pessoa - PB - 58040-190 (83) 3512-6899 NomeE-mailTelefoneSetor---FinanceiroProcessosBanco de CurrículoCurrículoMensagemEnviar Ver mais
Abath & Lima Advogados - - Causas Cíveis O Direito Civil trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre ...Abath & Lima Advogados - - Causas Cíveis O Direito Civil trata-se do conjunto de normas que regulam as relações entre os particulares, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. Causas Previdenciárias O Direito Previdenciário objetiva o estudo e disciplina da seguridade social, em geral. Regula e normatiza o que conhecemos como Previdência, seja a Social ou Privada. Causas Trabalhistas O Direito Trabalhista também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. O ESCRITÓRIO Em uma realidade onde milhares de bacharéis em direito se formam ao ano, o Escritório Abath e Lima Advogados vem oferecer um diferencial na assessoria jurídica com profissionais qualificados em cada área de atuação, provendo desta forma, a melhor orientação e o melhor serviço naquilo a que se propõe. A tecnologia e o conjunto de informações disponíveis aos jurisdicionados requer uma pronta resposta do profissional, bem como a sua total compatibilidade e interrelacionamento com os novos recursos postos à disposição das partes. Nossa experiência foi adquirida através da passagem de nossa equipe por grandes escritórios de advocacia, bem como pelo jurídico de empresas multinacionais. ADVOGADOS Haroldo Abath (OAB/PB 12.775) & Renata Lima – OAB/PB 18.376: Profissionais com mais de 10 anos de experiência na área jurídica, com atuações nas áreas cível, empresarial, consumerista, imobiliária, contratual contenciosa e consultiva. Iniciaram a carreira atuando em um dos maiores escritórios de advocacia do país, onde atuaram com o direito cível, bancário e empresarial, passando então por outros escritórios de grande e médio porte na capital paraibana, onde adquiriram experiência no controle e gestão de carteira de processos, bem como habilidades em atendimento e consultoria aos clientes, além de experiência em ações de direito trabalhista e previdenciário. CONTATO Entre em contato conosco preenchendo o formulário abaixo e esclareça suas dúvidas. Estamos a disposição para atendê-lo. Responderemos o mais breve possível. Nome* E-mail Telefone* Assunto* Mensagem* Abath & Lima Advogados Associados Av. Presidente Epitácio Pessoa, 475 Ed. Royal Trade Center, Sala 07, João Pessoa - PB Tel: (83) 3034.3630 / (83) 98813.3630 | contato@abathelima.adv.br Nossa Missão Renovar e melhorar o serviço de assessoria jurídica, buscando um novo patamar em qualidade no atendimento, satisfazendo as necessidades dos clientes, construindo dessa maneira uma relação duradoura, concorrendo com o sucesso do escritório e dos nossos clientes. Nossos Valores EXCELÊNCIAem qualidade Ver mais
www.raadvocacia.com - - Your user agent does not support iframes. However you may visit the page that was supposed to b...www.raadvocacia.com - - Your user agent does not support iframes. However you may visit the page that was supposed to be hereVer mais
- - CFM - CUNHA, FREIRE & MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS" João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2012 fones +55 (83) 3241-454... - - CFM - CUNHA, FREIRE & MACIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS" João Pessoa, 13 de Fevereiro de 2012 fones +55 (83) 3241-4545 +55 (83) 3021-1448 email contato@cfm.adv.br Diferencial de Atuação Advocacia Empresarial com ênfase na prevenção de litígios, com o aumento progressivo do ativo intangível jurídico e com minoração do passivo contingencial de demandas; voltado à Tecnologia da Informação (TI) na solução de rotinas empresariais vinculadas ao Direito Trabalhista, Consumerista, Previdenciário, Civil, Comercial, Penal, Fiscal e Tributário. Fale Conosco Nome: Email: Telefone: Mensagem: Área do Cliente Dúvidas sobre seu processo? Pergunte-nos. Nome: Email: Telefone: N° do Processo: Mensagem: Link Úteis OAB Tribunal de Justiça da Paraíba Justiça Federal Justiça do Trabalho Justiça Eleitoral Tribunal de Contas veja todos >> Clientes >> Ver mais
Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhista - Administrativo - Penal - -...Gilson Farias | Ecritório de Advocacia - Direito Civil - Tributário e Fiscal - Trabalhista - Administrativo - Penal - - Escolha uma Página ? O Escritório O Escritório de Advocacia – Dr.Gilson Farias – Advogados e Consultoria jurídica – preza pela eficiência e qualidade de seus serviços, com o objetivo de atender às necessidades de quem nos procura de maneira individualizada e célere. Nossa ambição está na satisfação dos clientes, o que significa vitórias e bons negócios, almejando criar relação de parceria na busca das melhores soluções adequadas as suas atividades.Com ênfase na advocacia civil, trabalhista, tributária, administrativa e criminal, o escritório conta com profissionais capacitados e especialistas na resolução de litígios que perpassam em várias áreas do direito. R Satisfação do Cliente O objetivo é satisfazer o cliente por meio de uma compreensão profunda de suas necessidades e de seus negócios, fornecendo respostas precisas para cada situação a fim de contribuir para o seu sucesso. Z Excelência Inteligência e tranquilidade para tomar a decisão certa. O nosso trabalho se aprimora a cada dia e isso faz com que tenhamos excelência na qualidade do serviço prestado. Investimos em capacitação técnica e ampliação de conhecimento. Não se trata apenas em fazer, mas como fazer. d Métodos Cada empresa ou particular tem necessidades distintas e merece atenção e respeito por isso. Por estas razões, o trabalho é metodologicamente planejado para atender a cada consulta de forma a diminuir os riscos e aumentar as chances de êxito nas demandas. A Respeito e Compromisso A inspiração para todo empenho e dedicação da equipe está voltada para o sucesso do cliente. Em outras palavras, vitórias. Temos o compromisso de prestar o melhor serviço sempre com o máximo de atenção, técnica, dedicação e respeito. ÁREAS DE ATUAÇÃO ? Tributário e Fiscal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas. A atuação nesta área envolve desde o planejamento fiscal, obtenção de incentivos fiscais, parcelamentos e regimes especiais de tributação, consultoria e elaboração de pareceres sobre a legislação tributária, até o acompanhamento de autos de infração junto aos conselhos fiscais, além do ajuizamento de ações judiciais e acompanhamento de execuções fiscais. Estamos voltados para a defesa em face à imputação de crimes contra a ordem tributária, sistema financeiro e responsabilização dos representantes legais em decorrência da atuação da pessoa jurídica. l Trabalhista e Administrativo Atendimento consultivo sobre toda a legislação trabalhista e previdenciária. O Direito Administrativo abrange o conjunto de regras e princípios que envolve toda e qualquer relação com a Administração Pública, suas entidades, órgãos e agentes. Representamos os interesses de nossos clientes, mormente em descumprimento de contratos e irregularidades em licitações ? Direito Civil Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos e atuamos em processos em todos os ramos do direito civil, tais como: obrigações, contratos, direito sobre as coisas, família, direito bancário, responsabilidade civil, etc; além de ações específicas, como as de cobrança do seguro DPVAT e indenizações por acidentes automobilísticos em rodovias federais e estaduais q Penal Consultoria a pessoas físicas e jurídicas sobre questões da legislação penal, incluindo crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro; responsabilidade por crimes ambientais e responsabilidade criminal por acidentes de trabalho. Acompanhamento de clientes a interrogatórios e audiências, elaboração de notícia crime, representações, defesas, recursos, apresentação de memoriais e produção de sustentações orais perante tribunais de segunda instância e superiores; BLOG A maçonaria não goza de imunidade religiosa As organizações maçônicas não estão incluídas no conceito de "templos de qualquer culto" ou de "instituições de assistência social" para fins de concessão da imunidade tributária prevista no art.150, VI, b e c, da CF. A maçonaria é uma ideologia de vida e não uma. Os fornecedores de bens e serviços podem dar descontos para quem paga no dinheiro? A lei n.º13.455/2017 permite a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado. É fruto da aprovação da MP 764/2016. A partir da MP 764/2016(Lei n.º 13.455/2017), passou a permitir esta. Direito Real de Laje Um dos pontos mais relevantes e interessantes da lei 13.465/2017 é que ela altera o Código Civil e passa a prever uma nova espécie de direito real: a laje. No art. 1.225 do CC são acrescentados dois novos incisos: Art. 1.225. São direitos reais: (.) XII - a. Gilson Farias de Araújo Filho Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º16.041, militante no Estado da Paraíba e Estados vizinhos. – Graduado pelo UNIPÊ(2004/2009). – Pós graduado pela ESMA(Escola Superior da Magistratura da Paraíba). Rômulo Romero de Sousa Araújo Parceiros – Advogado inscrito na OAB Seccional da Paraíba sob o n.º12.254, militante no Estado da Paraíba. – Graduado pelo UNIPÊ(1999/2004). – Pós Graduado pela ESMAT(Escola Superior da Magistratura do Trabalho). Consulta Processual Gilson Farias Advocacia Rua Clemente Rosas, 71 – Torre – João Pessoa,PB – CEP 58040170Tel: (83)3221-4206 – (83)9869-1956 – (83)8822-6497 – (83)8787-1501 – (83)96297218 Entre em Contato Nome Email Telefone Mensagem Enviar Mais InformaçõesEndereço: Rua Clemente Rosas – 71 – Torre João Pessoa, PB – CEP 58040170Telefones: (83) 3221-4206 | (83) 99869.1956 | (83) 98787.1501E-mail: gilsonfilhoo@yahoo.com.br | romuloconsultoria@hotmail.com Abrir mais.Seguir no Instagram Ver mais
NC - Advogados Associados | Nildeval Chianca - Advogados Associados - - Escolha uma Página A Sociedade de Advogados NI...NC - Advogados Associados | Nildeval Chianca - Advogados Associados - - Escolha uma Página A Sociedade de Advogados NILDEVAL CHIANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, desde sua fundação, mantém a característica, da qual não abre mão, de executar seus trabalhos de forma artesanal, tendo conquistado ao longo dos anos uma sólida estrutura, fruto do empenho e dedicação na tutela daquilo que lhes é confiado.Para melhor atender os clientes e otimizar os trabalhos internos, a Sociedade de Advogados reestruturou suas instalações, contando com moderna e confortável sede, localizada no Bairro dos Estados, na bela cidade de João Pessoa, Paraíba. Notícias TST: motorista de ônibus que também faz cobrança não receberá adicional por acúmulo de função A Til Transportes Coletivos S.A., de Londrina (PR), não terá de pagar adicional por acúmulo de funções a motorista de ônibus que exercia cumulativamente a tarefa de cobrador. A decisão, da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, considerou que o empregado se. ler mais TST define responsabilização do dono da obra por obrigações trabalhistas de empreiteiro A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de incidente de recurso de revista repetitivo, definiu que, à exceção dos entes públicos, o dono da obra poderá responder subsidiariamente pelas obrigações. ler mais Áreas de Atuação DIREITO DA SAÚDE SUPLEMENTAR DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO DO TRABALHO DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO OUTROS Atualização de Cadastro Espaço para os clientes do Escritório atualizarem seus dados cadastrais. Vídeos Ver mais
Sala 2 - Av. Alm. Barroso, 438 - Centro, João Pessoa - PB, 58013-120, Brasil
GBB Advogados Associados – Gonçalves, Bonifácio e Brito – Advogados Associados - - Escolha uma Página GONÇ...GBB Advogados Associados – Gonçalves, Bonifácio e Brito – Advogados Associados - - Escolha uma Página GONÇALVES, BONIFÁCIO & BRITO ADVOGADOS ASSOCIADOS Seja bem vindo! Estamos preparando um novo site.Enquanto isso, entre em contato conosco. Fale conosco Fale conosco Nome E-mail Mensagem Mensagem Enviar Ver mais
Nicácio Ribeiro Advogados - - Sem título Rua Ivete de Oliveira Cardoso, 138, 1º andar, Mangabeira I, João Pessoa -PB...Nicácio Ribeiro Advogados - - Sem título Rua Ivete de Oliveira Cardoso, 138, 1º andar, Mangabeira I, João Pessoa -PB, CEP 58055-030 Fone:(83)3043-4242/ tim 9 8122-2300/ Claro 9 8690-0510 Sign in|Report Abuse|Print Page|Powered By Google Sites Ver mais
FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O e...FCRC Advocacia - Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho Advocacia em João Pessoa - - PUBLICAÇÕES CONTATO O Escritório O escritório de advocacia Fernandes, Costa & Ribeiro Coutinho foi idealizado e fundado no ano de 2013 com a finalidade de promover a prestação de serviços jurídicos especializados para empresas no Estado da Paraíba e em todo o Brasil. Visando suprir as carências detectadas no setor, atua na assessoria e consultoria jurídica nas áreas do Direito Empresarial e Tributário, de forma profissional e personalizada, nas quais seu corpo de advogados detêm expertise individualizada, sempre buscando a adoção de medidas aptas a garantir a máxima segurança juridica do cliente. Conjugando eficiência, competência e due diligence. O FCRC Advocacia é formado por um corpo de três advogados sócios, são eles: Tácito Ribeiro FERNANDES, Isaac Ferreira COSTA e Álvaro Eduardo RIBEIRO COUTINHO Ummen de Almeida. Cada um detém experiência em uma área de conhecimento específico do Direito, e, em comum, no Direito Tributário. ‹ › 24/02 Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI A transmissão da propriedade imobiliária só se opera com o registro do título de transferência e que o fato gerador do ITBI se dá com a transferência efetiva da propriedade. 12/02 Empresa pode pagar dívida do Refis com crédito tributário O contribuinte pode quitar parcelas do Refis da Crise com crédito tributário. Isso porque o Fisco não pode impor o modo de pagamento, devendo ser observada a regra mais benéfica para a empresa. 23/01 Entenda a ação revisional do FGTS Endereço Av. Sinésio Guimarães, 301- SL 601 Torre, João Pessoa-PB CEP: 58.040-401 +55 (83) 3031-2131 × Consultoria em Licitação Pública Prestamos assessoria para empresas que participam de certames licitatórios, desde o início do procedimento, na análise da constituição e adequação do edital, transpassando para a fase prática do certame, no que diz respeito aos lances e atos impositivos do próprio pregão. Representamos empresas na recuperação de créditos junto à Administração Pública, ou seja, na recuperação dos valores contratados e não pagos junto aos órgãos administrativos, sem prejuízo do afastamento de eventuais sanções impostas à empresa, focando nos serviços abaixo descritos: - Estudo de editais; - Impugnação de editais; - Interposição de Recursos administrativos em processos licitatórios; - Questionamento judicial de ato direto do pregão ou pregoeiro; - Cobrança judicial de serviço/mercadoria prestada/entregue ao ente público; - Atuação processual para afastamento de eventuais sanções impostas pela Administração. fechar × Consultoria Empresarial Especializada Possuímos expertise em consultoria jurídica para planejamento preventivo e gestão do contencioso cível e trabalhista de sua empresa, esteja ela em estado embrionário ou já consolidada, apoiando-a nos projetos de crescimento planejado, em que pese as organizações societárias, obrigações, contratos e negócios jurídicos em geral praticados pela empresa, tal como no suporte ao setor de recursos humanos, na administração de pessoal junto aos órgãos de proteção aos direitos do trabalhador. Nesta área, oferecemos os seguintes serviços: - Diagnóstico de risco de contingências cíveis; - Recuperação de créditos extrajudicial e judicialmente; - Assessoria na elaboração e execução de Contratos; - Assessoria em contenciosos cíveis em geral com a proposição de alternativas extrajudiciais de resolução de disputas como a Arbitragem e Mediação; - Diagnóstico de risco de contingências trabalhistas; - Consultas e elaboração de pareceres; - Assessoria em contenciosos trabalhistas; - Assessoria em face de fiscalizações e autuações do Ministério do Trabalho. fechar × Planejamento Fiscal e Tributário Atualmente, a busca efetiva pela economia fiscal tem sido, além de um diferencial competitivo, fator imprescindível para garantia da manutenção do crescimento e da sobrevivência das empresas. Nosso escritório, com enfoque nesta área, proporciona o máximo de segurança no assessoramento jurídico visando a redução da carga tributária. Tudo isso com a proposição de medidas administrativas e judiciais, de modo a alcançar a minimização dos tributos incidentes sobre a atividade empresária pretendida, adotando soluções jurídicas que possibilitem o melhor aproveitamento financeiro-operacional aliado ao menor risco. Além disso, prestamos assessoria especializada em contingências fiscais passivas ou ativas. Na esfera contenciosa, primamos pela máxima qualidade na elaboração de defesas e recursos administrativos ou judiciais, e pelo acompanhamento intransigente dos processos dos clientes envolvidos perante a Administração Pública ou Poder Judiciário, sempre visando a eficiência, resolutividade e segurança dos nossos serviços abaixo discriminados: - Orientação jurídica para a administração dos riscos de contingências fiscais; - Consultas e elaboração de Pareceres; - Estudos de viabilidade para proposição e obtenção de Regimes Especiais de Tributação; - Formatação de estruturas societárias, de modo a atingir a economia fiscal; - Proposição de medidas judiciais e administrativas visando a recuperação de créditos tributários; - Assessoria em face de Fiscalizações e Autuações fiscais federais, estaduais e municipais, com a elaboração de defesas, impugnações e recursos; - Acompanhamento, minimização e afastamento dos efeitos das Execuções Fiscais fazendárias. fechar Ver mais
Ferraz Advogados - - Toggle navigation Previous Next A Ferraz Advogados foi fundada pelo advogado André Ferraz...Ferraz Advogados - - Toggle navigation Previous Next A Ferraz Advogados foi fundada pelo advogado André Ferraz de Moura que exerce a advocacia desde 1996. Atualmente a empresa tem maior atuação no Norte/Nordeste e vem expandindo seus serviços para o Sul/Sudeste. A Ferraz Advogados tem como Ideal o atendimento a clientes de forma individualizada, buscando a confiança e a pestação de serviço em consonância com a ética profissional e a justiça. DIREITO DO TRABALHO A Ferraz Advogados tem advogados atuantes no ajuizamento de ações trabalhistas contra Bancos e Instituições Financeiras em todo o Brasil, bem como na área preventiva e contenciosa, na defesa de empresas que compõem seu portfólio de clientes. A larga experiência gerou a segurança necessária para a prestação de serviços diferenciados e de interação com os clientes. DIREITO CIVIL A Ferraz Advogados atua preventivamente na confecção de contratos, responsabilidade civil e aconselhamento dos clientes, além de trabalhar no contencioso, promovendo ações e produzindo defesas e recursos para as empresas que presta serviço. Mediante parceria, também atua na área de família, obtendo excelentes resultados. DIREITO PÚBLICO A Ferraz Advogados conta com especialista na área de Direito Público, com atuação em vários Estados do território nacional na defesa em ações de improbidade administrativa, além de aconselhar e participar ativamente em procedimentos de licitações e contratos administrativos. Suas sugestões, críticas e informações serão tratadas com profissionalismo e muito bem aceitas. Aqui os(as) senhores(as) podem solicitar o andamento do seu processo com a certeza de que a Ferraz Advogados estará sempre disponível para responder dúvidas e resolver quaisquer pendências. Rua José Florentino Júnior, 263 - Tambauzinho, João Pessoa/PB Telefone: +55 (83) 3247-5080 ENVIE Ver mais