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Cândido Albuquerque Advogados Associados| Advogados Fortaleza| Advogado Fortaleza|Escritório Advocacia Fortaleza| Escrit... Cândido Albuquerque Advogados Associados| Advogados Fortaleza| Advogado Fortaleza|Escritório Advocacia Fortaleza| Escritorio de Advocacia em Fortaleza. - - advogados associados em fortaleza Áreas de AtuaçãoClientesNotícias recentesArtigosTrabalhe ConoscoContato Subscribe Deputado faz votação em plenário vazio e aprova projeto que permite cursos EAD na área da saúde Publicado às: terça-feira 19 dezembro, 2017 Nesta semana o deputado Caio Narcio (PSDB-MG) chegou ofegante ao plenário da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, da qual ele é presente, e aprovou em pouco mais de um minuto um polêmico projeto que autoriza a realização de cursos à distância na área da saúde. O deputado chegou correndo e, devido ao cansaço, anunciou ofegante: “Em discussão. Não havendo quem queira discutir, aqueles que o aprovam permaneçam como se acham. Aprovado”. Após a deliberação, o deputado afirma: “Nada […] Leia Notícia Completa Lava Jato pede perícia em dados do departamento de propinas da Odebrecht Publicado às: segunda-feira 11 dezembro, 2017 O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz federal Sérgio Moro para que arquivos do sistema do departamento de propinas da Odebrecht sejam periciados, pois, de acordo com os procuradores, os documentos, vindo de uma cooperação internacional com a Suiça, possuem uma relação direta com o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por supostas propinas no valor de R$ 12,5 milhões da construtora. Nesta ação, o ex-presidente responde por corrupção passiva e lavagem de […] Leia Notícia Completa Últimos Artigos Mais Artigos Cotação Categorias Sobre Cândido Albuquerque Cândido Albuquerque Advogados Associados está sediada em Fortaleza, integra-se por advogados com destacada formação acadêmica e profissional, experiência no serviço público e sólida atuação. © 2011 Copyright Advogados Associados em Fortaleza Rua Costa Barros, n 1226, CEP: 60.160-280 - Aldeota Fone: (85) 3231 - 1288 -Fax: (85) 32527171 E-mail: escritorio@candidoalbuquerque.adv.br www.candidoalbuquerque.adv.br Fortaleza - Ceará - Brasil advogados associados em fortaleza Noix Internet ir ao topo Ver mais

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Inicial - CHC Advocacia - - RECEBA NOSSOS ARTIGOS POR E-MAIL Assine já o blog CHC e fique por dentro e acompanhe nosso... Inicial - CHC Advocacia - - RECEBA NOSSOS ARTIGOS POR E-MAIL Assine já o blog CHC e fique por dentro e acompanhe nosso conteúdo! Assinar MATERIAIS E EBOOKS EXCLUSIVOS Entenda o que é a advocacia online Além da comodidade natural de poder fazer tudo do conforto da sua casa, a advocacia online pode trazer uma série de outros benefícios. Baixe este material e conheça todas as vantagens desse atendimento jurídico online! Baixar Ebook Guia de direitos trabalhistas: tire duas dúvidas sobre os principais temas da CLT Uma forma de prevenir que você esteja envolvido em litígios trabalhistas, além de conhecer os limites das leis, é ter um advogado capaz de gerir contratos e relações de trabalho. Baixe nosso material e aprenda todas as nossas dicas para o cumprimento pleno da CLT! Baixar Ebook Guia de boas práticas para reduzir ações trabalhistas Uma gestão de pessoas eficiente previne que empresas sofram sanções por descasos contratuais ou até mesmo obrigações legais que os empregadores desconhecem. Para saber quais são essas obrigações, baixe agora nosso eBook! Baixar Ebook Dispensa por justa causa: entenda os motivos e quando usar esse recurso Empregadores também podem incorrer em justa causa, se suas ações representarem quebra de confiança entre as duas partes. Para saber mais, você pode conferir nosso eBook. Baixe agora e confira! Baixar Ebook Raio X do contrato Existe uma prática muito comum entre empresários e prestadores de serviço que é o acordo verbal. Embora essa atitude possa parecer inofensiva, pode gerar alguns problemas. Baixe agora o eBook gratuitamente e confira! Baixar Ebook Contratos com segurança Um contrato é feito quando duas partes (pessoas físicas ou jurídicas) precisam acordar sobre determinado serviço ou produto/bem. Confira nosso eBook especial e confira as seis melhores dicas para fazer um contrato de segurança! Baixar Ebook Serviços especializados e assessoria jurídica Destacamos os campos de atuação que são atendidos por nossos advogados e como podemos ajudá-lo. Baixe agora nossa apresentação e entenda quem somos e as especialidades da CHC Advocacia! Baixar Ebook Leia todos os Artigos ASSISTA AOS NOSSOS VÍDEOS NOSSAS ESPECIALIDADES Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Contratual Direito de Família e Sucessões Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Empresarial Direito Imobiliário Direito Previdenciário Direito Tributário CONHEÇA NOSSAS REDES SOCIAIS! Posts Recentes CHC Advocacia - Todos os direitos reservados - 2017 Comece a digitar e pressione Enter para pesquisar FECHAR Ver mais

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DBS ADVOCACIA - - Português Inglês “Você é único. Seu escritório, também. Propomos serviços personalizados no sentido ... DBS ADVOCACIA - - Português Inglês “Você é único. Seu escritório, também. Propomos serviços personalizados no sentido de auxiliar nossos clientes sempre para soluções jurídico-administrativas mais rápidas, econômicas e eficazes. Sobre Nós Dias, Brasil e Silveira Advocacia possui sede em local privilegiado dentro da capital cearense, sendo composta por profissionais estudiosos e proativos, com bastante visão empreendedora e imenso afã pela atividade que exercem. saiba mais O que fazemos Dispomos das melhores e mais inovadoras soluções jurídicas para sua empresa, assim como eficazes programas preventivos através da consultoria intensiva. Conheça nossas práticas! direito do consumidor Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras [.] direito educacional Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional [.] direito imobiliário Processos judiciais: Desapropriação, Usucapião [.] direito tributário Contencioso judicial e administrativo: Avaliação de risco para [.] direito Trabalhista A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo [.] assessoria empresarial Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos [.] assessoria para estrangeiros Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil [.] direito administrativo Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas; [.] direito cível Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais [.] correspondência jurídica Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e [.] Direito marítimo e portuário Direito Marítimo: A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais [.] direito ambiental Consultoria na área ambiental; Elaboração de pareceres sobre a matéria; [.] direito penal Criminal compliance. Assistência da acusação pública[.] direito do consumidor - Assessoria para empresas enquanto fornecedoras ou consumidoras; - Consultoria preventiva por orientações rápidas e pareceres de maior complexidade; - Acompanhamento de processos administrativos perante procuradorias e agências reguladoras; - Análise estratégica das práticas empresarias, com o objetivo de minimizar eventuais acidentes de consumo. direito educacional - Pareceres e consultas sobre a Legislação Educacional; - Direito do Consumidor em Educação; - Contratos de Prestação de Serviços Educacionais; - Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino; - Instrumentos Preventivos e Judiciais de proteção e garantias à Educação. direito imobiliario PROCESSOS JUDICIAIS: - Desapropriação; - Usucapião; - Retificação de área; - Reintegração de posse; - Renovatória de locação; - Rescisão contratual; - Demarcatória; - Demais ações que versem sobre o cumprimento de contratos imobiliários; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - Regularização imobiliária de imóveis urbanos e rurais perante autoridades registrais e órgãos públicos; - Aforamentos; - Suscitação de dúvida; CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: - Contratos de locação, compra e venda de imóveis urbanos e rurais garantias; - Administração e operação hoteleira; - Administração condominial; - Alienação fiduciária; - Contratos societários ligados a operações imobiliárias; AQUISIÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: - Due diligence imobiliária e ambiental; - Negociação de premissas para compra e venda; ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA E TÉCNICA: - Acompanhamento de incorporação, fusão e cisão referentes a processos de aquisição imobiliária; - Planejamento fiscal para aquisição imobiliária. direito tributario CONTENCIOSO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO: - Avaliação de risco para a tomada de ações estratégicas; - Acompanhamento próximo e pessoal dos processos; - Interação constante com o setor contábil da empresa. CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS: - Planejamento tributário; - Pareceres jurídicos; - Consultas e opiniões legais. direito trabalhista A Dias, Brasil e Silveira Advocacia oferece aos seus clientes no campo do direito do trabalho, uma equipe totalmente estruturada para o atendimento personalizado em matéria preventiva através de sua consultoria permanente para questões individuais e coletivas no contencioso administrativo ou judicial. Os nossos profissionais possuem a expertise para atuar em questões envolvendo: • Consultoria direta ao gerenciamento de RH; (Departamento pessoal); • Pareceres e opiniões legais; • Direito Sindical e Negociações Coletivas; • Defesas administrativas e acompanhamento de processos e inquéritos junto a Procuradoria do Trabalho; • Projetos para vendas de empresas, cisões, aquisições e fusões; • Prevenção e redução de passivo trabalhista; • Segurança e Saúde do Trabalho; • Cursos in company; • Contribuições Previdenciárias, benefícios, regulação, etc. Nossa parceria direta e permanente com os nossos clientes cria um ambiente que remete ao outsourcing jurídico, tendo proporcionado máxima eficiência nos processos judiciais, permitindo evitar contingências no contencioso trabalhista. Assessoria Empresarial - Patrocínio de processos judiciais e/ou administrativos nos polos passivo ou ativo; - Procedimentos perante órgãos administrativos; - Operações entre pessoas jurídicas; - Elaboração e análise de contratos; - Administração de pastas processuais; - Personalização de setor jurídico terceirizado para empresas, com a realização de auditorias e consultorias permanentes. Assessoria para estrangeiros - Assessoria jurídica na regularização da situação do estrangeiro no Brasil perante às autoridades nacionais competentes, atuando na aquisição de Visto Temporário, Visto Permanente, Concessão de Permanência definitiva, transformação de visto, autorização de trabalho, dentre outros; - Atuação na abertura de empresas com participação de sócios estrangeiros, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, bem como no acompanhamento dos investimentos a serem realizados por estes no Brasil; - Tratamento consultivo, preventivo e resolutivo de problemáticas de diversos segmentos em instâncias administrativas e contenciosas nas mais distintas áreas do Direito, da Administração Pública e do Setor Privado no Brasil. Direito administrativo - Apresentação e encaminhamento de recursos e defesas administrativas; - Medidas judiciais; - Acompanhamento de processos licitatórios; - Licenças; - Desapropriações. Direito Cível - Acompanhamento e patrocínio de processos perante Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, e, ainda, perante órgãos de defesa do consumidor, bem como a assessoria junto a processos na fase recursal perante os Tribunais; - Atuação no ramo do Direito das Obrigações através das interpretações, elaborações e revisões de instrumentos contratuais e outros pactos, bem como a elaboração de pareceres; - Assessoria na temática do Direito das Coisas, em demandas que envolvam, por exemplo, posse e propriedade de bens imóveis; - Defesa de pleitos que envolvam matéria de Responsabilidade Civil, em conflitos presentes nas ações indenizatórias nos aspectos materiais e morais; - Embate no Direito de Família e de Sucessões, por meio de processos que envolvem separação consensual ou litigiosa, divórcio, prestação de alimentos, sucessão, arrolamento, testamento, inventário, bem como outros dissídios. correspondência jurídica - Representação de escritórios jurídicos e empresas perante órgãos judiciais e administrativos do estado do Ceará; - Administração de carteira completa de processos; - Compromisso com a agilidade das informações e a elaboração de relatórios. Direito Marítimo e Portuário DIREITO MARÍTIMO A DBS Advocacia possui em sua equipe profissionais especializados, com vasta experiência em Direito Empresarial Portuário. Somos ágeis na resolução de questões ligadas ao Transporte marítimo e rodoviário de cargas, bem como ao Comércio exterior em geral. Prestamos assessoria jurídica de excelência aos armadores, afretadores, transportadores, NVOCC&"s, Freight Forwarders, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor. Nossa atuação dentro desta área engloba, entre outras, questões envolvendo: • Navio, carga, avaria grossa e particular; • Recuperação de créditos marítimos, tais como frete, sobrestadia (demurrage, detention), etc.; • Arresto, embargo e detenção de navio ou carga; • Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe; • Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; • Contratos de afretamento; • Contratos de transporte marítimo de cargas e Conhecimento de cargas (Bill of Lading); • Elaboração de Defesas Administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Polícia Federal, ANVISA, IBAMA, Praticagem, Capitania dos Portos e Alfândega. DIREITO PORTUÁRIO - Assessoria jurídica para terminais e operadores portuários, transportadores rodoviários, dentre outros; - Elaboração de pareceres sobre os mais diversos temas ligados à utilização da infra-estrutura portuária ou armazenagem e movimentação de cargas (operação portuária). Direito Aduaneiro Dentre vários temas, nosso escritório destaca-se por sua atuação em: • Elaboração de Pareceres Aduaneiros; • Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração; • Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos; • Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal; • Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF). Direito Ambiental - Consultoria na área ambiental; - Elaboração de pareceres sobre a matéria; - Defesas em processos judiciais; - Defesas administrativas junto aos órgãos competentes e condução de Termos de Ajuste de Conduta junto às autoridades ambientais e ao Ministério Público. Direito Penal - Criminal compliance; - Assistência da acusação pública; - Atuação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça; - Opiniões legais e pareceres; - Recursos em matéria penal; - Crimes de lavagem de dinheiro; - Crimes contra as relações de consumo; - Crimes contra a economia popular; - Crimes contra a ordem tributária; - Crimes contra o sistema financeiro; - Crimes econômicos; - Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional; - Crimes contra a ordem econômica. para quem fazemos educação entretenimento Indústria serviços Comércio Imobiliárias Saúde Saúde Setor Público direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. Aenean sollicitudin, lorem quis bibendum auctor, nisi elit consequat ipsum, nec sagittis sem nibh id elit. Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi direito do consumidor This is Photoshop's version of Lorem Ipsum. Proin gravida nibh vel velit auctor aliquet. 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Duis sed odio sit amet nibh vulputate cursus a sit amet mauris. Morbi Destaques 18 out 2018 Trava bancária de crédito oriundo de garantia. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nas hipóteses de recuperação judicial, não é possível o sobrestamento,. 17 out 2018 Dispensa de empregado antes de cirurgia. Ele já apresentava obesidade ao ser admitido. A Plamont - Planejamento, Montagem e Engenharia Ltda., de Serra (ES), não terá de reintegrar e. 16 out 2018 Atraso sistemático de salários gera direito a. Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª. 15 out 2018 Impenhorabilidade de bem de família deve. A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles. 11 out 2018 Dano existencial: indenização depende de. A prorrogação excessiva da jornada, sozinha, não caracteriza o dano. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação. 10 out 2018 Falta de averbação de cláusula de vigência em. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido. 09 out 2018 Impenhorabilidade de salário pode ser. A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencimentos, proventos etc. (art. 649, IV, do CPC/73; art. 833, IV, do CPC/15), pode ser. 08 out 2018 Terceira Turma fixa tese sobre abuso do. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que configura prática abusiva da empresa. ver todos conheça também saiba mais Siga-nos @dbsadvocacia /dbsadvocacia DBS Advocacia Tel.: +55 (85) 4141-2002 Email: contato@dbsadvocacia.com.br Rua Marcos Macedo, 1333 | Sls 802 à 804 | Pátio Dom Luís - Torre II Aldeota | Fortaleza Ce Brasil | CEP 60.150-190 DBS ADVOCACIA© 2017. Todos os direitos reservados. Ver mais

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Mendes Advogados Associados - Advogado em Fortaleza - Escritório especializado em Direito empresarial, imobiliário, trab... Mendes Advogados Associados - Advogado em Fortaleza - Escritório especializado em Direito empresarial, imobiliário, trabalhista, consumidor e família. Fone: 85 30251515 / Whats 85 989947481. - Skip to content EquipeAtuaçãoArtigosNotíciasContato Buscar resultados para: Buscar resultados para: Homeadmin2018-08-26T20:31:09+00:00 Análise de casoCada processo é analisado de forma detalhada, para a busca da melhor estratégia jurídica para cada processo sob nossa responsabilidade. Nosso corpo jurídico é formado por advogados em constante aperfeiçoamento e atualização jurídica. Atendimento EspecializadoO trato pessoal com nossos clientes e a qualidade do serviço prestado são os diferenciais que fazem do Escritório uma referência no atendimento jurídico. AdvocaciaApós análise de caso, nossos advogados tratam cada processo de forma individualizada, com a estratégia jurídica certa para requerer ou defender o direito do cliente. Bem vindo à Mendes Advogados Associados. Aqui você vai conhecer um pouco quem somos, fazemos e os resultados que produzimos em defesa dos interesses de nossos clientes.Atuamos nas principais áreas do direito, em nome de pessoas físicas e jurídicas que nos confiam representar seus interesses em ações judiciais, administrativas e negociações diversas.Possuímos uma banca de profissionais especializados que atuam no contencioso e consultivo nas principais áreas do direito, neste tempo conquistando clientes de diferentes portes e áreas de atividade. Podemos dizer, com confiança, que a construção de experiência jurídica, junto a eficiência e aperfeiçoamento nos permitem um real comprometimento para entregarmos a melhor experiência possível nas soluções de casos jurídicos de nossos clientes.Considere a Mendes Advogados Associados à sua disposição para quando precisar, e que nos dê a oportunidade de representar seus interesses. Ficaremos honrados com a sua confiança.Um abraço,Washington Mendes, sócio fundador. Fale com um advogado online! Civil e ConsumidorRelações de Consumo; Revisão e Elaboração de Contratos; Danos Materiais e Morais; Abusos contratuais (empresas aéreas, telefônicas, hotéis, bancos e outros); Planos de saúde, abusos e negativas de coberturaFornecimento de medicamentos; Erro médico; Dpvat; outros. ImobiliárioRegularização de imóveis e escrituras; Atraso na entrega de imóveis; Rescisão de contrato de compra e venda de imóvel; Locações e despejos; Condomínio; Revisão de aluguéisUsucapião; IndenizaçõesOutros… TrabalhistaReclamação trabalhista; Cálculos das verbas rescisórias; Demissão injustaReconhecimento de emprego; Horas-extras devidas; FGTS; Incorporação de gratificações, insalubridade e periculosidade; Acidentes de trabalho; Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho; Desvio de função, estabilidade no emprego e outros. Família e SucessõesAlimentos / Pensão; Divórcio consensual e litigioso; Reconhecimento e dissolução de união estável; Guarda, regulamentação de visitas, busca e apreensão de menores; Reconhecimento de paternidade; Interdição; Emancipação; Bens de família e meação; Adoção; Herança; Inventário, partilha e sobrepartilha, testamento, remoção de inventariante, oposição a colação de bens, prestação de contas e outros. BancárioRevisão de contratos bancários; Responsabilidade civil, dano moral e dano patrimonial; Cheque especial e cartão de crédito; Ação de cobrançaDescontos indevidos e negativação do nome; Medidas de urgência como buscas e apreensão, arresto e sequestro de bens; Sustação de protesto; Execução; Juros abusivos; Empréstimos consignados; Renegociação de dívidas EmpresarialEmpresas Endividadas; Advocacia Trabalhista Preventiva; Consultoria Mensal; Micro, Pequenas e Médias Empresas; Empresas Informais; Negociação com Credores; Cobrança; Recuperação de Ativos; Contratos. SaúdeAcesso ao tratamento prescrito pelo médico; Impedimos cobranças hospitalares indevidas; Decisões ilegais de operadoras de planos de saúde; Fornecimento de medicamentos pelo Estado; Expurgamos reajustes abusivos em planos de saúde; Amparo e suporte jurídico ao paciente e à sua família. PrevidenciárioAposentadoria Administrativa e Judicial; Revisão e Concessão de Benefícios; LOAS – Assistência Social; Fundos de Pensão; Aposentadoria Rural; Pensões e Pecúlios; Auxílio-Doença e Invalidez; Previdência Privada; INSS – Recuperação para Empresas e outros. O que falam sobre nossos serviços jurídicos Escritório ético e competente. Precisei recorrer à justiça para reaver um investimento feito em um imóvel adquirido junto a uma construtora, onde a mesma não cumpriu sua parte do “pre-contrato”e obtivemos êxito, obtendo 100% do valor recuperado. Excelente conhecimento jurídico e honorários justos. Indico sem receio e com total credibilidade. Wesley Figueredo Parabéns a todos que fazem este conceituado estabelecimento jurídico, especialmente ao Dr Washington. Flávio Novais Perfeito!!! Esclarecimento feito na mais bela conduta… Conhecimento e agilidade. Recomendaria com 10 estrelas. Parabéns a todos os administradores que fazem desta equipe uma excelência em atendimento. Paulo Hamilton Primeiramente quero agradecer a Deus, e também a esses advogados muito competentes que tiraram todas as minhas dúvidas, super atenciosos, me deixaram tranquila. Muito bom o trabalho deles, super recomendo. Dra. Vanessa e Dr Aliomar, muito grata. Larissa Santos Simplesmente os melhores, fiquei surpresa com a atenção e o respeito que nos direciona, obrigada por serem a excelência em advocacia. Antônia Araújo Agradeço a Dra. Michelle pela forma que fez o meu processo e ao Dr Aliomar pela forma que conduziu a audiência, pois minha patroa queria pagar muito pouco e o Dr. conseguiu elevar os valores em três vezes mais. Cristiano Chaves Alves Atenciosíssimos, prestativos e altamente capacitados para tudo e qualquer situação… Parabéns Mendes & Advogados vocês são maravilhosos. Diego Sena Excelente, parabéns aos ilustríssimos advogados. João Paulo Almeida Excelente prestação de serviço! Espetacular, parabéns pelo trabalho! 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Clovis Mapurunga Advogados SC

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Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo ... Valença & Associados - Valença & Associados, obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. - Equipe Qualificada O Valença & Associados possui equipe altamente qualificada com destacada atuação no atendimento à pessoa jurídica. Atendimento Diferenciado Atenção e dedicação a cada demanda gerada pelo cliente. Serviço de Excelência Enfoque na plena satisfação do cliente, visando a obtenção dos resultados almejados,somando eficácia, agilidade e destreza. Resolutividade Experiência na resolução de processos criteriosos. Celeridade Empresas ao contratarem o escritório em regime de Full Service, ganham na celeridade de seus processos. Qualificação Destaque no mercado com diversos e prêmios estaduais e nacionais. Sobre nós Conheça um pouco mais do que acreditamos, vivemos e construímos Nossa Visão Obter a mais plena confiança dos clientes e garantir sua satisfação, sendo um escritório de ampla capacidade resolutiva; adequando, a um só tempo, eficiência, celeridade e qualidade. Nossa Missão Ser referência nacional para a advocacia e para o contexto empresarial, gerando valor ao mercado e sendo exemplo maior de gestão, operação e satisfação de membros da banca, clientes e terceiros atingidos pelos serviços Nossos Valores Zelo pelas causas dos clientes e por seus emprendimentos. Realizar um advocacia ética, sem mácula alguma na prestação dos serviços. Excelência no serviço, considerando todas as causas como estratégicas. Nossos Serviços Descubra o que exercemos com primazia. Assessoria Jurídica Orientação estratégica de como proceder na individualidade de seus casos. Recuperação de Crédito Utilização de Métodos avançados de recupeção de crédito Inbound e Outbound. Atendimento Individualizado Dedicada atenção full time a grandes demandas. Nossos Números 16 Anos 1.200 m2 Sócios Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Dr. André Parente Sócio e CoFundador Dr. Nelson Valença Sócio e CoFundador Dr. Daniel Cidrão Sócio Dr. Rafael Gazzineo Sócio Escritório Veja um pouco do espaço onde traçamos as melhores estratégias. Areá de Atuação Alguns dos segmentos que acreditam em nossos resultados Direito Ambiental Direito Civil Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Econômico Direito Contratual Direito Societário Direito Imobiliário Direito Tributário Recuperação Judicial e Falências Direito Administrativo Direito Bancário Direito Comercial Direito de Energia Direito Regulatório Direito Digital Direito Educacional Negociação e Recuperação de Crédito Direito Penal Empresarial Portfólio Download Fale Conosco Enviar Endereços Endereço : Rua Padre Valdevino, 2415 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-041 Endereço : Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2413, conj.112, Itaim Bibi, São Paulo/SP - CEP: 04538-132 Endereço : Av. Colares Moreira, Lote 3 Quadra 32 Renascença II - sala 402 - Ed. Business Center, CEP 65.075-770 Ver mais

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Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Areas of Expertise Branches ... Queiroz Cavalcanti Advocacia • Queiroz Cavalcanti Advocacia | Home - - Institucional Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Português Brasileiro Inglês Queiroz Cavalcanti Advocacia Areas of Expertise Branches Team Publications News Work with us Contact Branches OUR TEAM Areas of Expertise Administrative This area provides solutions for those seeking counseling about complex Brazilian government laws, regulations, applications and procedures. Our Administrative Law attorneys provide services in different segments of this branch of Law, working with demands from public servants, civil service examination, administrative bids and contracts, misappropriation and administrative impropriety, among others, and being a paramount both in the Northeast region. Queiroz Cavalcanti Advocacia lawyer’s significant experience representing Brazilian government entities in multiple transactions and procurements means we fully understand the procurement procedure from the government’s perspective and we provide a successful formula for our private clients. As Brazil adopts more stringent procurement guidelines, we help simplify and navigate the process, ensuring that our clients meet every necessary requirement to invest while compiling competitive bids. See more Civil Litigation Queiroz Cavalcanti Advocacia’s lawyers works with you to develop a strategic approach to litigation - our attorneys are prepared to take any case to trial and are experienced at managing litigation at every stage of the process, knowing every step of the brazilian law system. Our team will grow with your needs and our scale ensures that your needs will never outgrow us.Our Civil Litigation attorneys assist different national and multinational clients on the construction and execution of judicial and extrajudicial solutions, both in strategic or litigation issues. We work in the food and beverage, banking, retail and wholesale, civil construction, power distribution, automotive industry, hospital, hotel and insurance segments, with the quality of being one the best law firms in the north and northeast. See more Commercial Contracts Queiroz Cavalcanti Advocacia’s Commercial Contracts attorneys are experienced at offering the client the best contractual alternatives for complex matters involving multiple jurisdictions, Brazilian and foreign.Business relationships demand self-regulation through specialized, objective contracts, able to foresee and prevent conflicts. Our Business Contract team is specialist in contract law and has significant experience with international treaties – with expertise in our regional northeastern laws and procedures. Our lawyers have multidisciplinary education, adding market, accounting, finance vision and extensive law knowledge to the contract structure, making us the incomparable in the region. See more Compliance and Integrity With companies facing rising enforcement in Brazil, managing risk is a top priority for businesses located at or dealing in the country. In this context we advise clients on how best to mitigate risk and conduct business ethically.With a multidisciplinary approach, the Compliance and Integrity attorneys provide legal consulting and assistance on issues related to prevention, detection and response to non-conformities of operational nature or related to matters such as anti-corruption, information security, antifraud and regulatory, navigating through the Brazilian law system with ease and excellence. See more Corporate The operation of our Corporate Law attorneys comprehends assistance to all types of corporations, as well as associations and foundations. We offer all kinds of legal support for opening and developing companies, associations and foundations, in Brazil and abroad. 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As a result, accountability standards are rising higher and sanctions growing more severe, creating greater repercussions for noncompliance.Our environmental law attorneys act in an integrated way engaging a technical, multidisciplinary group of partners formed by Brazilian biologists, geologists, forest, mining and health engineers, economists, sociologists and other specialists. We guarantee that the needs of our clients are met with our renowned legal expertise, allowing for investment and business to continue with tranquility See more Estate and Succession Planning Our lawyers assist and work with our clients to develop creative and desirable solutions for their current asset situation and long-term plans, considering Brazilian and foreign Law. We work closely with wealth management professionals, in the northeast and abroad, to provide a complete solution to client’s problems involving asset management, before and after succession.The Estate and Succession Planning has a team of multidisciplinary professionals, capacitated in assisting clients when planning the future of their business and during the process of dividing personal and professional assets for succession. Our attorneys are second to none in Brazil, qualifying us for any challenges our clients might present. See more Foreign Investments With growing competition locally, companies tend to seek opportunities abroad. Our experienced team will guide your company through the process of investing in unfamiliar jurisdictions. 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Following the initial incorporation in Brazil, the firm continues to provide continuing support to international clients through our specialized teams, using the support and assistance of the Foreign Investment professionals when needed.We also assist our Brazilian clients abroad, helping them connect with international players and draft the international contracts to regulate their relationship with such players. See more Labor Law For today's investors in Brazil, managing a workforce requires complying with labour and employment laws, staying abreast of rapidly changing regulations, handling the growing demands of labour unions and works councils, and moving talent quickly across borders.We work with multinational businesses to manage all their employment needs in Brazil, from day-to-day human resources requirements to critical business change projects. 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See more Real Estate Property developers, lenders, investors, private equity funds, operators, joint ventures, international developers, and private owners look to us for diversified and broad legal services. We apply our skills to the full cycle of a real estate deal, providing a holistic approach for our clients, with special attention to non-Brazilian clients. Our attorneys handle property acquisition and investment, development, management and leasing, financing, restructuring, and disposition of all asset classes of real estate. Our team favours a service with a high degree of security and agility for client. See more Restructuring & Bankruptcy Our Judicial Recovery attorneys work on assistance to creditors, debtors and investors in judicial recovery, bankruptcy and debt restructuring processes, considering the strict Brazilian law. 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RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor e... RA&A Advogados Associados - - Menu Facebook Instagram Linkedin-in São PauloFortaleza Áreas de Atuação Este setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. O contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. Em decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. O Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. Possui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. A RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. O RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. O RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. O Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. O Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. O RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. AMBIENTAL AMBIENTALEste setor especializado do RA&A está preparado para oferecer assessoria completa nos amplos aspectos que envolvem a legislação ambiental, atuando nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização, processos judiciais, inquéritos civis etc), bem como na realização das diligências legais (due diligence) relativas a meio ambiente. Realiza, ainda, a análise da adequação de instalações e práticas em gestão ambiental, consultoria para certificação específica e assessoria quanto à responsabilidade por danos ao meio ambiente. BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO?Este Escritório possui seção especializada para efetuar cobranças extrajudiciais e judiciais, empregando estratégias mais efetivas, com o objetivo de acelerar o retorno do crédito dos seus clientes, reduzindo os custos processuais. A crença e a certeza são as de que a utilização de técnicas específicas para localização dos bens dos devedores e dos meios processuais rígidos para o bloqueio do respectivo patrimônio permite o êxito elevado das demandas patrocinadas pelo Escritório. blindagem patrimonial, planejamento sucessório, societário e tributário BLINDAGEM PATRIMONIAL, PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOCIETÁRIO E TRIBUTÁRIO.O RA&A trabalha com o fato de que, perante circunstâncias de instabilidade política, econômica e sanitária, o risco da atividade empresarial, inevitavelmente, se eleva, em razão de ocorrências alheias à gestão empresarial, o que poderá, a curto e médio prazo, comprometer o patrimônio da pessoa jurídica por eventuais dívidas que possam ser contraídas pela empresa, sejam elas de natureza fiscal, cível, trabalhista ou falimentar, podendo atingir também os haveres patrimoniais da pessoa física. Com efeito, uma das modalidades de organizar e de blindar esse patrimônio é por meio do planejamento societário que, a depender da escolha do empresário, poderá ser acompanhado com planejamento sucessório, o que propiciará, além da blindagem, a divisão do patrimônio em cotas sociais, auxiliando na organização da partilha de bens (com ou sem testamentos), a fim de evitar futuros conflitos familiares ou societários. CONTENCIOSO CONTENCIOSOO contencioso do RA&A defende os interesses judiciais e extrajudiciais das empresas, atuando predominantemente nas áreas do Direito Administrativo, Direito Bancário, Direito Comercial e Direito do Consumidor, realizando a gestão estratégica dos litígios de massa que já tramitam nos tribunais, além de prestar consultoria preventiva com análises de risco das práticas e políticas empresariais. CONTRATUAL CONTRATUALEm decorrência da vasta experiência na área contratual, o RA&A elabora, revisa e negocia todos os tipos de contratos (compra e venda de bens móveis e imóveis, garantia real, e-commerce, desportivos, distribuição de produtos, representação comercial, industrialização por encomenda, compra e venda de bens e estabelecimento comercial, operação e manutenção – O&M – serviços profissionais etc.). Atua, ainda, em assessoramento na extinção das obrigações contratuais, abrangendo medidas extrajudiciais para o adimplemento, a resolução, o distrato e a resilição dos contratos. Opera, inclusive, no patrocínio de ações que versem sobre as mais diversas áreas do Direito Civil. DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS DIREITO DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOSO Direito Digital converge para todas as áreas do Direito, no entanto, na era da internet, com o surgimento de inúmeras sociedades digitais e startups (fintechs, legaltechs etc), as relações jurídicas e comerciais ficaram mais especializadas. Sendo assim, o RA&A criou uma área para atender o Direito Digital e todas as suas vertentes – como Proteção de Dados. Assim, contamos com assessoria altamente especializada na condução de procedimentos e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, com assessoria para data mapping, elaboração e revisão de documentos, tais como: termos de uso e política de privacidade, relatórios de impacto de privacidade, acordos de processamento de dados – Data Processing Agreements (DPA), dentre outros. Além disso, assessoramos a governança de dados e gerenciamento de crises decorrentes de vazamento de informações. FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIALPossui o Escritório notável habilidade em assessorar clientes (devedores, credores, investidores e outros interessados) em todas as querelas respeitantes a falência, insolvência, recuperação de empresas e reestruturação de dívidas. Mantém uma equipe multidisciplinar, capaz de lidar com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas sob processos judiciais e de oferecer soluções inovadoras, tudo direcionado ao melhor interesse do empreendimento. IMOBILIÁRIO IMOBILIÁRIOA RA&A tem experiência técnica e de mercado para auxiliar os clientes no desenvolvimento e implantação de empreendimentos imobiliários, na preparação para aquisição, desenvolvimento, financiamento, construção, parcerias e joint ventures, bem como na estruturação de garantias imobiliárias, locações, contratos built to suit, arrendamento, regularização de imóveis rurais e urbanos, entre outras operações. LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOSO RA&A registra prática vastíssima em Licitações e Contratações Públicas, assessorando empresas de ramos diversos em procedimentos nos âmbitos federal, estadual e municipal. O serviço desenvolvido envolve a participação na fase de consulta pública ou audiência pública; exame de edital e minuta de contrato administrativo; auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas; apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais ou representações a tribunais de contas; assessoria em procedimentos da dispensa ou inexigibilidade de licitação; preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual; assessoria e formulação de requerimentos para alterar a composição de consórcios, e defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas. RELAÇÕES DECONSUMO RELAÇÕES DE CONSUMOO RA&A presta assessoria jurídica em relações envolvendo consumo e adequando práticas empresariais ao Código de Defesa do Consumidor. Atuamos de forma preventiva, consultiva e litigiosa, tanto no mercado B2C quanto no mercado B2B, prestando esclarecimentos e representando nossos clientes nos Órgãos de Proteção ao Consumidor (Procon), Ministério Público, Justiça Especial e Justiça comum. SOCIETÁRIO SOCIETÁRIOO Escritório opera na orientação atinente a matérias societárias de rotina , bem como em diversos assuntos que albergam sua legislação, como constituições e modificações de sociedades, realização de assembleias de acionistas e reuniões de sócios, sessões de conselhos de administração e organizações de livros e documentos societários, além de assistir no cumprimento da legislação para companhias fechadas e abertas, incluindo regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Lida, ainda, na representação dos clientes, na qualidade de sócios ou acionistas, perante as sociedades brasileiras. TRABALHISTA TRABALHISTAO Escritório tem longa prática em assessoria e consultoria jurídica em todos os aspectos trabalhistas inerentes ao cotidiano empresarial. O setor tem por foco tornar fluida a cadeia de tomadas de decisões, com celeridade e assertividade jurídica, contribuindo, em estreita parceria com o setor de RH/DP, para a utilização segura e adequada das possibilidades legais. TRIBUTÁRIO TRIBUTÁRIOO RA&A também age no Contencioso Administrativo perante União, Estados, Distrito Federal e Municípios, realizando defesas de autos de infração e sustentações orais perante os órgãos julgadores dos processos administrativos, sempre à procura de anular sanções. Atua, ainda, no Contencioso Judicial, patrocinando ações que visem à declaração de inexistência de relação jurídico-tributária, defesas em ações de execução fiscal e mandados de segurança, em quaisquer instâncias do Poder Judiciário, sempre à cata de redução da carga fiscal dos clientes. Demais disso, procede ao assessoramento na formalização de consultas e aconselhamento preventivo aos órgãos competentes acerca da exegese legislativo-tributária. advogados RA&A Conheça nossos advogados Fale conosco Mais de 29 anos de prática jurídica notícias Portaria atualiza medidas de prevenção da Covid-19 nos ambientes de trabalho. 27 de janeiro de 2022 Leia mais » Empresas conseguem, em decisões na justiça, o direito a não recolher ICMS Difal no exercício de 2022. 24 de janeiro de 2022 Leia mais » Governo do Estado do Ceará reformula e lança novo Fundo de Desenvolvimento Industrial. 30 de dezembro de 2021 Leia mais » PRAZO PARA O REFIS MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE FOI REABERTO ATÉ 31/01/2022 21 de dezembro de 2021 Leia mais » Decreto deve restringir autuações por terceirização. 6 de dezembro de 2021 Leia mais » Sócio que se afastou antes do fechamento irregular da empresa não responde por dívida, decide STJ. 3 de dezembro de 2021 Leia mais » « AnteriorSeguinte » E-BOOKS Nova Lei de Licitações Março 2021 Baixe agora Overview da LGPD Agosto 2021 Baixe agora Facebook Instagram Linkedin-in Waze Whatsapp RA&A advogados associados R. 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Análise Cada processo é analisado de forma pormenorizada, com o objetivo de adequar a atuação de nossos advogados ao assunto em debate. Com isso, busca-se criar uma estratégia jurídica para cada processo sob nossa responsabilidade. Execução Com a estratégia traçada, nossos advogados tratam cada processo como único,visando dar assistência individual a cada assunto sob nossos cuidados. Áreas de Atuação Direito Previdenciário A Equipe especializada em Direito Previdenciário do Escritório Edmar Alves Advogados em Fortaleza, Estado do Ceará, é composta por advogados preparados para dar atendimento de alta qualidade quando o assunto é previdência. Nossos advogados estão preparados para prestar a melhor assistência na área previdenciária, principalmente porque a maioria dos clientes que procuram ajuda nessa disciplina […] Saiba Mais Direito Tributário Ações Anulatórias; Ações Declaratórias de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária; Assessoria e Consultoria Tributária; Consignação em Pagamento; Crimes Tributários; Embargos; Execuções Fiscais; Incentivos Fiscais (imunidades, isenções, anistia etc); Liberação de Mercadorias; Mandados de Segurança; Parcelamento e Compensação de Crédito Tributário; Planejamento Tributário; Processos Administrativos; Processos Judiciais; Recuperação de Crédito; Repetição de Indébito. Saiba Mais Direito Trabalhista Acordos e Convenções Coletivos; Dissídios Coletivos; Consultoria Trabalhista para Recursos Humanos; Contratos Trabalhistas e de Prestação de Serviço; Defesa Administrativa frente ao Ministério Público e ao INSS; Defesa Trabalhista; Inquérito Cível; Negociações Extrajudiciais; Recisão Indireta; Reclamação Trabalhista; Termo de Ajustamento de Conduta Saiba Mais Direito do Terceiro Setor Advocacia pro Bono; Fundações; Certificados Administrativos; Elaboração e Revisão de Estatutos; Elaboração e Revisão de Atas e alterações estatutárias; Entidades de Assistência Social; Incentivos fiscais: imunidades e isenções; Lei Rouanet; ONGs; Organizações Sociais; OSCIPs. Saiba Mais Direito de Família e Sucessões Alimentos; Contrato de união estável; Divórcio; Guarda; Interdição; Inventários e Partilhas; Investigação de Paternidade; Pactos antenupciais; Planejamento sucessório; Separação Litigiosa; Testamentos; Tutela e Curatela. Saiba Mais Direito Empresarial Assessoria frente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Contratos; Elaboração e registro de atas; Elaboração e revisão de Contratos Sociais; Elaboração e revisão de Estatutos Sociais; Falência e Recuperação Judicial; Fusões, cisões e incorporações; Licitações; Processos administrativos; Processos judiciais; Propriedade intelectual. Saiba Mais Direito do Consumidor Cláusulas Abusivas; Cobranças indevidas; Contratos comerciais e bancários; Consórcios; Defeito no produto ou serviço; Defesa de interesses de consumidores; Defesa de interesses de fornecedores; Processos Administrativos; Processos Judiciais; Publicidade enganosa ou abusiva; Ressarcimento de danos; Responsabilidade Civil; Vício no produto ou serviços. Saiba Mais Direito Contratual Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais; Anulação de Contratos; Contratos Comerciais; Contratos Financeiros; Elaboração de Contratos; Revisão de Contratos. Saiba Mais Direito Ambiental Alvarás ambientais; Consultoria ambiental; Crimes Ambientais; Elaboração de relatórios e pareceres; Estudos de Impacto Ambiental – EIA; Licenças ambientais; Processos Administrativos Ambientais; Processos Judiciais Ambientais; Regularização ambiental; Termo de Ajustamento de Conduto. Saiba Mais Direito Administrativo Contratos Administrativos; Defesa em Processos Administrativos; Elaboração de Leis e outros diplomas legais; Improbidade administrativa; Licitações Nacionais e Internacionais; Processos Judiciais envolvendo Direito Administrativo; Treinamento de pessoal na área de licitações. Saiba Mais Notícias Jurídicas Divórcio sem partilha de bens 08/02/2017// Por: Edmar Alves Adoção à Brasileira 31/01/2017// Por: Edmar Alves Viúva pode permanecer no imóvel onde reside 24/01/2017// Por: Edmar Alves Doação para filhos 14/11/2016// Por: Edmar Alves Ver mais

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- Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões -... - Advogado em Fortaleza: Empresarial, Internacional, Civil, Trabalhista, Imobiliário, Tributário, Família e Sucessões - Previous Slide Next Slide Pequenas empresas, grandes números. Os pequenos negócios têm uma importância fundamental para a economia brasileira. Apesar disso, quase metade delas fecha em 3 anos. Umas das principais causas são a falta de planejamento e o descontrole de gestão. Nesse contexto de desafio e oportunidades, é de fundamental importância que essas empresas contem com uma assessoria jurídica competente, atualizada, focada e pró-ativa. Para que você possa conduzir o hoje e planejar o amanhã da sua empresa com tranquilidade e segurança, a MBL, fundada em 2001 e sediada no mais importante centro comercial e financeiro da cidade de Fortaleza, oferece serviços de assessoria jurídica para diferentes perfis de negócio.Com reconhecida experiência em direito empresarial, aqui o conhecimento clássico é a base para uma atuação dinâmica, com uma comunicação direta, transparente, que busca sempre minimizar as complexidades burocráticas.MISSÃO: Oferecer soluções que proporcionem segurança e comodidade aos clientes, buscando sempre a prevenção e a conciliação, captar e gerenciar recursos privados e públicos através de consultoria em projetos, agindo sempre com ética e transparência.VISÃO: Ser referência como um escritório modelo pela prestação de serviços diferenciados, inovadores, eficazes e econômicos, pela valorização do capital intelectual e humano, e por sua gestão de excelência.VALORES: Ética, honestidade, comprometimento, transparência, respeito, solidariedade, confiança, reciprocidade, entusiasmo. Prêmios conquistados: Várias áreas de atuação e um ponto em comum: a excelência de quem se dedica ao que faz Internacional Empresarial Civil Trabalhista Imobiliário Tributário Família e Sucessões Seja cliente e conte com suporte jurídico Especialistas acessíveis e sempre ao lado de seus clientes. Atendimento disponível também em: inglês, francês e espanhol. Gabriel Magalhães Advogado, Gestor Formado pela Universidade de Fortaleza, especialista em Direito Imobiliário pela mesma universidade; Diretor fundador da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/CE do período de 2004 a 2009; Consultor e assessor jurídico do 8º Tabelionato de Notas Cartório Aguiar; consultor imobiliário e participante de palestras e debates da classe. Roberta Brandão Advogada Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio-fic do Ceará; Direito do Trabalho pela Universidade Anhanguera – Uniderp; Especialista em Advocacia Contenciosa e Consultiva Pública. Antônio Prudente Advogado Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UniChristus; Pós-graduado em Direito e Processo Tributário pela Faculdade 7 de Setembro; Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Faculdade Estácio-Fic do Ceará; Estudante de Gestão e Planejamento Tributário na Faculdade 7 de Setembro. Josiana Clarindo Administrativo Financeiro Estudante de Bacharel em Assistência Social na Faculdade Nassau. Marisa Rabelo Recepcionista Graduação tecnológica em Pedagogia pela Universidade Vale do Acaraú; Estudante de Bacharel em RH pela Faculdade Ateneu. Ingridy Figueiredo Agente de Cobranças Estudante de Gestão de Marketing pela Faece/Fafor. Inteligência que faz a diferença. A MBL possui sistemas que acompanham e registram as informações, coordenando-as com as dos órgãos judiciários de todo Brasil. Isso permite que os dados dos clientes sejam atualizados em tempo real, favorecendo a oferta de um serviço customizado e de elevada qualidade, refletida em resultados: De sentenças favoráveis De economia em acordos De eficiência do trabalho desenvolvido 14 de novembro de 2017 - Conhecimento Comprou comida fora do cinema? A proibição é contra a lei e pode virar indenização 8 de novembro de 2017 - Conhecimento Projeto restringe chamadas de telemarketing 1 de novembro de 2017 - Conhecimento Multa de trânsito: Ciclistas e pedestres serão multados Veja mais em www.mbl.adv.br/blog A MBL sempre perto de você e da sua empresa. Sistema de atendimento e acompanhamento processual. O cotidiano da MBL é feito da atenção que damos aos nossos cliente. Por isso, foram criadas várias vias de comunicação, para que as empresas sempre possam estar em contato com os serviços da nossa equipe. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 18:00h, no nosso escritório. Solicitações e dúvidas por e-mail. Com respostas em no máximo 24 horas. Visitas semanais aos orgãos do judiciário para acompanhar atualização nos casos dos clientes Relatórios gerenciais mensais com o histórico dos trabalhos realizados. Fale agora com a gente! OUVIDORIA: Com o objetivo de estreitar ainda mais o relacionamento entre a MBL e seus clientes, este espaço é para também receber e analisar as suas denúncias, reclamações, sugestões e elogios, contribuindo assim para a melhoria contínua de nossos serviços. ? ? Siga-nos Ver mais