Machado Associados – Machado Associados Advogados e Consultores - - Pular para o conteúdo SP +55 11 3819 4855 | ...Machado Associados – Machado Associados Advogados e Consultores - - Pular para o conteúdo SP +55 11 3819 4855 | RJ +55 21 3550 3000 | DF +55 61 3039 8082 Pesquisar Menu AtuaçãoEquipeConteúdoContatoPesquisar VISÃO QUE FAZ A DIFERENÇA. Artigos Real Estate – Latin Lawyer Reference 1. Are foreigners and entities controlled by foreigners permitted to own real estate directly, or are there Informativos Em um click – Portaria SEPRT nº 1.127/2019Substituição do CAGED e da RAIS pelo e-Social Informativos Medida Provisória estimula a regularização e a resolução de conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e os contribuintes com débitos junto à UniãoPor meio da Medida Provisória (MP) nº 899/2019, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o Governo Notícias Who’s Who Legal 2019Júlio de Oliveira, sócio das áreas de Impostos Indiretos e Contencioso Tributário, foi reconhecido como Leading Corporate Tax >Reconhecimentos>Reconhecimentos São Paulo Av. Brig. Faria Lima, 1656 – 11º andar 01451-918 – São Paulo – SP Tel: +55 11 3819 4855 Fax: +55 11 3819 5322 Rio de Janeiro Praça Floriano, 19 – 4º andar 20031-050 – Rio de Janeiro – RJ Tel: +55 21 3550 3000 Fax: +55 21 3550 1510 Brasília SHS. Quadra 06, Conjunto A – Bloco A Sala 808, Complexo Brasil XXI 70316-100 – Brasília – DF Tel: +55 61 3039 8082 Ver mais
William Freire Advogados Associados - Oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito ...William Freire Advogados Associados - Oferece consultoria e assessoria jurídica nas áreas de Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário. Cede Belo Horizonte e filial Brasilia. - Acontece Publicações Online Periódicos Mais + Contato Escreva sua palavra-chave Buscar A perda da eficácia da Medida Provisória nº 790/2017 dezembro 5, 2017 Freire RP A Medida Provisória nº 790/2017, publicada em 26/07/2017, perdeu a sua eficácia no dia 28/11/2017. Isso porque, após o prazo de 120 dias de [.] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 dezembro 5, 2017 Freire RP Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – [.] PORTARIA Nº 122 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 23, 2017 Freire RP Dispõe sobre as atribuições, localização e subordinação das Agências Avançadas de Meio Ambiente, Unidades de Conservação, Viveiros [.] Análise Advocacia 500/2017 novembro 20, 2017 Freire RP Planejamento tributário novembro 16, 2017 Freire RP Confira os slides da aula sobre Planejamento Tributário ministrada pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior no CEDIN (Centro de Estudos em [.] CFEM: o que muda na MP 789 com a aprovação do Parecer na Comissão Mista? novembro 16, 2017 Freire RP Confira o quadro comparativo elaborado pelo sócio Paulo Honório de Castro Júnior, para aula ministrada no CEDIN (Centro de Estudos em Direito e [.] PORTARIA IEF Nº 120 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 16, 2017 Freire RP Estabelece normas e diretrizes para o uso público nas Unidades de Conservação administradas pelo Instituto Estadual de Florestas e dá outras [.] Retificações da Portaria ANM nº 70.389/2017, publicadas em 10/11/2017 novembro 13, 2017 Freire RP Em 10/11/2017, foram publicadas no Diário Oficial da União duas alterações relevantes na redação da Portaria ANM nº 70.389/2017: a) Os prazos [.] RESOLUÇÃO Nº 1.938 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe sobre procedimentos para solicitações e critérios de avaliação das outorgas preventivas e direito de uso de recursos hídricos. O [.] RESOLUÇÃO Nº 1.939 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe o processamento eletrônico de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos. O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE [.] RESOLUÇÃO Nº 1.940 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP Dispõe sobre critérios para definição de derivações, captações e lançamentos de efluentes insignificantes, bem como serviços e outras [.] RESOLUÇÃO Nº 1.941 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 novembro 6, 2017 Freire RP RESOLUÇÃO Nº 1.941, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 Estabelece obrigações e regras para as outorgas preventivas e de direito de uso de recursos [.] A perda da eficácia da Medida Provisória nº 790/2017 dezembro 5, 2017 Freire RP A Medida Provisória nº 790/2017, publicada em 26/07/2017, perdeu a sua eficácia no dia 28/11/2017. Isso porque, após o prazo de 120 dias de [.] MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017 dezembro 5, 2017 Freire RP Altera a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – [.] PORTARIA Nº 122 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 novembro 23, 2017 Freire RP Dispõe sobre as atribuições, localização e subordinação das Agências Avançadas de Meio Ambiente, Unidades de Conservação, Viveiros [.] Importantes discussões passam por aqui Soluções legais adequadas e precisas para os problemas que a mineração enfrenta nos últimos anos. William Freire Advogados Associados se destaca por propor soluções legais adequadas e precisas para os grandes problemas que a mineração vem enfrentando nos últimos anos. A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País. Reconhecimento Pela experiência e excelência na área de atuação conquistamos mais que o reconhecimento dos clientes Classificado pela Publicação The Legal 500, dentre os melhores escritórios de advocacia do mercado global na área de Mineração. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Paulo Honório de Castro Júnior estão listados entre os profissionais referências no mercado. The Legal 500 é um dos maiores guias jurídicos do mundo que avalia escritórios de advocacia em 106 jurisdições através de pesquisa com 250 mil advogados pelo mundo. O escritório William Freire Advogados está presente no mais conceituado ranking jurídico internacional, a Chambers and Partners, tanto na classificação Global quanto América Latina. Tradicional publicação britânica é responsável pela identificação e classificação anual dos melhores advogados do mundo, bem como das bancas de advocacia, de acordo com os critérios mais valorizados pelos clientes. O anuário Análise Advocacia 500 é o maior e mais relevante ranking jurídico brasileiro. E pelo décimo ano consecutivo, o escritório tem a honra de estar presente entre os mais admirados do Brasil. Fomos reconhecidos nas especialidades: Direito Ambiental, Infraestrutura e Regulatório; indicados também pelos setores econômicos de Siderurgia e Mineração, com destaque em Minas Gerais. Os sócios Dr. William Freire, Dr. Tiago de Mattos e Dr. Marcelo Azevedo estão entre os advogados mais renomados do Brasil. Tweet Ver mais
FGAS - Advogados Associados - - Facebook 61 3042-9...FGAS - Advogados Associados - - Facebook 61 3042-9002 ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA. PROPORCIONAR SOLUÇÕES CRIATIVAS, CÉLERES E EFICIENTES EM ÁREAS DE INTERESSE DO CLIENTE. TRABALHAMOS COM ÉTICA, EFICIÊNCIA E COMPROMISSO. Seja bem vindo! FGAS ADVOGADOS O escritório FGAS - Franco, Gomes, Alves e Souza Advogados, nasceu do desejo de seus sócios, após vasta experiência profissional em outras sociedades, empresas e órgãos públicos, trabalharem em escritório próprio, onde pudessem implementar uma nova filosofia de atuação. VEJA MAIS Áreas de Atuações DIREITO SOCIETÁRIO DIREITO IMOBILIÁRIO CONTRATOS CIVIS E COMERCIAIS DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO TRABALHISTA DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO DIREITO DE FAMÍLIA CONTENCIOSO MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DIREITO CONDOMINIAL Profissionais ALEXANDRE HENRIQUE L. GOMES Advogado OAB/DF 13.440alexandre@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 8178-9688 AVENIR J. DE SOUZA JÚNIOR Advogado OAB/DF 24.308avenir@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 9994-8349 ANGÉLICA VALENTINO FLORIANO Advogada OAB/DF 36.102angelica@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 9163-0016 RODRIGO FRANCELINO ALVES Advogado OAB/DF 26.349rodrigo@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 9551-1921 ANDRÉ R. DE AMORIM Advogado OAB/DF 50.501andreamorin@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 9249-3582 GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA Advogada OAB/DF 28.907 e OAB/GO 38.861-Ageisy@fgas.adv.br Tel.: (55 61) 3042-9002 Cel.: (55 61) 8175-8381 Depoimentos O trabalho desenvolvido pelo escritório FGAS vai além de todas expectativas que um comerciante busca, lá encontramos advogados preparados e com experiência em diversas áreas, temos a atenção e o comprometimento que buscamos, agilidade e pontualidade em um espaço confortável e de fácil acesso, nos do restaurante Cantina de Roma encontramos nos escritório FGAS grandes amigos que estão sempre prontos para ajudar nos momentos difíceis da rotina empresarial. Pizzaria Cantina de Roma A excelência do escritório não se limita a capacidade técnica e intelectual, mas se estende ao comprometimento de todos, liderado pelos seus sócios, em atender as demandas de seus clientes em todos os aspectos, especialmente nas áreas trabalhistas e cíveis. IBPG – Instituto Brasileiro de Pós-Graduação O Escritório FGAS Advogados atua para nossa empresa e podemos afirmar que o atendimento, a responsabilidade técnica e a disponibilidade são os grandes diferenciais deste escritório. Nesta parceria sempre fomos muito bem atendidos tanto pessoalmente quanto em momentos emergenciais, com o respectivo “feed back” imediato, em respeito a efetiva prestação de serviços. Marmoraria Grand’line Como “concurseiro” de carteirinha acredito muito no trabalho do FGAS Advogados, pois eles são profissionais extremamente conscientes, que orientam seus clientes sem falsa promessas e dentro da ética esperada por estes profissionais. Analisam os problemas a fundo antes de nos dar qualquer previsão. Isso nos passa muita segurança, além de ter em seu corpo Jurídico o excelente “Francelino” uma referência nos cursinhos e no comprometimento e ajuda aos que buscam uma vaga no serviço público. João Batista – Concurseiro "O que mais me chamou atenção no escritório FGAS é a seriedade com que eles tratam o caso do cliente. Na primeira vez que os procurei, eles foram muito sinceros me dizendo que seria uma ação difícil e que não recomendavam o ajuizamento. Fiquei decepcionada e procurei outro advogado que me vendeu sonhos impossíveis e simplesmente levou meu dinheiro, pois perdi a ação no ponto em que me foi antecipado. Hoje, tenho outros assuntos sob os cuidados do escritório FGAS e estou super satisfeita." Maria do Socorro "Levei minha causa trabalhista para o escritório FGAS, porque não consegui sequer falar com meu antigo advogado. Hoje, além de falar e receber retornos sempre que entro em contato, tenho certeza que meu processo está em boas mãos." Maria Elizabeth Notícias Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Plenário aprova últimos relatórios de inspeção da Corregedoria O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21/8) os 12 últimos relatórios de inspeções realizadas pela Corregedoria Nacional de Justiça ao long. LEIA MAIS Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Corregedor João Otávio de Noronha se despede do CNJ O encerramento da 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Ele deixa o . LEIA MAIS Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 CNJ decide retirar segurança de juiz do MS O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu retirar gradualmente a segurança que agentes federais prestavam ao juiz federal Odilon de Oliveira, do Mato Grosso do Sul. O. LEIA MAIS Ver mais
CARLOS REIS & Advogados Associados - - CARLOS REIS & Advogados Associados 3 décadas de experiência e uma equipe al...CARLOS REIS & Advogados Associados - - CARLOS REIS & Advogados Associados 3 décadas de experiência e uma equipe altamente especializada. Civel, Trabalhista, Família e Sucessões, Empresarial, Imobiliário, Condominal, entre outras. Soluções preventivas ou reativas Oferecemos soluções personalizadas e especializadas, nas áreas do Direito Médico e da Saúde, Direito Previdenciário, Direito Cível, Trabalhista, Comercial, Consumidor, Imobiliário, Criminal, entre outras: DIREITO CÍVEL Assessoria judicial ou extrajudicial para as mais diversas questões. Família, sucessões, divórcios, execuções, alimentos e muito mais. DIREITO DO TRABALHO Referência nesta especialidade, atendendo todo tipo de questão trabalhista. Assessoria tanto para empregados como para empresas. DIREITO EMPRESARIAL Assessoria e consultoria jurídica com atuação conjunta, estratégica e permanente com os clientes corporativos representados. PARA O BEM DE TODOS Decisão judicial restabelece contrato de plano de saúde coletivo cancelado. Uma consumidora, atendida por nossa equipe de advocacia, conseguiu restabelecer a vigência de plano de saúde indevidamente cancelado. Siga-nos no Facebook Veja nossos artigos e outras novidades exclusivas. Acompenhe nossas publicações, participe, curta, compartilhe, comente, participe e fique por dentro das novidades com muito mais interatividade. Links úteis Alguns dos sites mais visitados no meio jurídico Ver mais
- - Caram Zuquim Espírito Santo Sua posição estratégica na capital da República o habilita ao atendimento a clientes ... - - Caram Zuquim Espírito Santo Sua posição estratégica na capital da República o habilita ao atendimento a clientes e Escritórios do país inteiro. História Ver mais
Patrícia Garrote Advocacia - - Referência em Direito da FamíliaReferência em assistência jurídica de alta qualidade PA...Patrícia Garrote Advocacia - - Referência em Direito da FamíliaReferência em assistência jurídica de alta qualidade PATRÍCIA GARROTE Patrícia Garrote é advogada especialista em Direito Civil e Direito de Família e Sucessões com centenas de artigos publicados em jornais e revistas tanto na área de Direito de Família como na de empreendedorismo jurídico. Incentivadora nata, já deu várias palestras sobre o seu livro A Fórmula do Sucesso na Advocacia motivando e ensinando jovens advogados a empreender e triunfar na profissão. EM QUE POSSO AJUDAR? AGENDE SUA CONSULTA JURÍDICA: Está com pressa? Precisa de ajuda jurídica urgente? Fale diretamente com a Dra Patricia: Ver mais
LawServices - HOME - - Ícone para exibir Menu Ícone para fechar o menu NOVO CONCEITO DE EFICIÊNCIA EM ASSESSORIA...LawServices - HOME - - Ícone para exibir Menu Ícone para fechar o menu NOVO CONCEITO DE EFICIÊNCIA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONFIÁVEIS E EFICAZES Assessoria Jurídica qualificada CONTATO [ ÁREAS DE ATUAÇÃO ] O CAMINHO CERTO PARA AJUDA JURÎDICA DIREITO MÉDICO Assessoria jurídica especializada em Direito Médico;Consultoria jurídica exclusiva às Sociedades de Especialidades Médicas;Elaboração de estratégias jurídicas às entidades médicas; LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOSAssessoria e consultoria jurídidca na gestão de contratos administrativos; CONCESSÕES E CONVÊNIOS PÚBLICOSNossos profissionais são especializados no sistema e o operam há anos, além de ministrar cursos sobre o tema, otimizando a atuação dos entes públicos e privados na captação legítima de recursos. CONTRATOS COMERCIAIS E PARTICULARESServiços de assessoria jurídica na análise quantitativa e qualitativa de contratos buscando a melhor segurança jurídica para os negócios do cliente; [ Mais ] Valores e filosofia Parceria, confiança e credibilidade com nossos clientes. [ Mais ] 01 Missões e valores Atuando com ética, transparência e responsabilidade. [ Mais ] 02 Passos adiante Suprimos suas expectativas diariamente. [ Mais ] 03 [ O ESCRITÓRIO ] ASSESSORIA JURÍDICA QUALIFICADA SOBRE NÓS Nosso escritório é referencia quando se fala em Direito Médico e Assessoria Jurídica à Sociedades de Expecialidades Médicas.São mais de 20 (vinte) anos de atuação nessa área, atendendo a clientes nacionais e internacionais, envolvendo comprometimento e experiência para com eles. Contamos com excelentes profissionais preparados para a administração da justiça e assegurar a defesa dos interesses das partes em juízo, sobretudo, conhecendo e vivendo o seu negócio. [ Link ] [ A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE ] Martin Luther King Jr Ver mais
Macedo & Guedes advogados associados - - Macedo & Guedes advogados associados Sobre nós Fundada em 1982 pelo Advogad...Macedo & Guedes advogados associados - - Macedo & Guedes advogados associados Sobre nós Fundada em 1982 pelo Advogado ALCINO GUEDES DA SILVA e pelo Desembargador aposentado RAIMUNDO FERREIRA DE MACEDO, a MACEDO & GUEDES ADVOGADOS ASSOCIADOS é uma sociedade que presta serviços de excelência na advocacia contenciosa e consultiva. Buscando atender todas as demandas trazidas ao escritório, tem como objetivo o patrocínio de causas de forma pessoal, tendo como foco permanente o êxito almejado. Advogando nos ramos do direito voltados ao atendimento empresarial, o escritório conta com a experiência, a capacidade e o dinamismo de sua equipe de sócios, associados, estagiários e parceiros em Brasília e outras capitais (Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife, Natal, Goiânia e Belo Horizonte). Áreas de atuação Assessoria jurídicaNa advocacia consultiva, a sociedade tem atuação nos mais diversos ramos do direito, especialmente nas seguintes áreas: Advocacia contenciosaEm razão da marcante atuação contenciosa de seus advogados perante os tribunais e órgãos da administração pública, o escritório, por mais de três décadas, se destaca pela eficiente representação dos seus clientes na solução de litígios, principalmente nos seguintes casos: Equipe responsável Alcino Junior de Macedo Guedes alcino@mguedes.com Advogado, militante na advocacia de Brasília desde 1985, pós-graduado em Direito Processual Civil, é Auditor do Superior Tribunal da Justiça Desportiva do Futebol (STJD-CBF). Mônica de Macedo Guedes Lemos Ferreira mmglf@mguedes.com Advogada, pós-graduada em Direito Público (IDP/DF). é Procuradora do Trabalho aposentada (Ministério Público do Trabalho - MPT), agraciada com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho - Grau Comendador - pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e com a Ordem do Mérito de Dom Bosco - Grau Oficial - pelo TRT da 10ª Região. Emmanuel Guedes Ferreira egf@mguedes.com Advogado, cursando o Doutorado em Business Administration (D.B.A.) pela École Supérieure de Commerce de Rennes (ESC-Rennes/França), LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), é po?s-graduado em Direito Tributa?rio pelo Instituto Brasiliense de Direito Pu?blico (IDP/DF). Membro da Comissa?o Especial de Mediação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Procurador da Justiça Desportiva (CAB/MMA). Associado da International Law Association (ILA-Brasil), do Instituto de Relac?o?es Governamentais (Irelgov), do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). Camilla Vieira de Macedo Guedes Advogada, cursando a Especialização em Advocacia Empresarial, Contratos, Responsabilidade Civil e Família pelo Instituto Brasiliense de Direito Pu?blico (IDP/DF). Entre em contato ENVIAR Ver mais
AJDC | Advocacia José Del Chiaro - - Contato Escolha uma Página PerfilPerfilExperiência, foco e inovação na formulação...AJDC | Advocacia José Del Chiaro - - Contato Escolha uma Página PerfilPerfilExperiência, foco e inovação na formulação de estratégias Habilidade para lidar com novas tecnologias e questões complexas Pioneirismo na construção de novas formas de atuação em concorrência e regulação PerfilReconhecimento Somos top-tier em Antitruste/Concorrência há décadas Nossos advogados são reconhecidos entre os melhores em antitruste/concorrência Longo histórico de sucesso em casos complexos PerfilNotícias e Insights Nova edição do Boletim das Sessões do CADE disponível 2 casos listados para o prêmio GCR Awards em Washington-DC Lançamento do livro Competition Law in Brazil: 2018 Overview Notícias e InsightsReconhecimento Perfil Experiência, foco e inovação na formulação de estratégias Habilidade para lidar com novas tecnologias e questões complexas Pioneirismo na construção de novas formas de atuação em concorrência e regulação Reconhecimento Somos top-tier em Antitruste/Concorrência há décadas Nossos advogados são reconhecidos entre os melhores em antitruste/concorrência Longo histórico de sucesso em casos complexos Notícias e Insights Nova edição do Boletim das Sessões do CADE disponível 2 casos listados para o prêmio GCR Awards em Washington-DC Lançamento do livro Competition Law in Brazil: 2018 Overview Ver mais
BMS Advogados - - Aposentadoria e revisões Entre em contato com a nossa equipe Telefone 0800-642-2272 BMS Advogados (M...BMS Advogados - - Aposentadoria e revisões Entre em contato com a nossa equipe Telefone 0800-642-2272 BMS Advogados (Matriz)Ultimas Noticias! 28novPrazo para tirar uma aposentadoria maior no INSS termina dia 3031outTRF4 reconhece período de auxílio-doença não acidentário como tempo de serviço especialAdvogados Advogado OAB/SC 15.426, OAB/PE 1313, OAB/SE 633.Advogado OAB/SC 13.520, OAB/SP 263.146, OAB/RJ 155.930, OAB/BA 23.800, OAB/GO 26803, OAB/PR 50.477, OAB/RS 097.411, OAB/MG, 118.436, OAB/ES 21.038, OAB/DF 043.122Advogado OAB/SC 46.128 Copyright 2016 TI BMS Advogados associados | WebMail themiswplk Ver mais
Maimoni Advogados Associados | - - Oferecemos a nossos clientes apenas aconselhamentos jurídicos especializados Respe...Maimoni Advogados Associados | - - Oferecemos a nossos clientes apenas aconselhamentos jurídicos especializados Respeito ao cliente, honestidade e competência DEFENDA O SEU DIREITO COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS A MAIMONIPor meio de parcerias locais qualificadas, oferecemos a prestação de serviços de advocacia em todo o território nacional.saiba maisÁREAS DE ATUAÇÃOTrabalhista, Previdência Complementar Fechada, Direito Administrativo, Eleitoral, Civil e Comercial, Processo Legislativosaiba maisNOSSA EQUIPEConfira aqui os integrantes de nossa equipe e os currículos de nossos sócios e associados.saiba maisARTIGOSEsse espaço é destinado aos artigos jurídicos publicados por nossos advogados e associados.saiba mais A Maimoni Advogados AssociadosCom destacada atuação jurídica na Capital Federal há mais de uma década, o escritório MAIMONI ADVOGADOS ASSOCIADOS especializou-se no atendimento a empresas, sindicatos, entidades associativas e entidades de previdência complementar, atuando nos campos do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil, Comercial, Administrativo, Parlamentar e Eleitoral, tanto no contencioso, como na consultoria jurídica.saiba mais Ver mais
Bem-vindo a Anajur - - Segunda, 04 de Dezembro de 2017 Publicações Notícias Convênios Serviços Fale conosco Pesquisar ...Bem-vindo a Anajur - - Segunda, 04 de Dezembro de 2017 Publicações Notícias Convênios Serviços Fale conosco Pesquisar Notícias Recentes Parabéns aos aniversariantes de dezembro .Anajur presente na XXIII Conferência.Anajur presente no lançamento do livro.Não perca o lançamento do livro.II Seminário da Advocacia Pública em Goiás. › ‹ Em Foco Anajur convida para o lançamento do livro “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos”Na próxima semana, será realizada a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, evento que reunirá as maiores autoridades do mundo jurídico do País. E é com grande honra que a Anajur convida a todos para o lançamento do livro “Comentários à Lei de Direitos Autorais e Conexos”, de autoria da Conselheira da Anajur, Dra. Eliane Y. Abrao, que será realizado durante o grande evento. AGU lança programa de valorização de membros e servidores aposentadosA Advocacia-Geral da União lançou o Programa Para Sempre AGU, uma iniciativa que visa sistematizar ações de integração e reconhecimento destinadas aos membros e servidores aposentados da AGU. O programa foi instituído por meio da portaria nº 308, de 22 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União. Associadas da Anajur tomam posse na Associação Brasileira de Mulheres de Carreira JurídicaFoi realizada na sede da OAB Goiás a posse da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ para o triênio 2017-2019. Parceiros e Convênios Ver mais
Borba & Santos Advogados Associados - Assessoria jurídica com foco na satisfação do cliente. - - Assessoria jurídi...Borba & Santos Advogados Associados - Assessoria jurídica com foco na satisfação do cliente. - - Assessoria jurídica com foco na satisfação do cliente. Telefone +55 61 3226-8179 contato@borbaesantos.adv.br [SELECT]Quem somosSegmentos de ClientesNotíciasArtigosVídeosContato NotíciasSegmentos de ClientesO nosso escritório segmentou a atuação e os serviços prestados pelo tipo de cliente e não pelo ramo do direito, como de costume.Esse modelo proporciona especialização e profundo conhecimento de cada cliente.Os nossos principais clientes foram classificados da seguinte forma:SóciosFelipe Borba AndradeAndré Santos AdministraçãoTribunaisDigite a busca SAUS Quadra 4 – Bloco A – Edifício Victoria Office Tower – Sala 919 Asa Sul – Brasília/DF – CEP: 70070-938 Ver mais
Garcia & Xavier Advogados - www.garciaexavier.com.br - - Fone: (61) 3042-5379 / (61) 3038-9328 - Whatsapp: (61) 99116-...Garcia & Xavier Advogados - www.garciaexavier.com.br - - Fone: (61) 3042-5379 / (61) 3038-9328 - Whatsapp: (61) 99116-3035 Garcia & Xavier Advogados Escrit?rio de Advocacia com unidades na Asa Sul e Taguatinga. O nosso compromisso com a qualidade quer no atendimento, como na disponibiliza??o dos nossos servi?os s?o a base do nosso sucesso e a garantia que damos a todos os nossos clientes. Saiba Mais > Estrutura O escrit?rio disp?e de modernas instala??es f?sicas, entre elas, audit?rio, salas de reuni?o e de atendimento ao cliente, recep??o, estando localizado em centros com f?cil acesso a estacionamentos. Saiba Mais > ?reas de Atua??o Al?m da esfera consultiva e preventiva da advocacia nossa equipe atua em diversos segmentos, tendo para isso profissionais altamente qualificados, atendendo diversos tipos de clientes de modo personalizado. Saiba Mais > Conhe?a Para alcan?ar a excel?ncia na Advocacia ? necess?rio empenho e especializa??o com estudos cont?nuos, exatamente o que a equipe de advogados do Garcia & Xavier tem ponto focal para provimento de suas causas. Saiba Mais > Acompanhamento Processual Esta ?rea ? exclusiva para os clientes do nosso escrit?rio. CLIQUE PARA ACESSAR Unidade Bras?lia: SRTVS, Q. 701, Conjunto L, Ed. Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Bloco 1, Asa Sul - DF / (61) 3038-9328 Unidade Taguatinga/Vicente Pires: Rua 12 , Ch?cara 312 A, Lote 36 , Ed. Shopping Vip Mall, sala 104 / (61) 3042-5379 Garcia & Xavier Advogados - Todos os direitos reservados. Ver mais
RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVI...RONALDO MARTINS & Advogados - - × RONALDO MARTINS & Advogados Deseja a todos um FELIZ NATAL !!! × ENVIE O SEU CURRÍCULO Se você deseja enviar o seu currículo para Ronaldo Martins & Advogados, utilize o e-mail: curriculos@ronaldomartins.adv.br O Escritório “27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito. O lugar onde os negócios acontecem" Veja mais. e-book A REFORMA TRABALHISTA - Em Perguntas e Respostas Leia Grátis Conceito “Serviços jurídicos orientados ao desenvolvimento de negócios” Posição Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos no desenvolvimento dos negócios empresariais. Veja mais. Presença ANÁLISE ADVOCACIA 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está novamente presente no rol dos 500 Escritórios de Advocacia e Advogados mais admirados. LEGAL 500 - RONALDO MARTINS & Advogados está listado na 5º posição entre os melhores escritórios de advocacia na categoria tributário. Na Mídia REVISTA ANEFAC A Revista da ANEFAC, contou com a participação de Dr. Ronaldo Martins, na matéria “Como proteger bem o seu patrimônio”. Previous Next Missão No mercado globalizado RONALDO MARTINS & Advogados atua para romper com os padrões normais do conhecimento desmitificando o Direito. O escritório busca elevar a produtividade empresarial e tornar a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa. Nossos valores Os serviços jurídicos de RONALDO MARTINS & Advogados obedecem e seguem regras rígidas – éticas e morais – na formulação e orientação dos procedimentos jurídicos, Visando não expor as empresas a riscos e contingências que possam, direta ou indiretamente, afetar seu patrimônio. Nosso capital Para realização dessas metas, os ativos de que RONALDO MARTINS & Advogados dispõe são o capital intelectual representado pela equipe dos sócios, dos advogados, dos estagiários, dos colaboradores e os nossos clientes. Estes são os ativos mais importantes do mundo de negócios e requerem investimentos permanentes; os primeiros com treinamento constante para adquirir competência no “saber fazer”; os segundos para que recebam as melhores práticas jurídicas em seus negócios. Nossos objetivos Focado no cliente, o escritório adota um direcionamento estratégico claro para agregar valor na condução dos negócios das empresas e na busca de resultados quando da prestação de serviços jurídicos, que não podem ser considerados como um fim em si mesmos, mas, como instrumentos e meios para atingir o resultado final de todo negócio empresarial: o lucro com responsabilidade social. Sede, Filiais, Associados, Parceiros e Correspondentes RONALDO MARTINS & Advogados tem Sede em São Paulo e Filiais em Brasília e Santo André. Associados, Parceiros e Correspondentes no Brasil e no Exterior, com previsão de expansão constante. Posicionamento A mesma linguagem entre clientes e advogados. RONALDO MARTINS & Advogados foi fundado a partir da idéia de que serviços jurídicos devem ser prestados de forma a estabelecer uma linguagem comum entre clientes e advogados. Esta visão orientou conceitos, estruturas e modo de trabalhar. Um dos grandes desafios dos escritórios de advocacia é integrar os serviços jurídicos ao desenvolvimento dos negócios. Para RONALDO MARTINS & Advogados o propósito foi superar este obstáculo, tornando o escritório um facilitador, um instrumento para agregar valor aos resultados perseguidos por nossos clientes. Esta visão da prestação de serviços jurídicos nos permitiu uma identidade imediata com os clientes e seus problemas legais, estabelecendo parcerias, facilitando a busca de alternativas e nos permitindo inovar, criar e oferecer soluções diferenciadas. Em síntese, nosso objetivo é contribuir para elevar a produtividade empresarial, tornando a informação jurídica acessível a todos os níveis da empresa, buscando agregar valor na condução dos negócios dos clientes. Os serviços legais não devem ser considerados um fim em si mesmos, mas instrumentos e meios para atingir o objetivo final de toda empresa: o lucro com responsabilidade social. Especialização Expertise em áreas que os clientes demandam novas soluções. Prestar serviços jurídicos compartilhando da preocupação de nossos clientes com o negócio, levou-nos naturalmente à uma especialização contínua em certas áreas do Direito mais afeitas às empresas, buscando soluções criativas e inovadoras especialmente em: DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO TRABALHISTA DIREITO SOCIETÁRIO Desenvolvendo uma série de procedimentos e soluções criadas especialmente para agilizar o encaminhamento e a resolução de problemas jurídicos comuns a estas áreas. Ações Empresariais Crescimento contínuo e expansão: os resultados de uma postura O crescimento de RONALDO MARTINS & Advogados durante os anos não foi somente em termos empresariais. O escritório tem se esforçado para expandir sua atuação em áreas paralelas, comuns à moderna concepção de empresa. Assim, ao lado de ações sociais, patrocínios, apoios, publicação de edições diversas, idealização ou participação em eventos culturais e esportivos, RONALDO MARTINS & Advogados foi pioneiro na obtenção do certificado de sistema de qualidade que cumpre os requisitos da norma NBR ISO 9001. Nas operações internacionais, em razão da diversidade dos sistemas legais dos países envolvidos, o escritório tem mantido relacionamentos permanentes com vários escritórios de advocacia no exterior. Paralelamente, advogados do RONALDO MARTINS, quando realizando estudos fora do país – mestrados e doutorados – têm efetuado estágios naqueles parceiros, estreitando nossos contatos e adquirindo experiência e conhecimento do dia-a-dia dos negócios jurídicos daqueles países. ÁREAS DE ATUAÇÃO COMÉRCIO EXTERIOR De forma consultiva e processual atende e antecipa as necessidades das empresas que precisam de suporte jurídico nas operações que se relacionem com a tributação no comércio internacional, como por exemplo: a correta classificação fiscal da mercadoria a ser comercializada; a utilização dos regimes especiais aduaneiros, como forma de minimizar os custos decorrentes da operação mercantil; a correta utilização do preço de transferência, a correta utilização da valoração aduaneira para a tributação da mercadoria importada e a atuação no processo administrativo tributário e no processo administrativo de consulta. - Tributação na Importação e Exportação de Mercadorias - Regulamentação Aduaneira - Normas Administrativas de Controle - Nomenclatura do Sistema Harmonizado - Classificação Fiscal - Código de Valoração Aduaneira - Preço de Transferência - Regimes Especiais Aduaneiros - Acordos e Tratados Internacionais _ Mercosul - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC DIREITO ADMINISTRATIVO Atuação no processo licitatório (imprescindível para a realização de obras e serviços para a administração pública), apresentando recursos administrativos, analisando todas as fases da licitação a fim de apurar eventuais nulidades. Prestação de consultoria em todas as fases das diversas modalidades de licitação (concorrência, concurso, tomada de preços, leilão, convite). - Licitações - Processo Licitatório - Carta Convite - Tomada de Preços - Concorrência - Leilão - Concurso - Pregão - Recursos em geral - Contratos Administrativos DIREITO AMBIENTAL Assessoria e Consultoria, preventiva e processual (administrativa e judicial), na área do meio ambiente, focada no gerenciamento e auditoria, elaborando diagnóstico ambiental e propondo soluções adequadas ao empreendimento e a sua adequação à legislação ambiental. Atuação junto aos órgãos reguladores - Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal - SISNAMA - CONAMA - IBAMA - Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) - Setoriais - Seccionais - Locais Adequação às Unidades de Conservação - Área de Proteção Ambiental – APA - Área de Relevante Interesse Ecológico – ARIE - Estações Ecológicas - Florestas de Preservação Permanente Avaliação e Estudos de Impacto Ambiental - Licenciamento Ambiental – EIA / RIMA - Ação Civil Pública - Teoria da Responsabilidade - Crimes Ambientais - Responsabilidade Pós-Consumo - Termos de Ajustamento de Conduta DIREITO CIVIL Atua na propositura e defesa de todos os tipos de ações de natureza cível, envolvendo execução de contratos, créditos não recebidos, e ações de indenização de qualquer espécie. - Execuções - Cobranças - Indenizações - Perdas e Danos - Danos Morais DIREITO COMERCIAL No que tange ao instituto do direito comercial, o escritório atua habilitando créditos em falências, propondo pedidos de falência por impontualidade ou presunção de insolvência, apresentando pedidos de autofalência de devedor impontual e analisando todos os incidentes decorrentes do processo falimentar, em todas as suas fases (pré-falimentar, falimentar propriamente dita e pós-falimentar). Também distribui pedidos de concordata nas modalidades suspensiva e preventiva da falência. Na modalidade preventiva, o escritório propõe a concordata, permitindo que o devedor requeira concordata preventiva remissória (diminuição da dívida), moratória ou dilatória (prazo maior para pagamento) e mista (diminuição da dívida e maior prazo para pagamento). - Falências - Concordatas DIREITO CONTRATUAL Assessoria e consultoria na interpretação, análise e elaboração de diversos tipos de contratos. Atuação em processos que visam a rescisão e resilição de contratos face a eventuais vícios de formação, invalidade e ineficácia de algumas de suas cláusulas, ou sua integralidade, constatadas quando da interpretação, ou ainda por irregularidades formais. No que tange aos contratos específicos, além da prática geral, atua nas novas figuras contratuais como o “leasing”, o contrato de “know how”, o “franchising”, o “factoring” e a arbitragem. - Contratos Internacionais - Compra e Venda - Transferência de Tecnologia - Franquia - Marcas e Patentes - Mão de obra Estrangeira - Transfer Pricing - Arbitragens - Representação e Distribuição Mercantil - Contratos Nacionais - Compra e Venda - Locação - Comodato - Leasing / Arrendamento Mercantil - Imobiliários - Representação Comercial - Distribuição - Depósito - Transferência de Tecnologia - Consignação - Parceria - Franquia - Factoring DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Orientação legal dos serviços de proteção às marcas e patentes, propriedade industrial, artística e literária (direitos autorais), franquias, registro de “software”, licenciamentos, registro de domínio na internet, desenhos industriais, transferência de tecnologia, “know-how”, incluindo pareceres, contratos, seus registros no Brasil junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e demais órgãos competentes, assessorando administrativa e judicialmente. - Direito Autoral - Obras intelectuais - Direitos Patrimoniais do Autor - Transferência dos Direitos do Autor - Direito de Informática - Software - Garantias do usuário - Software Legal / “Pirataria” - Proteção Autoral - Pagamento de Royalties - Tributação _ aquisição, distribuição e comercialização de software - Direito na Era Digital - Internet - Nomes de Domínios - Crimes Praticados por meio da informática - Cyberspace - Comércio Eletrônico - Propriedade Intelectual - Marcas - Patentes - Transferência de Tecnologia - Trips - Desenhos Industriais X Marcas Figurativas e Tridimensionais X Direitos do Autor - Concorrência e Propriedade Intelectual - Controle Antitrust do exercício da Propriedade Intelectual - Tutela Antecipada e Medidas Cautelares na Propriedade Intelectual - Direito de Precedência - Arbitragem DIREITO DO CONSUMIDOR Em caráter preventivo, aconselha e atua junto aos fabricantes, produtores, construtores, comerciantes, importadores e prestadores de serviços sobre os problemas que surgem na relação de consumo. Vasta experiência no ajuizamento de ações, elaboração de defesa e recursos judiciais e administrativos que envolvam direitos individuais ou coletivos. Acompanhamento da atuação do Ministério Público e Associações Civis na defesa dos interesses do consumidor. - Atuação Preventiva - Análise de contratos - Oferta - Publicidade - Atuação contenciosa - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - INMETRO, CONMETRO, IPEM - Inquérito Civil - Ações individuais e coletivas - Justiça Federal, Estadual e Juizados Especiais DIREITO DO TRABALHO Assessoria e orientação sobre toda matéria relacionada ao direito do trabalho, como: acordos coletivos, acordos individuais, contratos de trabalho, terceirização, cooperativa, segurança do trabalho, dentre outros. Atuação no contencioso judicial ou administrativo na defesa das empresas, elaborando defesas trabalhistas, impugnando autos de infração lavrados pelos fiscais da DRT, interpondo recursos junto ao TRT, TST e STF e demais atos processuais pertinentes. - Assessoria e Consultoria - Contencioso Trabalhista Administrativo e Judicial (empregador) - Acordos Coletivos - Acordos Individuais - Contratos de Trabalho em Geral - Cooperativa - Terceirização - Grupo Econômico - Administração e Segurança do Trabalho DIREITO ECONÔMICO Proteção contra os interesses das empresas quanto aos atos de concorrência desleal, atos de concentração e práticas comerciais abusivas, como “dumping” e subsídios, promovendo a defesa junto aos órgãos competentes, especialmente através dos procedimentos administrativos cabíveis. - Direito da Concorrência - Infração à Ordem Econômica - Abuso do Poder Econômico - Antitrust - Cartel - Dumping - Subsídio - Medidas de Salvaguarda / Medidas Compensatórias - Concorrência Desleal - Órgãos de Defesa do Direito Econômico - SDE – Secretaria de Direito Econômico - CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica - SECEX – Secretaria de Comércio Exterior - DECOM – Departamento de Defesa Comercial DIREITO PENAL EMPRESARIAL Atua em casos de falsificações de produtos, contrafações, busca e apreensão de documentos ou produtos, crimes patrimoniais contra as empresas, crimes de sonegação fiscal e crimes contra o meio ambiente. - Falsificações de Produtos - Contrafações - Busca e apreensão de documentos ou produtos - Crimes Patrimoniais Contra Empresas - Crimes de Sonegação fiscal - Crimes contra o meio ambiente DIREITO SOCIETÁRIO Assessoria e consultoria de empresas nacionais e estrangeiras que desejem instalar-se no país; elaboração e alteração de contratos e/ou estatutos sociais, bem como de outros atos societários, incluindo lançamento de debêntures e os registros necessários nas repartições competentes. O escritório também mantém assessoria nas negociações e transações, tais como incorporações, fusões, cisões e “joint ventures”, incluindo os serviços de “due diligence” e regularização de investimentos estrangeiros perante o Banco Central do Brasil. - Das Sociedades em Geral - S/A, Limitada e outras - Atos Constitutivos - Forma e Registro - Acordos de Acionistas - Conselhos de Administração Fiscal e Diretoria Executiva - Governança Corporativa - Minoritários - Auditoria Legal - Incorporação, Fusão e Cisão - Joint-Ventures - Debêntures - Órgãos Reguladores - CVM - Banco Central - BNDES - Bolsa de Valores - BMF DIREITO TRIBUTÁRIO Análise preventiva dos procedimentos operacionais, a fim de detectar contingências fiscais, apuração e recuperação de créditos tributários, planejamento tributário, elaboração de regimes especiais, consultas e demais orientações sobre questões empresariais e pagamento de tributos. Aquisições, incorporações e fusões de empresas; reorganizações societárias e familiares – sucessão e planejamento tributário. O escritório atua no contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias. - Planejamento Tributário - Assessoria e Consultoria Fiscal - Auditoria Fiscal / Revisão Fiscal - Tributos Federais - IRPJ - IRPF - IRRF - Contribuições (PIS, COFINS, CSLL, CPMF, SAL. EDUC., SESI, SESC, SENAI) - Contribuições Previdenciárias - IOF - ITR - IPI - Taxas - Tributos Estaduais - IPVA - ITCMD - ICMS - Taxas - Tributos Municipais - ITBI - ISS - IPTU - IVVC - Taxas - Processo Administrativo Tributário – PAT - Processo Administrativo de Consulta – PAC - Regimes Especiais - Classificação Fiscal de Mercadorias - Aspectos Tributários em Fusão Cisão e Incorporação - Defesa do Contribuinte ÉTICA EMPRESARIAL, RESPONSABILIDADE SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA Oferece uma assessoria legal completa para empresas que desenvolvem ou pretendem implementar programas nestes assuntos. Dentre os serviços oferecidos pelo RONALDO MARTINS & Advogados, destacam-se: Ética e Responsabilidade Social- Auditoria ética e due dilligence social – Elaboração e implementação de Código de Ética e Comissão de Ética; – Consultoria para adequação às exigências sociais da legislação; – Elaboração de “cláusulas sociais” em contratos; – Confecção de Balanço Social e relatórios de responsabilidade social; – Adequado tratamento tributário dos investimentos sociais. Cultura- Elaboração de contratos relacionados a projetos culturais; – Consultoria jurídica ampla em projetos culturais, inclusive direito autoral. Governança Corporativa- Cumprimento das exigências de governança corporativa da legislação societária; – Programas Companhia Nível 1 ou Companhia Nível 2 da Bolsa de Valores; – Enquadramento das empresas brasileiras à lei americana Sarbanes-Oxley (SOX). IDS INTERNATIONAL DESK SERVICE RONALDO MARTINS & Advogados tem o International Desk Service – IDS- com a finalidade de assessorar e prestar atendimento de excelência às empresas estrangeiras que queiram investir no Brasil, bem como para empresas brasileiras que queiram expandir seus negócios na Europa. O IDS é composto pelos sócios das diferentes áreas de atuação do Escritório de forma a proporcionar às empresas uma assessoria jurídica completa e individualizada nas principais áreas de negócios, principalmente: - No desenvolvimento de operações estruturadas para aquisição, fusão e incorporação de empresas, incluindo due diligence legal - Joint Venture com empresas brasileiras através de associações empresariais - Em investimentos estrangeiros no Brasil de qualquer natureza - No planejamento Tributário, envolvendo o adequado planejamento operacional das atividades sociais das empresas no Brasil - Nas questões regulatórias ambientais - Na elaboração de contratos de transferência de tecnologia, marcas e patentes e cobranças de royalties - Nas operações internacionais envolvendo questões regulatórias e concorrenciais das empresas brasileiras que tenham negócios no exterior, tais como: Comércio Internacional (antidumping, subsídios, etc.), direitos alfandegários protecionistas, e aspectos regulatórios na exportação de bens e serviços na área do Direito Regulatório. Para assessoria e defesa dos interesses das empresas brasileiras, o IDS mantém parcerias com vários Escritórios de Advocacia localizados nos principais países do mundo, permitindo aconselhar e viabilizar os projetos de seus clientes na execução de seus planos estratégicos e operacionais. Além do português, os advogados do IDS possuem fluência nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol e Italiano e realizam visitas freqüentes às principais capitais européias para prestar assessoria e consultoria a seus clientes estrangeiros. O IDS está à sua inteira disposição para discutir oportunidades de negócios com as empresas dos segmentos industrial, comercial ou de serviços. Contato: Dra Marta Arias Diaz – Advogada em Direito Estrangeiro, sócia responsável pelo IDS Email: marta.arias@ronaldomartins.adv.br Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 9966-6234 MERCADO FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS Consultoria jurídica para empresas nacionais e estrangeiras na Transferência Internacional de Reais, Investimentos Diretos e na resolução de conflitos junto aos órgãos do Sistema Financeiro Nacional. - Capitais Estrangeiros no Brasil - Regime Jurídico do Investidor Estrangeiro no Brasil - Investimentos Diretos - Investimentos no Mercado Financeiro e de Capitais - Transferência Internacional de Reais - Acesso a Não Residentes - Fundos de Investimentos - Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais - Sistema de Resolução de Conflitos - Procedimento Administrativo junto ao Banco Central - Procedimento Administrativo junto à CVM - Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - Ação Fiscalizadora do Banco Central ADVOGADOS ANTONIO CARLOS DE BRITO - carlos.brito@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1986) - Universidade Federal do Amazonas – AM; - Especialista em Direito Processual Civil (1992) - CEUB - Centro de Ensino Unificado de Brasília – DF. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário, Cível e Trabalhista, atuando junto aos tribunais superiores em geral (STF, STJ, TST, TSE, etc.), bem como junto aos órgãos administrativos sediados na Capital Federal CADE e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Fone Direto: (61) 3327-2150 Cel: (61) 9988-0896 E-mail: carlos.brito@ronaldomartins.adv.br BÁRBARA ROMEIRO MONIS - barbara.monis@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2014) – Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4831 E-mail: barbara.monis@ronaldomartins.adv.br BEATRICCE DE MARTUSCELLI D' ALVES - beatricce.martuscelli@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2015) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Especialização em Direito Processual Civil (Cursando – julho/2018) – Cogeae – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4827 Cel: (11) 99123-4671 E-mail: beatricce.martuscelli@ronaldomartins.adv.br CAMILA REIS ESTRELA - camila.estrela@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito - (2014) - Centro Universitário Salesiano De São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Processo Civil e Processo do Trabalho (2016) - Escola Paulista de Direito – São Paulo – SP. - Especialista com ênfase em Direto do Trabalho e Processo do Trabalho - (Cursando) - Faculdade Legal – São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5945 Cel: (11) 99125-5044 E-mail: camila.estrela@ronaldomartins.adv.br CAROLINE RODRIGUES BETTIO - caroline.bettio@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2011) - UNIFAI – Centro Universitário de Adamantina, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2016) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4831 Cel: (11) 99131-9820 E-mail: caroline.bettio@ronaldomartins.adv.br DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA ARAÚJO - daniela.leao@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Empresarial (2003) – Universidade Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Societário (2003) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo – SP; - Curso de Direito Societário, Atos e Contratos (2016) - Fundação Getúlio Vargas - GV Law, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do International Bar Association (IBA) Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Contratos Internacionais, Mercado de Capitais, Investimentos Estrangeiros no Brasil, Project Finance, Fusões e Aquisições (Merges and Acquisitions) e Joint Ventures. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-8897 E-mail: daniela.leao@ronaldomartins.adv.br DANIELA MION DIONISIO - daniela.mion@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2006) - Universidade da Cidade de São Paulo, São Paulo – SP - Pós-graduada (2009) – Universidade Salesiana – Direito Material e Processual do – Trabalho, São Paulo – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Consultoria e Contencioso Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-4802 E-mail: daniela.mion@ronaldomartins.adv.br ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI - ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2003) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (2006) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Membro do Comitê Legislativo da AMCHAM Campinas. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano Áreas de Atuação: Contencioso Cível Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 97549-9268 E-mail: ednei.ferrari@ronaldomartins.adv.br EDUARDO PEREIRA TOMITÃO - eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1998) - Centro Universitário Unifieo, Osasco – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2004) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - MBA em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - RH Estratégico (2017) – ISE Business School – Brasil. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-4840 Cel: (11) 99966-7024 E-mail: eduardo.tomitao@ronaldomartins.adv.br FABÍOLA PAES DE ALMEIDA RAGAZZO - fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1997) - UNIP - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2003) - COGEAE/PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - MBA em Gestão Tributária (2012) – FIPECAFI, São Paulo - SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português; - Inglês; Áreas de Atuação: Tributária. Consultoria especializada em ISS, Comércio Exterior e Direito Previdenciário. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-5948 E-mail: fabiola.ragazzo@ronaldomartins.adv.br FERNANDO GIACON CISCATO - fernando.ciscato@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - Universidade Paulista, São Paulo – SP; - Pós Graduado em Direito Tributário (2004) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Pós-Graduado em Direito Constitucional (2006) - Escola Superior de Direito Constitucional, São Paulo – SP; - MBA em Contabilidade - (2007) - Cogeae - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2010) - Unimes - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de atuação: Contencioso Tributário Fone direto: (11) 3066-5935 Cel: (11) 94537-5906 E-mail: fernando.ciscato@ronaldomartins.adv.br FERNANDA MARIA GOMES ZAMBELLI - fernanda.gomes@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2001) - USJT - Universidade São Judas Tadeu, São Paulo – SP; - Especialista em Direito e Processo do Trabalho (2004) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Especialista em Direito do Trabalho. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 9844-2666 E-mail: fernanda.gomes@ronaldomartins.adv.br JÉSSICA KELLY DE ARAÚJO OLIVA - jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2006) – Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) – DF; - Pós-Graduada Lato Sensu em Direito, Estado e Constituição (2007) – Faculdade de Ciências Jurídicas do Planalto Central (JURPLAC) – DF; - Especialista em Direito e Jurisdição (2009) – União Pioneira de Integração Social (UPIS) – DF; - Especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões (2013) – Grupo Atame – DF; - Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas (2013) – Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Distrito Federal e São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol - Inglês Áreas de Atuação: Contencioso Judicial Tributário e Cível. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: jessica.oliva@ronaldomartins.adv.br LARISSA ENNE ALVES TOMAZ - larissa.silva@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2009) – FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo – SP - Pós-Graduada em Direito Tributário (2014) - COGEAE - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD – Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Curso de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários (2016) – FGV – Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Tributário. Fone Direto: (11) 3066-4813 Cel: (11) 99132-6551 E-mail: larissa.silva@ronaldomartins.adv.br LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO - lilian.camacho@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (1999) – Universidade Brás Cubas, Mogi das Cruzes – SP - Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2015) - Escola de Superior de advocacia – ESA – OAB/SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo. Idiomas: - Português; - Inglês; Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 4316-4711 Cel: (11) 99127-7377 E-mail: lilian.camacho@ronaldomartins.adv.br MARCELA ARMINDA DE SANTANA - marcela.santana@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2015) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Cursando Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho (2017) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista Fone Direto: (11) 3066-5937 Cel: (11) 99125-7456 E-mail: marcela.santana@ronaldomartins.adv.br MÁRCIA DE LOURENÇO ALVES DE LIMA - marcia.lourenco@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1993) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Tributário (2000) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Processual Tributário (2002) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Gestão Estratégica do Negócio (2015) – ISE Business School – Brasil. - MBA em Gestão Tributária (2015) – FIPECAFI – São Paulo Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário Fone Direto: (11) 3066-5920 Cel: (11) 99963-5452 E-mail: marcia.lourenco@ronaldomartins.adv.br MARIA CECÍLIA DE MIRANDA PINTO - maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1979) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Especialista em Direito Processual Civil (1980) - PUC - Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Administrativo (1985) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Pós-Graduada em Direito Civil (1992) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo – SP; - Curso IPO - Initial Public Offering (2007) - 1ª Turma - Fundação Instituto de Administração, São Paulo – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Societária e de Reorganização Societária, Licitação e Propriedade Intelectual. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99965-6809 E-mail: maria.cecilia@ronaldomartins.adv.br MARILUCI MIGUEL - mariluci.miguel@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1985) - UNISANTOS - Universidade Católica de Santos, Santos – SP; - Mestra em Direitos Difusos e Coletivos (2004) - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Italiano - Espanhol Área de Atuação: Direito Ambiental Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-2692 E-mail: mariluci.miguel@ronaldomartins.adv.br MÁRIO JOSÉ BENEDETTI - mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (1981) - Universidade Braz Cubas, Mogi das Cruzes – SP; - Especialista em Direito Penal Empresarial (2002) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; - Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos - UNIMES - Universidade Metropolitana de Santos, Santos – SP. Membro da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Idiomas: - Português; - Espanhol; - Italiano. Área de Atuação: Empresarial Penal. Fone Direto: (11) 3066-4800 Cel: (11) 99968-1678 E-mail: mario.benedetti@ronaldomartins.adv.br MARTA ARIAS DÍAZ - marta.arias@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito – Universidad Autónoma de Barcelona– Espanha; - Direito - Université des Sciences Sociales Toulouse I, França; - Direito - Università degli Studi di Napoli Federico II, Itália. - Mestra em Direito Europeu e Internacional – Radboud Universiteit Nijmegen- Países Baixos; - Mestra em Direito da Concorrência Europeu – King´s College London University- Reino Unido; - Curso de Introdução ao Direito Chinês – EU-China Law school- Pequim, China. - Curso Intensivo “Introduction to American Law” – BerkeleyLaw University – Berkeley, California, USA. - Curso Gestão Estratégica do Negócio – ISE Business School – Brasil Membro do Ilustre Colegio de Abogados de Barcelona – Espanha - e do Barreaux de Bruxelles - Bélgica. Idiomas: - Espanhol/Catalão - Inglês - Francês - Italiano - Português Área de Atuação: Advogada em Direito Estrangeiro, é a sócia responsável pelo European Desk do Ronaldo Martins & Advogados que tem como objetivo a prestação de serviços jurídicos a investidores europeus interessados no mercado brasileiro, bem como às empresas brasileiras que já atuam ou estejam planejando atuar no mercado europeu, atuando como interface entre estes clientes e as diferentes áreas técnicas do escritório (tributária, societária, investimentos, contratual, regulatória, ambiental e trabalhista). Fone Direto: (11) 3066-5919 Cel: (11) 99966-6234 E-mail: marta.arias@ronaldomartins.adv.br NATÁLIA DIONISIO CANTAGALLI - natalia.cantagalli@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Processo e Direito do Trabalho (2014) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Especialista em Direito Desportivo (2015) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista. Fone Direto: (11) 3066-5944 Cel: (11) 99132-8178 E-mail: natalia.cantagalli@ronaldomartins.adv.br NYKSANY EVELLYN COSTA ALVES - nyksany.alves@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) – FMU - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Espanhol Área de Atuação: Direito do Trabalho Fone Direto: (11) 3066-4804 Cel: (11) 99123-5701 E-mail: nyksany.alves@ronaldomartins.adv.br RENATO DE ANDRADE BENTO - renato.andrade@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2012) - FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo - SP; - Especialista em Direito Tributário (2015) – PUC – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo – SP - Curso de Extensão Universitária – Novo Código de Processo Civil (2015) – EPD - Escola Paulista de Direito, São Paulo – SP. - Cursando LL.M em Direito Tributário – INSPER - Instituto de Ensino e Pesquisa; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idioma: - Português - Inglês Área de Atuação: Tributário. Consultoria especializado em PIS e COFINS. Contencioso. Fone Direto: (11) 3066-4817 Cel: (11) 99129-2375 E-mail: renato.andrade@ronaldomartins.adv.br RENATA RUGGIRO - renata.ruggiro@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduada em Direito (2007) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo – SP; - Pós-graduada em Direito Empresarial (2009) - Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo – SP; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Área de Atuação: Contencioso e Consultoria Trabalhista e Negociação Sindical Fone Direto: (11) 3066-4843 Cel: (11) 99123-4902 E-mail: renata.ruggiro@ronaldomartins.adv.br RODRIGO ALONSO MARTINS - rodrigo.martins@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Graduado em Ciências Econômicas (2004) – PUC - Pontifícia Universidade Católica – SP - Graduado em Direito (2005) – FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas – SP - Extensão em U.S.A. Law (2006) – UC Davis School of Law, Davis, California – USA; - Pós-Graduado em Direito Tributário Internacional (2008) – Instituto de Direito Tributário do Brasil – São Paulo – Brasil - Especialização em Mergers & Acquisitions (2011) – Instituto Internacional de Ciências Sociais com Módulo Internacional em Corporate Law, Vanderbilt University – Nashville – USA. - International Tax & Trust Training Program Miami (09/2014) – Baker & Mckenzie – Miami – USA. - Private Wealth Management Program (04/2015) – Wharton School of the University of Pennsylvania – Miami – USA - Strategic Business Management (05/2015) – ISE/IESE Business School – São Paulo – Brasil. - Leadership Fundamentals (CCL) (06/2015) – INSPER/Center for Creative Leadership – Brazil-Latam Conference – São Paulo – Brasil. Idiomas: - Português; - Inglês; - Espanhol. Área de Atuação: Planejamento Patrimonial e Sucessório Nacional e Internacional, Investimentos Internacionais, Estruturações para Investimentos Alternativos e Imobiliários, Planejamento Tributário e Societário Nacional e Internacional, Merge & Acquisitions, Transações Transnacionais e Acordos de Bi-Tributação e Direto Desportivo. Fone Direto: 55 11 3066-5932 Cel: 55 11 9 9965-3908 E-mail: rodrigo.martins@ronaldomartins.adv.br RONALDO CORRÊA MARTINS - ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Economia - (1975) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Contabilidade - (1977) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Direito (1982) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - Especialista em Direito Tributário (1980) - Centro de Extensão de Estudos Universitários - MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento e Planejamento Tributário (2002) - USP, Ribeirão Preto - SP - Mestre em Direito Político e Econômico (2003) - Universidade Mackenzie, São Paulo - SP - AMP Advanced Management Program (2014) - IESE - University of Navarra – New York - Value Creation Through Effective Boards – (2015) – IESE – Barcelona – Espanha - PAT - Programa de Atualização & Tendências para Antigos Alunos 2017 - Inovação Disruptiva Líderes Exponenciais – (2017) – ISE Business School – SP Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - Seções São Paulo e Distrito Federal Idiomas: - Português - Inglês - Espanhol Áreas de Atuação: Tributária, Planejamento Tributário Nacional e Internacional, atuando também nas áreas relacionadas com transferência de tecnologia, direitos de propriedade industrial e intelectual, e societária decorrente de fusões, cisões e joint venture. Fone Direto: (11) 3066-5922 Cel: (11) 99971-4780 E-mail: ronaldo.martins@ronaldomartins.adv.br TÁRCIO QUEIROZ CALIXTO - tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Ciências Contábeis (1998) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Auditoria (2000) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Direito (2007) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Especialista em Direito e Processos Tributários (2009) - UNIFOR, Fortaleza – CE; - Legal Law Master - LLM em Direito Corporativo (2013) – IBMEC/FA7, Fortaleza – CE; Membro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará Membro da Comissão de Perícia do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará. Profissional devidamente habilitado pelo Conselho Nacional de Peritos Contábeis – CNPC sob o número 329, para elaboração de Pareceres Contábeis, Pericias Econômicas e Contábeis. Idiomas: - Português - Inglês Áreas de Atuação: Fiscal, Tributária, Societária, Auditoria e Controladoria. Fone: (85) 3402-8621 Celular: (85) 98192-0102 E-mail: tarcio.calixto@ronaldomartins.adv.br VARLEI SOUZA DE BRITO - varlei.brito@ronaldomartins.adv.br Formação Acadêmica: - Direito (2008) – UNIP – Universidade Paulista, Brasília – DF - Pós-Graduado em Direito Processual Cível – LFG, Brasília – DF Idiomas: - Português; - Inglês; - Francês. Áreas de Atuação: Cível e Tributária. Fone Direto: (61) 3327-2150 E-mail: varlei.brito@ronaldomartins.adv.br EVENTOS A realização do 1º Fórum Tributário, no dia 8/06, foi importante porque atingimos o objetivo de interagir com os vários profissionais que militam na área contábil-fiscal. E também, porque conseguimos criar um ambiente de debates e atualizações tributárias de forma aberta, sem reservas ou limitação. Por tais razões, agradecemos a presença daqueles que estiveram em nosso evento e esperamos, em próxima oportunidade, contar com aqueles que por alguma razão ou contratempo não puderam comparecer. Estamos seguros de que esses encontros são canais de comunicação e interação dos nossos colaboradores com os colaboradores das empresas clientes, o que permite a ” entrega” de conteúdo técnico adequado e agrega valor ao dia-a-dia de cada um dos participantes. Previous Next × Close 1º Fórum Tributário - Temas que foram abordados Assuntos IRPJ - Preço de Transferência – Limitações – IN 243/02 – Decisão do CARF e TRF 3ª Região ICMS - Guerra Fiscal – vedação do crédito no destino – Posições conflitantes do STF ICMS - Base de cálculo – saídas de mercadorias por valores abaixo do custo IRPJ -Programa de Alimentação do Trabalhador – recuperação de valores Contribuições Previdenciárias - Adicional de férias (1/3) – recuperação pelo empregador e empregado PIS E COFINS - Definição do conceito de Insumo para tomada de créditos IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Subvenções Fiscais – créditos presumidos de ICMS IRPJ/CSLL - Não incidência sobre os juros de mora recebidos de clientes e outros Autuações Fiscais - Ilegalidade da incidência dos juros sobre a multa isolada ou de ofício – inclusive em parcelamentos de créditos Comentários Legais ICMS - Não incidência nas embalagens adquiridas sob encomenda e personalizadas Repercussão Geral em matérias tributárias relevantes julgadas pelo STJ/STF Responsabilidade dos sócios por débitos tributários Prescrição e decadência do lançamento tributário – LC 118/05 Temas pendentes no CARF Incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; Incidência do ISSQN na base de cálculo do PIS e da COFINS; Quebra do sigilo fiscal pela entrega de informações bancárias ao fisco; Majoração da alíquota da COFINS de 2% para 3% pela Lei nº 9.718/98. e-Books A Reforma Trabalhista - EM PERGUNTAS E RESPOSTAS e-book LEIA GRÁTIS Guia roteiro por que paraguai e-book LEIA GRÁTIS VÍDEOS YouTube Reformas Trabalhista e da Previdência O programa Dinheiro na Semana recebeu Ronaldo Martins, sócio-fundador do Escritório Ronaldo Martins & Advogados para falar da importância das reformas Trabalhista e da Previdência para o aumento da produtividade da mão-de-obra e da competitividade das empresas. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 1 Parte 1 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. A Lei do Bem - Parte 2 Parte 2 - Entrevista do Dr. Ronaldo Corrêa Martins na ANEFAC, Sobre a Lei do Bem - Incentivos Fiscais à Inovação. Veja mais. UNIDADES SÃO PAULO - SP SEDE - MAPA Rua Júlio Gonzalez, 132 28º andar – Cjs. 221 e 222 Edifício Memorial Office Barra Funda 01156-060 São Paulo – SP Fone: (11) 3066-4800 Email: rm@ronaldomartins.adv.br Responsável: Dr. Ronaldo Corrêa Martins Advogado Sócio MAPA BRASÍLIA - DF MAPA SAUS – Quadra 04, Lotes 09/10, Bloco A, Cj. 526 a 528 Edifício Victoria Office Tower 70070-938 Brasília – DF Fone: (61) 3327-2150 Responsável: Dr. Antonio Carlos de Brito Advogado Associado MAPA CAMPINAS - SP MAPA Rua Peru, 636 Cj. 107 Frezzarim 13465-760 Americana – SP Fone: (11) 9 7549-9268 Responsável: Dr. Édnei Alves Manzano Ferrari Dra. Daniela Leão de Oliveira Araújo Advogados Associados MAPA FORTALEZA – CE MAPA Av. Santos Dumont, 5.600 – Cj. 104 60192-018 Fortaleza – CE Fone: (85) 9610-0102 Responsável: Dr. Tárcio Queiroz Calixto Advogado Associado MAPA SANTO ANDRÉ MAPA Rua Dona Elisa Flaquer, 70, Cj. 46, 4º andar Centro 09020-160 Santo André – SP Fone: (11) 4316-4711 Responsável: Dr. Eduardo Pereira Tomitão Advogado Associado MAPA "O lugar onde os negócios acontecem" "27 anos rompendo com os padrões normais do conhecimento, desmitificando o Direito" Ver mais
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