- - Escritório A Borges & Bittencourt é um escritório voltado a prestar serviços de excelência, em todas as áreas de ... - - Escritório A Borges & Bittencourt é um escritório voltado a prestar serviços de excelência, em todas as áreas de Direito, em especial, nas áreas de Advocacia Empresarial. Há mais de 25 anos atende diversas empresas situadas em Santa Catarina. Leia mais Últimas Notícias Leia Mais Consulta de Processos Verifique o status e o andamento de seus processos. Receba Informativos Assunto de interesseSaúdeInstitucionalImobiliárioTransporte Trabalhe Conosco Se você tem interesse em estagiar ou trabalhar na Borges & Bittencourt, envie suas informações, seu currículo e conte-nos um pouco mais sobre você. ENVIAR CURRÍCULO Trabalhe Conosco Concordo com os termos O(A) CANDIDATO(A) ao enviar seu currículo por meio do www.borgesbittencourt.com.br ou realizar o preenchimento de seus dados pessoais e profissionais, DECLARA, expressamente, sua plena ciência dos direitos e obrigações decorrentes deste instrumento, CONCORDANDO que seus dados pessoais sejam tratados na forma descrita acima, para a finalidade única e exclusiva de realizar as ações relacionadas ao recebimento de currículo, sua avaliação e seleção, e para eventual recrutamento para participação em processos de seleção e admissão para compor o quadro de empregados e estagiários da BORGES & BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS, declarando ainda ter lido, compreendido e aceitado todos os termos e condições aqui descritos. Ver mais
PLS Advogados – Pavan, Lapetina & Silveira Advogados - - Skip to content Login Username or email address&nbs...PLS Advogados – Pavan, Lapetina & Silveira Advogados - - Skip to content Login Username or email address * Password * Remember me Log in Lost your password? Ver mais
Gasparino - - ENG ESP POR Profissionais Mídia Contato Área Restrita × Presença em todo o território nacional Fo...Gasparino - - ENG ESP POR Profissionais Mídia Contato Área Restrita × Presença em todo o território nacional Foco no Resultado Equipes Integradas e Atuação Interdisciplinar COMUNICADO - Relatório Tributário COVID-19 Em atenção ao difícil momento que atravessamos, e com o intuito de consolidar em um único documento as diversas medidas fiscais que estão sendo adotadas no país pelo Poder Público, preparamos o material anexo, que disponibilizamos para a consulta pública. Desejamos a todos muita saúde e serenidade nesse período. Acessar relatórios Áreas de Atuação REDE GASPARINO PRESENÇA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL São Paulo Alameda Santos, 1165, Salas 601 a 603 Jardim Paulista - São Paulo/SP CEP: 01419-000 Fone: +55 11 43491700 Brasília SIG Quadra 1 Lote 385, Sala 102 Ed. Platinum Brasília/DF Cep 70610-410 Fone:+55 61 3554 3735 Florianópolis Av. Prefeito Osmar Cunha, 183, Ceisa Center 6º Andar (Sala 609 a 613) Centro – Florianópolis/SC Cep 88015-100 Fone: +55 48 3212 0400 Manaus Avenida Humberto Calderaro Filho n. 455 Sala 510 Edifício Cristal Tower Bairro Adrianópolis, Manaus/AM CEP 69057-015 Fone: +55 92 38782600 Rio de Janeiro Rua do Mercado, 34, Sala 1302 Centro - Rio de Janeiro/RJ Cep 20010-120 Fone: +55 21 2263 9940 Outros Locais Rede de 200 profissionais em todas as demais capitais do país e em diversas cidades do interior. Notícias 17.03.2021 Artigo PROMULGADA PEC EMERGENCIAL PELO CONGRESSO NACIONAL Emenda Constitucional n. 109 01.03.2021 Artigo STF declara inconstitucional a exigência de ICMS- DIFAL com modulação de efeitos a favor da Fazenda STF declara inconstitucional a exigência de ICMS- DIFAL com modulação de efeitos somente a partir de 2022. A tese do Simples ainda é válida. 25.02.2021 Artigo STF e o caso do ICMS na BC da CPRB - O pau que bateu em Chico (não) bateu em Francisco Comentários do sócio Cesar Dias sobre a decisão do STF acerca do caso do ICMS na BC da CPRB. Cadastre-se e fique por dentro de nossas novidades *Campos obrigatários Enviar Ver mais
Sindalex - Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina - - Sindalex - Santa Catarina Sindicato dos Advogados d...Sindalex - Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina - - Sindalex - Santa Catarina Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina ELEIÇÕES SINDALEX 2020 Todas as informações relativas às eleições para o triênio 2020/2022 da Diretoria do SINDALEX. ELEIÇÕES SINDALEX 2020 Todas as informações relativas às eleições para o triênio 2020/2022 da Diretoria do SINDALEX. ELEIÇÕES SCGÁS Todas as informações relativa ao ao processo eleitoral para a escolha dos empregados da SCGÁS que representarão a classe no Conselho de Administração e na Diretoria da Companhia - Art. 14, II, da Constituição do Estado e Lei 1.178/1994. Clique Aqui. IMPORTANTE: A Convenção Coletivas de Trabalho 2019-2020 já foi assinada e está disponível na área de downloads, estando na fase de registro junto ao MTE. Outras informações poderão ser colhidas por meio do celular (48) 98429-9711, com a Sra. Dalva. O contato também poderá ser feito através de e-mail direto para presidentel@sindalex.org.br, na pessoa do Presidente do Sindalex, Dr. Carlos Antônio Carvaho Metzler (48) 99982-3536. Bem vindos ? p?gina do Sindalex O Sindicato dos Advogados do Estado de Santa Catarina possui sede na cidade de Florian?polis e foi constitu?do para a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, que abrange os advogados e estagi?rios, com registro na OAB, com v?nculo empregat?cio ou estatut?rio, para a busca de condi??es de trabalho justas para todos os seus representados. Nossa base territorial compreende todos os munic?pios do Estado de Santa Catarina. De acordo com o Estatuto, s?o prerrogativas, deveres e objetivos do Sindicato (art. 2? do Estatuto): I - representar perante as autoridades administrativas e judici?rias os interesses gerais de sua categoria e os interesses individuais de seus associados; II - celebrar acordos, conven??es coletivas de trabalho, ou ainda suscitar diss?dios coletivos; III - impor contribui??es aos associados; IV - promover o estudo das condi??es sociais e profissionais da categoria com a finalidade de aperfei?o?-las, colaborando com as institui??es p?blicas e privadas; V - promover a integra??o das associa??es de representa??o da classe, inclusive a OAB/SC, em prol dos eventuais interesses comuns dessas entidades; VI - estimular o exerc?cio da liberdade de express?o e pensamento, assegurando o respeito a esse princ?pio em todos os seus atos e zelando para que os empregadores observem os mesmos princ?pios em rela??o aos advogados; VII - promover a funda??o de cooperativas de consumo, cr?dito e seguridade social; VIII - manter e incentivar a forma??o, de cursos de atualiza??o profissional nas diversas ?reas de interesse da categoria; IX - incentivar o respeito ? ?tica profissional; X - apresentar propostas de interesse aos associados. Se você é advogado empregado ou estagiário regularmente inscrito nos quadros da OAB, preencha sua proposta de admissão de sócio e filie-se já. SINDALEX - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA Rua Paschoal Apóstolo Pítsica nº 4860 - Sala das Associações (Interior da OAB/SC) 88025-255 - Agronômica - Florianópolis - Santa Catarina Fone: (48) 3333-4260 | Celular: (48) 98429-9711 (Dalva) E-mail: sindalex@sindalex.org.br Ver mais
Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados Associados - - ? +55 48 3228-5810 Cruz e Sousa, 164, Centro Florianópolis-SC 8...Oliveira, Sartori & Fornasaro Advogados Associados - - ? +55 48 3228-5810 Cruz e Sousa, 164, Centro Florianópolis-SC 88020-710 O Escritório A OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS, fundada em 2006, conta com uma equipe de advogados com 20 anos de experiência jurídica, buscando oferecer as melhores soluções jurídicas às necessidades de nossos clientes. Nosso diferencial consiste no atendimento personalizado e especializado, com dinamismo e total comprometimento. Estamos sediados em Florianópolis-SC, e atuamos em todo o Estado de Santa Catarina, bem como em outros Estados da Federação, diretamente ou através de parceiros. A OLIVEIRA, SARTORI & FORNASARO ADVOGADOS foi relacionada no anuário especializado ANÁLISE ADVOCACIA – “OS MAIS ADMIRADOS DO DIREITO”, no ranking das maiores firmas do Brasil. Esta conquista está diretamente ligada ao reconhecimento pelo trabalho realizado em prol dos Clientes e Parceiros. Saiba mais Os Profissionais A OSF Advogados Associados conta com uma equipe especializada, comprometida e dedicada a cada detalhe das necessidades de seus clientes. É Missão da OSF “Prestar serviços de Advocacia, proporcionando soluções adequadas às necessidades do Cliente”. Veja abaixo o breve currículo da nossa equipe. Conheça nossos profissionais FacebookOliveira, Sartori & Fornasaro Advogados Associados Blog Veja mais OAB/SC 1157/2006 Rua Cruz e Sousa, 164, Centro Florianópolis-SC, CEP 88020-710 Fone: +55 48 3228-5810 Fax: +55 48 3228-5811 Ver mais
- - Soluções Jurídicas e Estratégicas para Questões AmbientaisO Saes Advogados alia excelência jurídica a sólido conh... - - Soluções Jurídicas e Estratégicas para Questões AmbientaisO Saes Advogados alia excelência jurídica a sólido conhecimento técnico e de negócio, com o objetivo de evitar problemas, antecipar oportunidades e encontrar soluções para questões ambientais Leia maisAtuação Licenciamento Ambiental e Urbanístico Consultoria jurídica e estratégica para prevenção de riscos e solução de conflitos em todas as etapas do licenciamento, desde a fase de projeto até a operação. Due Diligence Ambiental e Análise de Risco Avaliação de riscos e passivos para antecipar necessidades, gerenciar riscos, corrigir não conformidades e evitar questionamentos na implantação ou aquisição de empresas ou projetos. Compliance ambiental Programas de compliance e normatização de processos internos, para orientar e garantir o cumprimento a normas nacionais e internacionais e a política ambiental interna da empresa. Pareceres e Opiniões Legais Análises de questões ambientais específicas e sensíveis, para dar segurança e orientar à tomada de decisão pela empresa, bem como para subsidiar pleitos em processos judiciais e administrativos. Conflitos ambientais Atuação em ações civis públicas, criminais e outras ações judiciais, infrações administrativas, termos de ajustamento de conduta e outros acordos. Estados do país Atuamos em 20 estados, nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. A experiência e a base de dados decorrente dessa atuação nacional contribuem para a obtenção de soluções céleres e eficazes para questões ambientais de nossos clientes em qualquer local do Brasil. Empreendimentos Soluções personalizadas no licenciamento ambiental de mais de 50 empreendimentos, nos diversos setores da economia, como portuário, geração e transmissão de energia, imobiliário, saneamento, mineração, petróleo e gás, construção naval, distribuidoras de combustível, aterros sanitários e indústrias em geral. Causas ambientais Com atendimento personalizado, representamos clientes em mais de 250 processos judiciais e administrativos ambientais, como ações judiciais cíveis e criminais (perante o STF, STJ, tribunais regionais e locais e em primeira instância), inquéritos civis e penais, processos administrativos e na negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta. Equipe Marcos Andre Bruxel Saes Advogado Gleyse Gulin Advogada Beatriz Campos Kowalski Advogada Gabriela Cantisano Romero Advogada Miguel Franco Frohlich Advogado Manuela Kuhnen Hermenegildo Advogada Alexandre Couto Advogado Nelson Tonon Neto Estagiário Pedro Henrique May Estagiário Flaviani Teixeira Administrativo Daiana Mendes Administrativo Maria Helena Lemos AdministrativoJornal30/01/2018Publicado por Saes Advogados em 30/01/2018Categorias CARTA CIRCULAR | Instrução Normativa ICMBio n. 02/2018Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2018 ? CARTA […]Gostou disso?0 Leia mais25/01/2018Publicado por Saes Advogados em 25/01/2018Categorias Meta climática exige investimento de US$ 1,7 bi até 2025Cumprir a meta climática brasileira em 2025 exigirá investimentos acumulados […]Gostou disso?0 Leia mais23/01/2018Publicado por Saes Advogados em 23/01/2018Categorias Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do SulRESOLUÇÃO CRH NO 263, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe […]Gostou disso?0 Leia mais23/01/2018Publicado por Saes Advogados em 23/01/2018Categorias Novidades | Âmbito FederalINSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO […]Gostou disso?0 Leia maisNewsletter Cadastre-se para receber nossa newsletter e ficar a par das principais novidades sobre a legislação ambiental aplicada aos diversos setores econômicos. Nome completo Endereço de Email: Áreas de Interesse Todos Portos e Construção Naval Energia Elétrica Infraestrutura Imobiliário Florestal Óleo e Gás Mineração Mercados Ambientais Resíduos Direito Ambiental "Você não ganha para trabalhar, você ganha para resolver problemas, criar soluções e encantar clientes. O trabalho é o meio, não o fim." - Ricardo Amorim - Ver mais
.:: Gastão Filho - Advocacia Criminal ::. - - Página Inicial Fale Conosco O conteúdo desta página requer uma versão ma....:: Gastão Filho - Advocacia Criminal ::. - - Página Inicial Fale Conosco O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player. Ver mais
- - FALHA (seu navegados não suporte esta componente). Administração Usuário: Senha: entrar FAIL (the b... - - FALHA (seu navegados não suporte esta componente). Administração Usuário: Senha: entrar FAIL (the browser should render some flash content, not this). A LPBK Advogados Associados é uma empresa especializada em contencioso (ativo e passivo) e recuperação de crédito de instituições financeiras. Nosso objetivo é fazer da advocacia contenciosa um instrumento de recuperação de crédito para nossos clientes. Neste sentido, buscamos a solução mais rápida e eficaz para os litígios, evitando que os mesmos se eternizem no judiciário. Para isso, contamos com células de negociadores seniors, que buscam sempre uma solução negocial para os processos, que atenda os resultados almejados pelo cliente. Conheça mais sobre nossa empresa ou entre em contato conosco para ter mais informações. Últimas notícias Acesse aqui outras novidades sobre a LPBK Advogados Associados e informações úteis relacionadas a nossas atividades. veja outras notícias. Núcleo próprio de treinamento Nossa equipe conta com um núcleo próprio de treinamento e monitoramento de negociadores acesse todo o texto. Preparamos uma breve apresentação de nossa estrutura para que você possa conhecer nossas instalações e parte do que temos preparado para melhor atender nossos clientes. Confira logo abaixo a este vídeo. × Home | Empresa | Enviar propostas | Consulta processual | Trabalhe conosco | Contato Curitiba: Padre anchieta, 2286, sobreloja - Bigorrilho, CEP 80730-000, Fone: (41) 3017-5650. Florianópolis: Rua Tenente Silveira, 225, sala 703 , Fone: (48)3333-0335. Goiânia: Rua 10 nº 250 Ed. Trade Center sl. 408, Setor Oeste Goiânia/Goiás - CEP 74.120-020, Fone: (62)3087 5374. Porto Alegre: Av. Protásio Alves, 2561, cjs. 503 e 504, Petrópolis, Porto Alegre, RS - (51)3397-1169 Rio de Janeiro: Rua Visconde de Inhaúma, 37 - 5º andar, CEP: 20.091-007 Ver mais
Rode Martins | Sociedade de Advogados | Advocacia Ambiental - Há 21 anos especializado em advocacia ambiental e urbaníst...Rode Martins | Sociedade de Advogados | Advocacia Ambiental - Há 21 anos especializado em advocacia ambiental e urbanísticos, do consultivo ao contencioso cível e criminal. Advogados com foco em resultado. - Ir para o conteúdo Menu Menu Menu Rode Martins Sociedade de advogados Advocacia Ambiental O escritório Rode Martins Sociedade de Advogados iniciou suas atividades em 2001. Fundado por Rode Anélia Martins, desenvolveu-se voltado ao Direito Público.Atualmente, o escritório dedica-se, exclusivamente, às causas ambientais, atuando ativamente nos órgãos ambientais e no Judiciário, atendendo seus clientes de forma personalizada por seus sócios.Por conta desta especialização e atendimento diferenciado, o escritório destaca-se no contexto da prestação de serviços jurídicos.Em 2021 e 2023, o escritório foi eleito entre os melhores escritórios no critério “Especializados”, da Região Sul, pela Análise Advocacia, consolidando o comprometimento, dedicação aos clientes e excelentes resultados obtidos nos últimos anos. Nossa história Previous slide Next slide Atuação Licenciamento Ambiental Solução de conflitos em procedimentos de licenciamento ambiental. Urbanismo Atuamos no assessoramento de implantação de projetos urbanísticos. justice Contencioso Reconhecida atuação no contencioso judicial e administrativo, contemplando atuação cível e criminal. Pareceres e Compliance Pareceres prévios de questões ambientais e urbanísticas, conferindo segurança jurídica em tomadas de decisões. Equipe Rode Anélia Martins Rode Anélia Martins Lucas Maykot Lucas Maykot Bruno Marques Bruno Marques Adenir Guilherme Otto Adenir Guilherme Otto Maria Fernanda Beretta Maria Fernanda Beretta Matheus Salesbrum Matheus Salesbrum Conteúdo Os efeitos da Portaria IMA 165/2023 e a APP de Restinga | Entrevista Dra. Rode Martins | Conexão ND Entrevista concedida pela Dra. Rode Martins a respeito da Portaria Leia mais Posse da Diretoria do Floripa Sustentável 2023-2025 Floripa Sustentável elege nova coordenação para comandar o movimento até Leia mais Responsabilidade do transportador | Entrevista Dra. Rode Martins | Rádio PH – “Dá uma segurada” Entrevista Programa “Dá uma segurada” – Rádio PH – Acerca Leia mais Page1Page2Page3 Os efeitos da Portaria IMA 165/2023 e a APP de Restinga | Entrevista Dra. Rode Martins | Conexão ND Entrevista concedida pela Dra. Rode Martins a respeito da Portaria IMA 165/2023, a qual considera a faixa de 300 metros, a partirLeia mais Posse da Diretoria do Floripa Sustentável 2023-2025 Floripa Sustentável elege nova coordenação para comandar o movimento até 2025 O Movimento Floripa Sustentável, constituído por 44 entidades representativas da comunidadeLeia mais Responsabilidade do transportador | Entrevista Dra. Rode Martins | Rádio PH – “Dá uma segurada” Entrevista Programa “Dá uma segurada” – Rádio PH – Acerca da Responsabilidade do transportador. Data: 19/10/2022Leia mais 123Próximo » Contato Nós utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.AceitoPolítica de privacidade Ver mais
Luz & Luz Advogados Associados Florianópolis Regularização através de Usucapião – Regularização de imóveis atr...Luz & Luz Advogados Associados Florianópolis Regularização através de Usucapião – Regularização de imóveis através de Usucapião Extrajudicial e/ou Judicial, Direito imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Condomínios, Direito Trabalho, Direito Criminal, Florianópolis - - Luz & Luz Advogados Associados Florianópolis Regularização através de Usucapião Regularização de imóveis através de Usucapião Extrajudicial e/ou Judicial, Direito imobiliário, Direito de Família e Sucessões, Direito do Consumidor, Condomínios, Direito Trabalho, Direito Criminal, Florianópolis Toggle navigation Regularize seu imóvel! Se você possui um imóvel de posse e em situação irregular, venha para a Luz & Luz Advogados Associados, empresa séria, comprometida com o resultado e satisfação de seus clientes, para a regularização através de Usucapião Extrajudicial e/ou Judicial! Fale Conosco SERVIÇOS Direito imobiliário Desenvolvemos há mais de 16 anos projetos no ramo imobiliário, tendo em vista a peculiaridade dos imóveis situados na Grande Florianópolis. Prestamos assessorias nos casos de: confecção de contratos de compra e venda de imóveis, intermediações em transações imobiliárias, incorporações, usucapião judicial e extrajudicial, dentre outros. Direito de Família e Sucessões Prestamos assessoria jurídica também em casos divórcio, partilha de bens, guarda e regulamentação de visitas, alimentos (concessão, revisão, exoneração), investigação de paternidade, inventário, interdição, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, dentre outros. Direito do Consumidor Atuamos na defesa do consumidor, realizamos intermediações, propomos ações de inexistência de débito em virtude de cobranças indevidas, ressarcimento, ação de dano moral, dano material, restituição de indébito, visando a compensação de eventuais ilícitos ocasionados aos consumidores. Condomínios Prestamos assessoria jurídica preventiva, como: elaboração de pareceres, minutas de contratos, convenção de condomínio, além de cobranças de taxas condomínio vencidas, ajuizamento de ação de cobrança, dentre outras. Direito Administrativo Dispomos de assessoria e consultoria em Direito Administrativo em geral, especialmente em licitações, contratos públicos e outros processos da administração pública peça assessoria jurídica com a luz & luz. Direito Trabalho Atuamos no contencioso judicial nas instâncias laborais – Varas do Trabalhos; Tribunais Regionais e Superiores, e também no âmbito administrativo, perante o Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho. Assessoramento de empresas, atuando preventivamente com intuito de evitar passivos trabalhistas. Auditorias internas realizadas em conjunto com os setores das empresas, visando soluções operacionais em conformidade com as normas do Direito do Trabalho. Direito Criminal O Direito Penal deve ser interpretado à luz das garantias constitucionais, neste contexto, corroboramos que o sistema penal se prende a um ideal de racionalidade, condicionado exclusivamente na direção do máximo grau de tutela da liberdade do cidadão contra o arbítrio punitivo. (FERRAJOLI) EQUIPE Prestamos assessoria jurídica em diversas áreas de atuação, com profissionalismo, celeridade, comprometimento e transparência, visando sempre à satisfação do nosso cliente. Felipe Luz OAB/SC 23.030 Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, formado no ano de 2005, especializado em direito imobiliário e direito do consumidor. Gabriela Cocco OAB/SC 37257 Bacharel em Direto pela Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI, formada no ano de 2012. Luiz Gustavo Correia OAB/SC 30135 Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, formado em 2009, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI. Felipe Ferreira Vedana OAB/SC 40.658 Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá, formado em 2013, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pelo Centro Educacional Damásio de Jesus. Andrey Vicente da Luz OAB/SC 20.070 Bacharel em Direito pela UNISUL – Universidade do Sul de Santa Catarina, formado no ano de 2004, pós-graduado em Políticas Públicas pela UDESC, especialista em Gestão Pública pela FURB, ao longo dos 15 anos de carreira na Administração Pública Municipal, ocupou cargos importantes como Pregoeiro, Presidente de Comissão Permanente de Licitação, Diretor de Compras, Secretário de Administração, Secretário de Serviços Públicos e Consultor-Geral do Município de São José. André Chateaubriand Bandeira de Melo OAB/SC 11.380 Doutorando em Derecho del Trabajo y Trabajo Social pela Universidad de Salamanca (USAL - 2008). Mestrado em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina (ESAG - 2004). Pós-graduação em Direito Privado (FADISC - 1992), Direito Empresarial (UFSC - 2003) e Formação de Professores para o Ensino Superior (UNIP - 2013). MBA em Direito Tributário (ESAG - 2003). Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (FADISC - 1991). Professor titular da Faculdade Energia de Administração e Negócios (2003 - atual). Professor de pós-graduação da UNOESC (2013 - atual). Coordenador Pedagógico da Voxlegem - Desenvolvimento Profissional. LUZ & LUZ ADVOGADOS A Luz & Luz Advogados Associados presta assessoria jurídica a seus clientes desde o ano 2000, tornando-se um centro de referência em suas áreas de atuação, pois desenvolve um trabalho com seriedade, qualidade, comprometimento e com excelentes profissionais à sua disposição. Venha nos fazer uma visita! “Você não é obrigado a saber tudo, portanto, quando quiser saber sobre algo pergunte a quem realmente entenda.” Rafael Ivanhes Jéssica Barbi Agende um atendimento personalizado Tel.: 48 32235321 TOP Ver mais
Guedes Pinto Advogados Associados. Experi?ncia e Credibilidade em Direito desde 1982 - - Menu Experi?ncia e Tradi??o D...Guedes Pinto Advogados Associados. Experi?ncia e Credibilidade em Direito desde 1982 - - Menu Experi?ncia e Tradi??o Desde 1982 o escritório Guedes Pinto - Advogados representa a junção de profissionais de larga experiência, cuja a ética, credibilidade e conhecimento são os pilares do reconhecimento, do trabalho desempenhado, sempre com foco na valorização e busca dos direitos de seus clientes. saiba mais "O devido processo legal e a obediência das normas estabelecidas são premissas inegociáveis perante qualquer poder constituído." ?reas de Atua??o Direito Administrativo e de Concorr?ncia Direito Aduaneiro Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial Direito do Consumidor Direito Empresarial Direito e Gest?o Tribut?ria / Fiscal Direito Imobili?rio Direito Internacional Direito Penal Direito Previdenci?rio Direito Trabalhista Advocacia Correspondente Advocacia In Company Assessoria em Neg?cios Gest?o de Contencioso em Massa Trabalhista Gest?o de Encargos Trabalhistas Recupera??o de Cr?dito Recupera??o Judicial Escritório Florianópolis Lacerda Coutinho, nº 99 Centro - Florianópolis/SC CEP 88015-030 Telefone: (48) 3027.3200 Escritório Curitiba Rua Visconde do Rio Branco, 1341. Conj. 602/603. Centro. Empresarial Cássio Virmond. Curitiba / PR. CEP 80.420-210 Telefone: (41)3044.4353 advocacia@guedespinto.adv.br Escritório Florianópolis Lacerda Coutinho, nº 99 Centro - Florianópolis/SC 88015-030 Telefone: (48) 3224.1762 advocacia@guedespinto.adv.br Escritório Curitiba Lourenço Pinto, nº 196, Cj. 502 Centro - Curitiba/PR 80010-160 Telefone: (41) 3044.4353 Escritório Florianópolis Telefone: (48) 3224.1762 Escritório Curitiba Telefone: (41) 3044.4353 advocacia@guedespinto.adv.br Ver mais
Rodrigo Roberto da Silva » Rodrigo Roberto da Silva Advogados Associados - - Áreas de AtuaçãoEstruturaLocalizaç...Rodrigo Roberto da Silva » Rodrigo Roberto da Silva Advogados Associados - - Áreas de AtuaçãoEstruturaLocalizaçãoContato Endereço Av. Osvaldo Rodrigues Cabral, 1570 - Conj. 105 Centro Empresarial Florianópolis Florianópolis - SC CEP 88015 710 Fone/Fax 55 48 3223 0615 rrs@rrsadvogados.com AdvogadosRodrigo Roberto da SilvaInscrito na OAB/SC sob o nº 7.517Formação AcadêmicaHistórico Ver mais
Wambier – Serviços advocatícios na área consultiva e contenciosa. - - Close Unidades CURITIBA/PRRua Mariano Torr...Wambier – Serviços advocatícios na área consultiva e contenciosa. - - Close Unidades CURITIBA/PRRua Mariano Torres, 729 #br# 11° andar #br# 80060-120 | Centro #br# 41 3026-9090SÃO PAULO/SPAlameda Santos, 2441#br# 6º andar #br# 01419-101 | Jardim Paulista #br# 11 3892-6985RIO DE JANEIRO/RJAv. Erasmo Braga, 255 #br# Conjunto 1203 #br# 20020-000 | Centro #br# 21 2533-6579BRASÍLIA/DFSHIS, QL.08, cj. 05, casa 12 #br# 71620-255 | Lago Sul #br# 61 3248-6363PONTA GROSSA/PRRua Sete de Setembro, 549 #br# 84010-350 | Centro #br# 42 3311-1100PORTO ALEGRE/RSRua Mostardeiro, 777 #br# 14º andar #br# 90430-001 | Moinhos de Vento #br# 51 3017-1336RECIFE/PEAv. República do Líbano, 251 #br# Empresarial Rio Mar Trade Center 3 #br# Torre C, Sala 2801 #br# 51110-160 | Pina #br# 81 3036-5166 Novidades Mais notícias Quem somos Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados é um escritório de advocacia reconhecido pela alta especialização de seus profissionais. Sua relevância no cenário jurídico foi conquistada ao longo de 40 anos de exercício ininterrupto da advocacia por um de seus sócios fundadores, assim como pela excelente performance profissional dos demais sócios, conquistada nas últimas duas décadas. Wambier Advogados presta serviços de advocacia e consultoria para diversos setores da economia e para as mais variadas situações ligadas às relações sociais, tanto as que envolvam pessoas naturais quanto as que digam respeito a pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras. Além da advocacia em primeiro e segundo grau de jurisdição, a Wambier Advogados tem forte atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, em casos complexos, estratégicos e de alto impacto.Nossos valores• Cooperação com clientes e outros escritórios de advocacia, visando à otimização de resultados, na resolução de conflitos.• Respeito às especificidades inerentes ao negócio e ao método de trabalho de cada cliente.• Transparência e ética na atuação profissional.• Valorização e desenvolvimento da equipe de trabalho, com aprimoramento técnico, cultural e profissional.• Sustentabilidade na cultura organizacional.• Responsabilidade social.Diferenciais• Experiência com método de trabalho corporativo: gestão estratégica de demandas especiais e de conflitos de massa; atualização de sistemas jurídicos; observância, em todos os procedimentos internos, de normas de ‘compliance’; interlocução com empresas de auditoria.• Atuação consistente em recursos e ações de competência originária no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, em especial em casos concretos em que há perspectiva de repercussão sobre interesses específicos de setores de mercado.• Criação e gerenciamento processual de teses relevantes.• Experiência na formação de equipes multidisciplinares, para estabelecimento de estratégias de defesa dos interesses de clientes corporativos. O que fazemos • Atuação estratégica em tribunais locais e superiores. • Contencioso cível e empresarial estratégico. • Contencioso de massa. • Contencioso administrativo. • Consultoria cível e empresarial, mediante elaboração de notas técnicas, opiniões legais, pareceres e contratos. • Composição de conflitos, por meio de métodos alternativos [mediação e arbitragem].Áreas em que atuamos • Ações coletivas • Administrativo • Ambiental • Bancário • Civil e Empresarial • Família e Sucessões • Imobiliário • Penal Empresarial • Recuperação de Crédito • Trabalhista • Tributário Entre em contato conosco Seu nome (obrigatório) Seu e-mail (obrigatório) Assunto Sua mensagem *Caso queira fazer alguma denúncia ou reclamação, clique aqui. Sua identidade será preservada de acordo com as nossas Normas de Compliance. TELEFONESCuritiba/PR41 3026-9090São Paulo/SP11 3892-6984Rio de Janeiro/RJ21 2533-6579Brasília/DF61 3248-6363Ponta Grossa/PR42 3311-1100Porto Alegre/RS51 3017-1336Recife/PE81 3036-5166 RECLAMAÇÕES E DENÚNCIASEnvie sua reclamação ou denúncia de forma anônima. RECEBA NOSSAS NOVIDADES Site desenvolvido por Agência Montija Digital Ver mais
DENI E MIRIVALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - (48) 3223-0718dmadv@dmadv.com.br Facebook Facebook Instagram Instagram Menu ...DENI E MIRIVALDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - - (48) 3223-0718dmadv@dmadv.com.br Facebook Facebook Instagram Instagram Menu Experiência. Respeito. Resultado. Acreditamos que o direito de se organizar, de negociar coletivamente e de reter o trabalho são direitos civis fundamentais. Todos os advogados do nosso escritório estão dedicados a alcançar os melhores resultados possíveis para o nosso cliente. Com uma experiência coletiva de mais de 100 anos, oferecemos aos clientes um aconselhamento jurídico sofisticado e prático para evitar litígios desnecessários. Nossa missão é prestar um atendimento personalizado, rápido e transparente em cada área de atuação. Em especial os sócios fundadores atuam há mais de 25 anos na área trabalhista de todas as categorias. Nossa visão é ser um Escritório de Advocacia de referência, com valores de ética, respeito, formação técnica e inovação tecnológica, prestando serviços de assessoria e consultoria jurídica de excelência. Principais Áreas de Atuação Áreas de Atuação TrabalhistaPossuímos amplo conhecimento em Direito Trabalhista, realizamos: Consultoria preventiva; Advocacia judicial trabalhista; Negociação e Dissidio coletivo; Acordos individuais e coletivos do trabalho.Direito CivilResponsabilidade Civil; Contrato imobiliário; Sucessão, Inventário e Partilha; Danos morais e materiais; Execuções; Ações de Cobrança e suas Contestações.Direito AdministrativoDireito Administrativo; Contratos administrativos; Representações; Permissões; Concessões (Concessão patrocinada e Concessão administrativa).Resolução de ConflitosNossa missão é prestar um atendimento personalizado, rápido e eficiente em cada área de atuação. Em especial os sócios fundadores atuam há mais de 25 anos na área trabalhista. Precisa de uma Solução Personalizada? Contate-nos agora MenuVer mais
Marcondes Brincas | Advogados - - MARCONDES BRINCAS ADVOGADOSé um escritório com reconhecida atuação em todas as áreas...Marcondes Brincas | Advogados - - MARCONDES BRINCAS ADVOGADOSé um escritório com reconhecida atuação em todas as áreas do direito empresarial, assessorando organizações que atuam nos mais diversos setores da economia.Um dos nossos principais diferenciais competitivos é oferecer serviços jurídicos alinhados à estratégia de negócios dos nossos clientes.Navegue em nosso site e veja como podemos ser um importante parceiro de negócios para sua empresa.DIREITO EMPRESARIALDIREITO SOCIETÁRIODIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕESDIREITO IMobiliárioDIREITO da previdência complementarDIREITO da famíliadireito do trabalhoCOMPLIANCE e LGPDContencioso de escala Ver mais
Home - NIEHUES - - 3240.9300niehues@niehuesadvogados.com.br Áreas de Atuação Nosso escritório atua primordialmente na ...Home - NIEHUES - - 3240.9300niehues@niehuesadvogados.com.br Áreas de Atuação Nosso escritório atua primordialmente na área empresarial de maneira preventiva e contenciosa operando nas mais diversas áreas comerciais, perante as diversas instâncias e tribunais nos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, com especialidade nos ramos de direito de petróleo atuando junto aos postos revendedores e suas relações com as distribuidoras de petróleo, e na área de direito de família e sucessões. DIREITO DO PETRÓLEO & GÁS O Direito do Petróleo trata dos aspectos jurídicos da regularização, produção e da circulação dos produtos e serviços oriundos da indústria do petróleo e do gás natural. Sua estrutura complexa abarca, ao mesmo tempo, elementos de direito público e de direito privado, tais como o direito administrativo, direito ambiental, direitoLeia Mais DIREITO EMPRESARIAL O Direito Empresarial regulamenta o dia a dia de empresas e suas relações comerciais e jurídicas, servindo como exemplo as relações entre sócios e demais correlatos, o direito empresarial envolve não só a relação externa da empresa com a sociedade, como também a interna na própria empresa. A nossa AssessoriaLeia Mais DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO A prestação de serviços jurídicos na área de direito de família exige uma atuação com vistas a proteção de pessoas que via de regra estão vulneráveis. Os divórcios e dissoluções de união estável, as ações para regulamentação de guarda, alimentos e regime de convivência entre pais e filhos implicam sempreLeia Mais DIREITO CIVIL O Direito Civil abrange o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada pertinente às pessoas, aos seus bens e às suas relações. Seu amparo legal encontra-se no conjunto de normas previstas no Código Civil e em outros diplomas legais, tais como o Código de Defesa doLeia Mais DIREITO DO TRABALHO O Direito do trabalho é o ramo jurídico especializado que regula as relações de trabalho, sendo composto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a relação entre empregado e empregador. São oferecidos às empresas, aos empregadores serviços jurídicos consultivos, com o intuito deLeia Mais DIREITO BANCÁRIO O Direito Bancário é ramo do Direito Privado especializado no tratamento do dinheiro, das instituições vocacionadas a trabalhar com ele assim como as relações que nascem do contato destes entes com o indivíduo. É nele que encontramos o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam a atividade bancária, aLeia Mais DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Oferecemos amplo assessoramento aos clientes que se relacionam com órgãos da Administração Pública direta e indireta nas esferas Federal, Estadual e Municipal. AtuamosLeia Mais DIREITO TRIBUTÁRIO O Direito Tributário é um ramo do direito público que tem como propósito regular como ocorre a cobrança de tributos pelo Estado das pessoas naturais e jurídicas. Nosso escritório preocupa-se em defender os interesses dos nossos clientes – tanto pessoas físicas quanto jurídicas – diante da tributação e exigências indevidasLeia Mais DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é uma área do direito que regula as relações de consumo e que visa, principalmente proteger os consumidores contra ações de má fé, abusos ou falta de informações. Atuamos tanto na prevenção quanto na solução de litígios referentes ao direito do consumidor, promovendo a orientação emLeia Mais DIREITO PENAL O Direito Penal, também conhecido como Direito Criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento. O direito penal varia de acordo com a jurisdição, eLeia Mais DILIGÊNCIAS A localização de nossa sede na capital do estado permite apoio a vários Escritórios e colegas junto aos Fóruns da Grande Florianópolis e Tribunais aqui localizados, além da realização de serviços na esfera administrativa perante diversos órgãos da Administração Pública, nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal. QUEM SOMOS A Niehues Advogados tem como objetivo a prestação de serviços de alta qualidade com ênfase ao direito empresarial, mediante orientação e/ou pareceres relativos a assuntos de interesse do empresário, especialmente no auxílio do planejamento prestando consultoria preventiva, seja por meio da discussão em Juízo de questões nas quais a composição não foi atingida.Cientes do crescimento da competitividade em um mundo cada vez mais globalizado faz-se indispensável que a empresa tenha a seu lado uma equipe de profissionais que a oriente de forma precisa, ética e tempestiva.O objetivo de nossa equipe promover ao cliente a tranquilidade e a segurança necessárias as quais somente uma consultoria jurídica especializada pode oferecer.Todas as iniciativas tomadas pela Niehues Advogados são discutidas entre a equipe com o intuito de buscar os direitos de seus clientes da melhor forma permitida pela legislação vigente, assistidas pela doutrina e respaldada pela jurisprudência.A preocupação constante da Niehues Advogados Associados é manter o cliente constantemente atualizado, proporcionando à empresa um planejamento com base no que há de mais recente na legislação e jurisprudência, orientando o cliente de forma competente como proceder nos momentos de negociação com fornecedores/consumidores/órgãos. ESTÁ TENDO PROBLEMAS, MAS AINDA NÃO CONSULTOU NINGUÉM?FALE COM A GENTE! NÓS PODEMOS AJUDAR VOCÊ! ENTRAR EM CONTATO ÚLTIMAS NOTÍCIAS Telefone (48) 3240.9300 Email niehues@niehuesadvogados.com.br Endereço Av Rio Branco 740, sala 201, Centro, Florianópolis/SC – CEP: 88.015-200 Inscreva-se na nossa Newsletter e fique por dentro das novidades. INSCREVER-SE ENTRE EM CONTATO Ver mais
SLPG Advogados Associados - - Toggle navigation O que fazemosBlogueContato O que fazemosBlogueContato Nosso trabalho é...SLPG Advogados Associados - - Toggle navigation O que fazemosBlogueContato O que fazemosBlogueContato Nosso trabalho é defender os direitos da classe trabalhadora. Ligue: (48) 3024-4166 Blogue out 08 STF decide sobre correção monetária dos pagamentos judiciais em processos de servidores públicos A tese firmada pelo Supremo vai ao encontro do que sempre defendeu o SLPG em seus processos e resolve milhares de ações de servidores públicos federais que estavam paradas aguardando a definição do índice de atualização monetária dos débitos da Fazenda Pública. A diferença entre os índices - IPCA e TR - chega a 63,5% na parcela de julho de 2009. Na média, a majoração dos valores devidos pode chegar a 40% (quarenta por cento), considerando o reflexo nos juros moratórios. set 27 Servidores de Universidades e Institutos Federais de Santa Catarina não podem ser exonerados de cargos de confiança ou dispensados de funções comissionadas O Decreto Federal nº 9.725, de 12/03/2019, extinguiu milhares de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo Federal, além de 1870 Funções Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC, estas últimas atingindo especificamente Universidades e Institutos Federais de todo o país. A medida, no entanto, foi suspensa por decisão liminar da Justiça Federal da 4ª Região do último dia 29/08/2019, que acolhendo pedido do Ministério Público Federal suspendeu os efeitos do decreto em relação às instituições federais de ensino de Santa Catarina. ago 08 Mais um membro do SLPG integrará comissão da OAB-SC Nossos parabéns ao Marcos e outros advogados(as) que estão fazendo a sua parte para desenvolver a advocacia do Brasil. Visite Nosso Blogue SAIBA MAIS SOBRE O ESCRITÓRIO Atuação em outros estados da federação Saiba Mais Atuação nos Tribunais Superiores Saiba Mais O Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos Saiba Mais Nossos Clientes SINTRAFESC Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - SC www.sintrafesc.org.br SINDPREVS/SC Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina www.sindprevs-sc.org.br ANDES UFSC Seção Sindical do ANDES-SN na UFSC www.andes-ufsc.org.br ACAFIP Associação Catarinense dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil www.acafip.org.br FENASPS Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social www.fenasps.org.br SINASEFE Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional www.sinasefe-sc.org.br SINTSPREV MG Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social, Saúde, Previdência, Trabalho e Assistência Social em Minas Gerais www.sintsprevmg.org.br SINTFESP GO/TO Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência www.sintfesp.org.br Alguma dúvida sobre os seus direitos? Entre em contato OAB/SC 270/97 Receba nossos informativos Áreas de atuação Menu Florianópolis/SC. Rua: Nunes Machado, ed. Tiradentes, nº 94, 9º andar. CEP 88010-460. Telefone: (48) 3024-4166 slpgadvogados.adv.br sk-brusdom53.ru Ver mais
HC Empresarial - - - HC Empresarial Henrique Werminghoff & Carline forell Assessoria Jurídica OAB/SC 1488 INSTITUCION...HC Empresarial - - - HC Empresarial Henrique Werminghoff & Carline forell Assessoria Jurídica OAB/SC 1488 INSTITUCIONAL ____________________________________________________________________ O escritório HC Assessoria Jurídica, formados por profissionais com experiência nas áreas empresarial, administrativo, cível, tributário e trabalhista, iniciou suas atividades em 2008, ao perceber que o empresariado não estava devidamente assistido em diversas atividades paralelas ao seu negócio. As experiências adquiridas por nossos profissionais, no decorrer da prática jurídica, compreendem ainda, a execução de serviços específicos, com registro de marcas, atividades ligadas ao Banco Central do Brasil. Vistos permanentes para estrangeiros, além de todas as atividades ao Direito Imobiliário e Societário. Missão ________________________________ Atender aos clientes apresentando os benefícios da advocacia preventiva, e quando esta não for a mais possível, demostrar a ética e seriedade necessária a busca da solução mais adequada na esfera judicial Visão ________________________________ Tornar-se referencia ao cliente, quando da busca pelo escritório de advocacia mais adequado a protege-lo e assessorá-lo ao longo de sua trajetória. Valores ________________________________ A ética no desenvolvimento dos serviços, associados a um atendimento de excelência,permitem ao nosso escritório, proceder suas atividades na mais lidima justiça, de acordo com as normas que regem nossa sociedade. ÁREA DE ATUAÇÃO ____________________________________________________________________ DIREITO EMPRESARIAL E CÍVEL Elaboração de contratos comerciais e cíveis, tais como. * Locações comerciais e residenciais; * Factoring; * Aquisição e alienação de bens, empresas e ativos em geral; * Contratos de leasing; * Franchising - Contratos de Franquia, COF, Manual e todos os documentos jurídicos necessários a estruturação de uma Franquia; * Títulos de Crédito; * Recuperações Judiciais, extrajudiciais e falências; * Proteção ao consumidor; * Testamentos, inventários e arrolamentos; * Responsabilidade civil e administrativa, inclusive de administradores e controladores de sociedades; * Elaboração e revisão de contratos comerciais; * Assessoria jurídica em transações comerciais em geral; * Reestruturação social e financeira de empresas. CONTENCIOSO CÍVEL E EMPRESARIAL Atuando no contencioso em todas as esferas do direito cível e empresaria, tais como. * Contratos mercantis, falências e recuperações judiciais e extrajudiciais; * Contendas societárias, comerciais, civis e relacionadas à proteção do consumidor; * Responsabilidade civil e direitos de administradores, controladores e membros de Conselhos Administrativo e Fiscal de empresas; * Procedimentos especiais de insolvência, de intervenção, de liquidação, regime de administração temporário e falência; * Execução de testamentos e ajuizamento de inventários e arrolamentos; * Demandas sobre a responsabilidade civil contratual e extracontratual; * Procedimentos judiciais preventivos e executivos para a satisfação de créditos oriundos de operações financeiras nacionais ou internacionais; * Ajuizamento de feitos e medidas especiais, inclusive mandados de segurança, ações cautelares e ações populares. DIREITO IMOBILIÁRIO Atuação em serviços voltados ao mercado imobiliário, prestando consultoria e assessoria a empresas e pessoas físicas atuantes no amo de construção e incorporação de empreendimentos imobiliários. Entre as principais atividades desenvolvidas estão. * Análise e elaboração de contratos e negócios imobiliários em geral, tais como, compra e venda, permuta, comodato, incorporação e locação; * Constituição de incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos entre outros; * Elaboração de pareceres legais; * Regularização de imóveis junto aos órgãos competentes; * Ações possessórias, desapropriações e despejos; * Análise de documentação imobiliária; * Elaboração de contratos e minutas de escrituras e acompanhamento de registros necessários; * Consultoria e assessoria jurídica em incorporações e compra e venda de imóveis, inclusive em seus aspectos administrativos e fiscais; * Contenciosos Imobiliários. DIREITO SOCIETÁRIO Consultoria completa em matéria societária e assessoria geral para clientes nacionais e estrangeiros em constituições de empresa e elaboração de contratos e demais documentos societários, tais como. * Elaboração e registro junto aos órgãos públicos competentes de contrato social, estatuto de sociedades empresariais ou civis e atas em geral; * Compra e venda de participações societárias, transformações, fusões, cisões e incorporações de empresas; * Formação de consórcios, de joint-ventures e grupos de sociedades; * Concepção, planejamento e constituição efetiva de formas associativas; * Assessoria jurídica na reestruturação dos grupos de empresas, representação em assembléias; * Resolução de conflitos entre sócios e acionistas; * Liquidação e dissolução de sociedade; * Contencioso judicial e administrativo; * Orientações sobre sucessão familiar DIREITO DO TRABALHO Advocacia preventiva e contenciosa no âmbito de direito trabalhista, prestando os seguintes serviços. * Elaboração de defesas, recursos, comparecimento em audiências e todo acompanhamento judicial no âmbito trabalhista; * Demandas junto ao Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, no que tange a elaboração de recursos e impugnações, memoriais e elaboração de sustentações orais. DIREITO DO CONSULMIRDOR * Assessoria em matéria de proteção à ordem econômica e aos interesses individuais e coletivos; * Propositura de Ações tanto no âmbito judicial como extrajudicial; * Elaboração de defesas e pareceres; * Comparecimento em audiências, acompanhamento processual perante órgãos de proteção de defesa do consumidor. PROPRIEDADE INDUSTRIAL Assessoria completa para a garantia dos direitos de proteção a marca, tais como. * Registro de Marcas; * Acompanhamento semanal dos pedidos; * Oposições; * Manifestações; * Caducidade; * Recursos; * Transferência de titularidade; * Alteração de dados; * Expedição decênio e prorrogação do registro; * Elaboração e registro de contratos de cessão do direito de uso de marca, assim como, de transferência de marca. ASSESSORIA JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL Assessoria em capital estrangeiro junto ao Banco Central do Brasil. * Emissão do RDE-IED – Registro Declaratório Eletrônico –Investimento Externo Direito; * Emissão de CADEMP – Nacionais e Estrangeiros/CNPJ Estrangeiro; * Emissão de RDE-ROF – Registro de Operações Financeiras; * Lançamento de informações junto aos sistemas do Banco Central; * Consultoria em operações de câmbio. DIREITO INTERNACIONAL Assessoria jurídica completa a estrangeirosque possuam interesse em investir, residir e trabalhar no Brasil, seja através de obtenção de vistos, assim como em diversas outras transações comerciais. * Visto para Investidor Estrangeiro; * Visto de Trabalho; * Visto de Executivo, Gerente e Diretores; * Visto para Cientistas Pesquisadores; * Visto de Casamento; * Visto de Reunião Familiar; * Visto União Estável: * Estruturação de empresas estrangeiras; * Constituição de empresas com sócios estrangeiros; * Constituição de filiais de empresas estrangeiras no Brasil; * Assessoria para nomeação de procuradores e representantes de sócios ou empresas estrangeiras no Brasil; * Assessoria em investimentos, transferência para aumento de capital. DIREITO DA INFORMÁTICA, INTERNET E COMÉRCIO ELETRÔNICO. * Elaboração de contratos técnicos, tais como: desenvolvimento de 'software' e 'hardware'; distribuição e licenciamento de 'software'; assistência e manutenção de 'software' e de 'hardware'; desenvolvimento de 'Web Site'; hospedagem ('host') de 'Web Site'; provedor de acesso à Internet; provedor de serviços de Internet ('ISP'); provedor de comércio eletrônico ('CSP'); * Negociação de conteúdo para Internet; * Registro e aquisições de nome de Domínio; * Medidas judiciais contra a pirataria de nome de Domínio ('cyber-squatters'); * Orientação para questões de direitos autorais relacionadas com a Internet; * Orientação de empresas quanto às políticas de acesso a Internet e e-mail; * Elaboração de termos e condições para o uso de 'Web Site'; * Orientação para questões de conflito de jurisdição e de lei aplicável nas vendas de bens e de serviços 'on-line'; * Orientação para as questões de direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços 'on-line'. EQUIPE ____________________________________________________________________ HEMRIQUE WERMINGHOFF OAB/SC 22.775 CARLINE FORELL OAB/SC 27.290 PARCEIROS ____________________________________________________________________ Desde a criação do escritório HC Assessoria Jurídica, desenvolvemos e consolidamos parcerias com empresas de grande credibilidade e experiência comprovada para que, através do trabalho conjunto e da união de esforços, consigamos cada vez mais obter resultados e soluções positivas para nossos cliente. CAESC - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL visite o site CONTATO ____________________________________________________________________ Endereço: Rua dos Ilhéus, nº 46, sala 701, Centro. Florianópolis/SC - 88.010-560 Telefone: (48) 3024-0724 (48) 99163-3773 (48) 99961-3490 E-mails: carline@hcadv.com.br henrique@hcadv.com.br Order Number NOME EMAIL TELEFONE MENSAGEM Ver mais
| Olsen da Veiga Advogados - - O ESCRITÓRIO Olsen da Veiga Advogados é um escritório que presta serviços em diversas ... | Olsen da Veiga Advogados - - O ESCRITÓRIO Olsen da Veiga Advogados é um escritório que presta serviços em diversas áreas do Direito, com destacada atuação no Direito Empresarial, Trabalhista, Civil, Tributário, Internacional e Eleitoral; Nessas esferas, atua intensamente tanto no campo preventivo das relações obrigacionais, estruturando negócios, contratos, operações dos mais diversos tipos, bem como na solução de conflitos já instaurados. ARTIGOS RECUPERAÇÃO JUDICIAL – 10 ANOS DA LEI No ano em que enfrentamos uma grave crise no país e os indicadores econômicos apontam um crescimento de 31,9% das falências decretadas e 17,2% dos pedidos de recuperação judicial neste primeiro semestre, ganha. Leia > NOTÍCIAS E EVENTOS 22 ago TST: Multa de 10% do CPC para devedor não é aplicável no processo do trabalho Julgamento do Pleno foi nesta segunda-feira, 21. segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Por maioria de votos, o Pleno do TST reafirmou jurisprudência pela inaplicabilidade da multa de 10%. Leia > Av. Pref. Osmar Cunha, 183, Ed. Ceisa Center, bloco C sala 502 FLORIANÓPOLIS SC +55 48 3224 0227 Ver mais